DOE 25/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº196 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2021
VIDAL, matrícula 102942-1-5, ELIZANGELA AMARAL DE MOURA BEZERRA, matrícula 497593-1-2, MANUEL GUTEMBERG JÚNIOR, matrícula
064300-1-5, LUIZ ALDERICO DE OLIVEIRA FILHO, matrícula 103650-1-5, FRANCISCO AIRTON DOS SAN-TOS, matrícula 014197-1-4, ANIBAL
SILVA ROSAS GALENO, matrícula 106684-1-7, JOSE GON-CALO SOBRINHO, matrícula 103925-1-9, ELIAS MANOEL DA SILVA, matrícula 497829-
1-8, JOSE FRANCISCO DO CARMO DIAS, matrícula 102903-1-7, JOÃO UMBELINO FILHO, matrícula 497878-1-2, FRANCISCO GILSON MACEDO
, matrícula 106034-1-2, PAULO DE TARSO SAM-PAIO DE OLIVEIRA, matrícula 69027-1-5, CICINATO FERREIRA NETO, matrícula 014197-1-4,
EDUARDO LANZONI NOBREGA, matrícula 497618-1-3, LUIS ALBERTO DA COSTA, matrícula 497720-1-7, ELMO HENRIQUE FERNANDES
BEZERRA, matrícula 497585-1-0, GUSTAVO PI-MENTA PEIXOTO, matrícula 497804-1-9, a fim de procederem o levantamento das atividades reali-
zadas e proporem um plano de ação para o incremento de arrecadação, nas seguintes unidades: Nú-cleo de Fiscalização Itinerante, Posto Fiscal Aeroporto,
Posto Fiscal Mucuripe, Posto Fiscal Aracati, Posto Fiscal Campos Sales, Posto Fiscal Crato, Posto Fiscal Chaval, Posto Fiscal Ipaumirim, Posto Fis-cal Jati,
Posto Fiscal Monte Alegre, Posto Fiscal Pecém, Posto Fiscal Penaforte e Posto Fiscal Quixeré. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 18 de agosto de 2021.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA N°283/2021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
EXCLUIR, da Portaria n°350/2021 de 17.06.2015, publicada no D.O. de 02.07.2015, que designou o servidor SERGIO RICARDO BARROS PINHEIRO,
Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4a. Classe, Referência E, matrícula n°106044-1-9, para o Posto Fiscal Aeroporto e designá-lo para o Posto Fiscal
Mucuripe. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de agosto de 2021.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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ATO DECLARATÓRIO Nº0006/2021
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 40 da Instrução
Normativa nº 77/2019; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM SOBRAL, não atendendo a convo-
cação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 0006/2021/ (publicado no D.O.E. de 28 DE MAIO DE 2021). RESOLVE: 1. Baixar
de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais
de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para
acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.480158-6
AUROMAX COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI
Publique-se e cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Sobral - Ce, 20 de agosto de 2021.
José Nogueira Carlos
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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ATO DECLARATÓRIO Nº008/2021
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM RUSSAS, no uso de suas atribuições legais, CONSI-
DERANDO o disposto no Artigo 40 da IN nº 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DA
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM RUSSAS, não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 0007/2021
(publicado no D.O.E. de 26 de Julho de 2021). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacio-
nados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste
Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de
aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.280754-4
CASA DO CIMENTO EIRELI
02
06.392171-5
COMERCIAL REGIS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E PROD
03
06.416287-7
B O DANTAS AGRO SERVICOS ME
04
06.531686-0
MACKSON BRAGA VIEIRA ME
05
06.976925-7
F GOMES DE ALMEIDA ME
Publique-se e cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Russas, 19 de agosto de 2021.
Ana Mascarenhas de Oliveira
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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ATO DECLARATÓRIO Nº0009/2021
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM SOBRAL, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Art. 40 da Instrução
Normativa nº 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM SOBRAL, não atenderam a convo-
cação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 0007/2021 (publicado no D.O.E. de 24 de junho de 2021). RESOLVE: 1. Baixar de
ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais
de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para
acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.572132-2
FARMÁCIA DO TRABALHADOR DO BRASIL CEARÁ LTDA
02
06.884476-0
J OLAVO VASCONCELOS - MICROEMPRESA
Publique-se e Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Sobral - Ce, 20 de agosto de 2021.
José Nogueira Carlos
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº008/2021
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SOBRAL/NUAT-CRATEÚS, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista no Art. 39 da Instrução Normativa Nº 77/19, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo
Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável,
ao órgão local da Secretaria da Fazenda em SOBRAL/NUAT-CRATEÚS, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o
fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Sobral/Nuat em Crateús, 18 de agosto de 2021.
José Nogueira Carlos
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº008/2021, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
001
06.667440-9
JOSE ITALO FURTADO LEITE EIRELI - ME

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