DOE 25/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº196  | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2021
LOTE 126/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23225360 - EEFM SANTO AMARO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): HILDILENE FERREIRA SILVA VENANCIO - CPF: 03106173327 - MATRÍCULA: 22200177931619 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 06/08/2021 - VALOR MENSAL: R$ 160,51; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 352,09 ( 
TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225360 - EEFM SANTO AMARO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 127/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23068914 - EEFM JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): KLENIANE FEITOSA NOGUEIRA RAMOS - CPF: 02655951344 - MATRÍCULA: 22200176889813 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 03/08/2021 - 
VALOR MENSAL: R$ 481,54; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho 
de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.009,68 ( UM MIL E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068914 - EEFM JOSÉ LEOPOLDINO 
DA SILVA FILHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 128/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23225386 - EEFM PROFESSOR MÁRIO SCHENBERG. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): BRENO COUTINHO COSTA - CPF: 07339286330 - MATRÍCULA: 22200180477910 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 01/06/2021 a 03/08/2021 - VALOR MENSAL: R$ 72,16; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 151,30 
( CENTO E CINQUENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225386 - EEFM PROFESSOR MÁRIO SCHENBERG e os Professores 
constantes neste extrato
LOTE 129/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23069988 - EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS - BOM JARDIM. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): NAIARA FARIAS DE ARAUJO - CPF: 60475982347 - MATRÍCULA: 22200180530617 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 03/08/2021 - VALOR MENSAL: R$ 
80,26;REJANE SOARES GOMES - CPF: 02905117397 - MATRÍCULA: 22200180530218 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 
10 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,43120 - PERÍODO: 01/06/2021 a 03/08/2021 - VALOR MENSAL: R$ 144,31; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regu-
lamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 470,88 ( QUATROCENTOS E SETENTA REAIS 
E OITENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069988 - EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS - BOM JARDIM e os Professores constantes neste extrato
LOTE 130/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23233168 - EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS - CANINDEZINHO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA VALDINEIA VIEIRA DA SILVA MENDES - CPF: 49156217315 - MATRÍCULA: 22200176943311 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 03/08/2021 - VALOR 
MENSAL: R$ 561,80; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 1.177,97 ( UM MIL E CENTO E SETENTA E SETE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23233168 - EEFM SÃO 
FRANCISCO DE ASSIS - CANINDEZINHO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 131/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23264985 - EEFM SÃO JOSÉ. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): PATRICIA DA CRUZ FROTA DUARTE SIMAO - CPF: 03377383352 - MATRÍCULA: 2220017693021X - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 16,05135 - PERÍODO: 01/06/2021 a 04/08/2021 - VALOR MENSAL: R$ 160,51; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 341,73 ( 
TREZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio 
da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264985 - EEFM SÃO JOSÉ e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
Nº38/2021 - PROCESSO Nº07691953/2021
Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº38/2021 cujo objeto é a contratação do serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos 
alunos da Escola Estadual de Educação Profissional: Vereador José Batista Filho – Zezinho Batista (Alto Santo), firmado entre o ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, órgão do Poder Executivo Estadual, situado no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrito no CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF 
sob o nº473.400.533-87, RG Nº216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE e a EMPRESA VENÂNCIO COMERCIAL LTDA ME, CNPJ 
nº09.353.355/0001-39 com Sede na R. Aline Vieira Colares, nº369 - A, Bairro: Quintino Cunha, CEP nº60.351-810 – Fortaleza – Ce, doravante denominada 
CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. ROBERTA VENÂNCIO PEREIRA, (brasileira), portadora da Carteira de Identidade nº2001010488765 
SSP-CE, e do CPF nº002.182.493-22, de acordo com a Dispensa de Licitação nº04/2021, conforme a seguir estipulado: A Secretária da Educação do Estado 
do Ceará, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, no uso de suas atribuições legais: Considerando a conclusão do processo licitatório - Pregão Eletrônico n° 
20210004, consagrando como vencedora da licitação a empresa: SAMIR CAVALCANTE AUR – ME, referente a contratação do serviço de alimentação 
para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional: Vereador José Batista Filho – Zezinho Batista (Alto 
Santo). Considerando a conformidade com a CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA, item 15.3.5 do Contrato n° 38/2021. RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA 
– Fica rescindido, a partir de 01 de junho de 2021, o Contrato em epígrafe, firmado entre a Secretaria da Educação do Estado do Ceará e a EMPRESA 
VENÂNCIO COMERCIAL LTDA ME, conforme informações da CI nº322/2021 da Coordenadoria de Gestão da Rede Escolar/COESC, fls. 02 do processo 
nº07691953/2021. O presente Termo vai lavrado em duas vias de igual teor e forma, devendo o seu extrato ser publicado no Diário Oficial do Estado. Fortaleza/
CE, 11 de agosto de 2021. ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR