DOE 25/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº196 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2021
- TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 03/08/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 481,54;ANGELICA DO NASCIMENTO CASTRO RODRIGUES - CPF: 02928810374 - MATRÍCULA: 22200177797912 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 03/08/2021 - VALOR MENSAL: R$
160,51;FABRICIO ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO - CPF: 02716620342 - MATRÍCULA: 22200177797416 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V
DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 03/08/2021 - VALOR MENSAL: R$ 160,51;JOSE JUVEMAR PIRES - CPF: 03245139330 - MATRÍCULA:
22200177800719 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021
a 03/08/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1685,39;MARIA ROSIANY IRINEU VIDAL - CPF: 02639679309 - MATRÍCULA: 22200177800115 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS,
CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL:
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 03/08/2021 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;MARIA ROSIANY
IRINEU VIDAL - CPF: 02639679309 - MATRÍCULA: 22200177800212 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 24 -
CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 03/08/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1926,16;SHEILA MARIA
IRINEU DE SOUSA - CPF: 05923894300 - MATRÍCULA: 22200177798013 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 03/08/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2006,42; - OBJETO: O presente instrumento tem por
objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 14.976,91 ( QUATORZE MIL E NOVECENTOS
E SETENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264888 - EEM ANA COSTA TEIXEIRA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 62/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23036010 - EEM JOAQUIM MAGALHÃES. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA JOZILANE DOS SANTOS - CPF: 04120247309 - MATRÍCULA: 22200177834915 - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 03/08/2021 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;MARCELIA
ADNA PINHEIRO CASTRO - CPF: 05305142300 - MATRÍCULA: 22200177833110 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA -
MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL:
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 03/08/2021 - VALOR MENSAL: R$ 481,54;MARCELIA ADNA
PINHEIRO CASTRO - CPF: 05305142300 - MATRÍCULA: 22200177833218 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH
MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 03/08/2021 - VALOR MENSAL: R$ 963,08;MARIA ERISNALDA DO
NASCIMENTO ROCHA - CPF: 05164226340 - MATRÍCULA: 22200177833412 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 03/08/2021 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;MARIA LILIANE BARBOSA
DE LIMA COSTA - CPF: 62746243334 - MATRÍCULA: 22200177830510 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL:
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 03/08/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1203,85;MARKSVAN ERICK
TEIXEIRA BENIGNO - CPF: 62039849300 - MATRÍCULA: 22200177831614 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 03/08/2021 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;NATAETE MESQUITA
MAGALHAES DE SOUSA - CPF: 05228619380 - MATRÍCULA: 22200177831118 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA -
MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL:
15 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 03/08/2021 - VALOR MENSAL: R$ 240,77;ROSA DE SOUSA FORTE - CPF:
03020443377 - MATRÍCULA: 22200177830715 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 03/08/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1685,39;SAMIA CARLA LIMA PINTO - CPF: 03516785306 - MATRÍCULA:
2220017783091X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional -
CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
01/06/2021 a 03/08/2021 - VALOR MENSAL: R$ 963,08;SIMONE LOURENCO DE SOUSA - CPF: 03150932343 - MATRÍCULA: 2220017783351X
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E
PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 16 - CH
MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 03/08/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1284,11;SIMONE LOURENCO DE
SOUSA - CPF: 03150932343 - MATRÍCULA: 2220017783351X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA
- JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 03/08/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 481,54;SYMONE CRUZ DOS SANTOS - CPF: 01739199367 - MATRÍCULA: 22200177830812 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 03/08/2021 - VALOR MENSAL: R$ 240,77;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas
na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 20.361,89
( VINTE MIL E TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23036010 - EEM JOAQUIM MAGALHÃES
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 63/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23036010 - EEM JOAQUIM MAGALHÃES. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): ANA JAICE CANDIDO DE SOUSA - CPF: 02805560396 - MATRÍCULA: 22200177834818 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
T M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 03/08/2021 - VALOR MENSAL: R$
1926,16;ANTONIA JOZILANE DOS SANTOS - CPF: 04120247309 - MATRÍCULA: 22200177834915 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL:
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 03/08/2021 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;CAMILA BRUNA
SOUSA FLORENCO - CPF: 02609491328 - MATRÍCULA: 22200177835318 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 -
VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 03/08/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1685,39;CLAUDINA TEIXEIRA LIMA SILVA
- CPF: 36701220363 - MATRÍCULA: 22200177835512 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$
16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 03/08/2021 - VALOR MENSAL: R$ 722,31;FRANCISCA EVA CARNEIRO - CPF: 01773014307 - MATRÍCULA:
22200177834117 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional
- CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 -
PERÍODO: 01/06/2021 a 03/08/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1203,85;FRANCISCA JEANE OLIVEIRA SOUSA - CPF: 78191130300 - MATRÍCULA:
22200177833919 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional -
CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO:
01/06/2021 a 03/08/2021 - VALOR MENSAL: R$ 1203,85;FRANCISCA PRACIANO ROBERTO - CPF: 92034799372 - MATRÍCULA: 22200178025115
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º,
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