DOE 25/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº196 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2021
LUANA XIMENES TELES PARENTESCO: FILHA (NASCIMENTO EM 27/10/1998) CPF: 618.417.503 - 36 VALOR: R$ 3.660,59 NOME: ANTONIA
ALDECY TELES DE ALENCAR PARENTESCO: SEPARADA JUDICIALMENTE (Pensão Alimentícia 40%) CPF: 814.294.873 - 72 VALOR: R$ 915,15
3) A partir da maioridade de Luana Ximenes Teles em 27/10/2019. NOME: ANTONIA ALDECY TELES DE ALENCAR PARENTESCO: SEPARADA
JUDICIALMENTE (Pensão Alimentícia 40%) CPF: 814.294.873 - 72 VALOR: R$ 2.012,50 FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, de de .
João Marcos Maia
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo de nº 5429351/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar
nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 3º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, à DEPENDENTE do ex-militar da reserva remunerada,
FRANCISCO LIMA ARAÚJO, CPF: 057.188.303-63, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ-PMCE, onde ocupava
a graduação de 3º SARGENTO, percebendo o soldo de 2º SARGENTO, matrícula nº 022.639-1-2 com óbito em 10/05/2018 pensão mensal no valor de
R$ 3.800,91 (três mil e oitocentos reais e noventa e um centavos), correspondente a totalidade dos proventos do falecido, e CESSAR os efeitos do ato que
concedeu pensão provisória à beneficiária, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 10/05/2018:
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
MARIA OLIVIA FERREIRA LIMA
CÔNJUGE
979.505.483-04
3.800,91
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 07 de julho de 2021.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo de nº 3628137/2009 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar
nº 38, de 31 de dezembro de 2003 e art. 3º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, aos DEPENDENTES do ex-militar do serviço ativo
CLAILTON AUGUSTO SANTOS DE LIMA, CPF: 230419863-53, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE,
onde ocupava a graduação de SUBTENENTE, percebendo a remuneração da mesma graduação, matrícula nº 029264-1-5, com óbito em 17/06/2009, pensão
mensal no valor de R$ 2.045,69 (dois mil e quarenta e cinco reais e sessenta e nove centavos), correspondente a totalidade da remuneração do falecido, e
cessar os efeitos do ato publicado no DOE nº 187, de 04/10/2018 e 233, de 09/12/2019 , que concedeu pensão aos beneficiários, ali relacionados, do ex-mi-
litar em referência,conforme descrição abaixo e vigência: A partir de 17/06/2009: NOME: ELIVANIA SOUSA DE LIMA PARENTESCO: CÔNJUGE
DIVORCIADA PENSIONADA JUDICIALMENTE – 10% CPF: 618141483-53 VALOR: R$ 204,69 NOME: CLAILTON AUGUSTO SOUSA DE LIMA
JUNIOR PARENTESCO: FILHO MENOR CPF: 603573523-19 VALOR: R$ 920,56 NOME: CLAUDIANE SILVA DE LIMA PARENTESCO: FILHA
MENOR CPF: 603994933-36 VALOR: R$ 920,56 A contar de 11/02/2014 – Maioridade de CLAILTON AUGUSTO SOUSA DE LIMA JUNIOR - NOME:
ELIVANIA SOUSA DE LIMA PARENTESCO: CÔNJUGE DIVORCIADA PENSIONADA JUDICIALMENTE – 10% CPF: 618141483-53 VALOR: R$
390,39 NOME: CLAUDIANE SILVA DE LIMA PARENTESCO: FILHA MENOR CPF: 603994933-36 VALOR: R$ 3.535,52 A contar de 22/12/2015 –
Requerimento de CLAUDINEIDE SILVA DOS SANTOS. NOME: ELIVANIA SOUSA DE LIMA PARENTESCO: CÔNJUGE DIVORCIADA PENSIONADA
JUDICIALMENTE – 10% CPF: 618141483-53 VALOR: R$ 207,79 NOME: CLAUDINEIDE SILVA DOS SANTOS PARENTESCO: COMPANHEIRA
CPF: 414159813-53 VALOR: R$ 1.870,07 NOME: CLAUDIANE SILVA DE LIMA PARENTESCO: FILHA MENOR CPF: 603994933-36 VALOR: R$
2.077,86 A contar de 05/05/2019 – Data do óbito de ELIVANIA SOUSA DE LIMA. NOME: CLAUDINEIDE SILVA DOS SANTOS PARENTESCO:
COMPANHEIRA CPF: 414159813-53 VALOR: R$ 2.825,69 NOME: CLAUDIANE SILVA DE LIMA PARENTESCO: FILHA MENOR CPF: 603994933-36
VALOR: R$ 2.825,69 FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL , em Fortaleza, 16 de junho de 2021.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo de nº 07303492/2017 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei
Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 3º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar da
reserva remunerada JOSÉ MARIA ALVES, CPF: 058.186.64-68, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde
ocupava a graduação de 2º SARGENTO PM, percebendo o soldo de 1º SARGENTO, matrícula nº 017.583-3-0, com óbito em 07/05/2017, pensão mensal
no valor de R$ 4.298,02 (quatro mil, duzentos e noventa e oito reais e dois centavos), correspondente a totalidade dos proventos do falecido, e CESSAR os
efeitos dos atos publicados nos DOEs nº 141, de 29/07/2019, nº 029 de 11/02/2020 e nº 264 de 04/12/2020, conforme descrição abaixo e vigência a partir
de 07/05/2017: NOME: JOYCE NOGUEIRA ALVES PARENTESCO: FILHA (NASCIDA EM 14/12/2009) CPF: 063.952.413-38 VALOR: R$ 4.298,02
A partir de 05/09/2018 – Requerimento de Valdenir da Silva Alves: NOME: JOYCE NOGUEIRA ALVES PARENTESCO: FILHA (NASCIDA EM
14/12/2009) CPF: 063.952.413-38 VALOR: R$ 3.868,22 NOME: VALDENIR DA SILVA ALVES PARENTESCO: CÔNJUGE SEPARADA DE FATO
COM PENSÃO ALIMENTOS. CPF: 190.144.573-91 VALOR: R$ 429,80 FUNDAÇÃ DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 15 de junho de 2021.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo de nº 8165373/2015 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, art. 5º, inciso I e II, art. 6º, inciso II e art. 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada
pela Lei Complementar nº 93, de 25 de janeiro de 2011, e art. 3º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, aos DEPENDENTES do ex-militar
da reserva remunerada José Maria Barros da Silva, CPF: 058.260.983-68, pertencente aos quadros do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ -
CBMCE, onde ocupava a graduação de 1º Sargento BM, na reserva com os proventos na graduação de Subtenente BM, matrícula nº 016.070-1-4, com óbito
em 08/12/2015, pensão mensal no valor de R$ 3.909,72 (três mil, novecentos e nove reais e setenta e dois centavos) mensais, correspondente a totalidade da
remuneração do falecido e cessar os efeitos do ato publicado no DOE nº 079, de 29/04/2019, que concedeu pensão provisória, conforme descrição abaixo e
vigência a partir de 08/12/2015: A PARTIR DA DATA DO ÓBITO EM 08/12/2015
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
ANTÔNIA MIRANDA DE SOUZA
CÔNJUGE
625.048.783-20
3.909,72
A PARTIR DA DATA DO REQUERIMENTO EM 10/10/2016
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
ANTÔNIA MIRANDA DE SOUZA
CÔNJUGE
625.048.783-20
1.954,86
FRANCISCO ORLANDO DA SILVA
FILHO INCAPAZ
283.378.913-00
1.954,86
FICA SEM EFEITO, o Ato publicado no DOE nº 146, de 10/07/2020, que concedeu pensão definitiva a Antônia Miranda de Souza e ao Francisco Orlando
da Silva. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de junho de 2021.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
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