DOE 25/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº196 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2021
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
ROUSÂNGELA RAMALHO COSTA
CÔNJUGE
828.513.523-34
2.462,43
ALESSANDRO DE ARAÚJO MEDEIROS
FILHO, nascido em 18/09/1999)
619.071.943-04
820,81
ALICE DE ARAÚJO MEDEIROS
FILHA, nascida em 10/03/2002
089.045.833-22
820,81
RONNIE RAMALHO MEDEIROS
FILHO, nascido em 08/01/2008
078.158.923-10
820,81
Para o benefício em referência fica assegurada a possibilidade de serem aplicados, a qualquer momento, os limites de acumulação de benefícios previdenci-
ários, previstos no artigo 24 e seus parágrafos, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de junho de 2021.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 6º,
da Lei Complementar nº 184, de 21/11/2018, com redação dada pela Lei Complementar nº 218, de 03/06/2020, e tendo em vista o que consta do processo nº
00206177/2019 e 08400993/2020- VIPROC, com fundamento no art. 42, §1º, da Constituição Federal, art. 20 do Ato das Disposições Constitucionais Tran-
sitórias, e art. 32, alínea “a”, da Lei nº 897, de 06 de dezembro de 1950, RESOLVE CONCEDER à(s) BENEFICIÁRIA(S) abaixo relacionada(s), filha(s)
do ex - 3º SARGENTO - ALCIDES VITORINO DE MENEZES, falecido no dia 22/06/1983, a pensão policial militar POR REVERSÃO de sua genitora,
a Srª ALDA SALES DE MENEZES, falecida em 29/08/20, cujo título de pensão fora julgado legal pelo TCE conforme resolução nº 1167, de 26/04/1993,
no valor de R$ 4.336,78 (quatro mil, trezentos e trinta e seis reais e setenta e oito centavos), conforme descrição abaixo: 1) A partir de 14/10/2020. NOME:
GLAUCIA MENEZES DA SILVA NUNES PARENTESCO:FILHA - NASCIMENTO EM 26/07/1967 CPF: 430.995.643 - 20 VALOR: 1.445,59 NOME:
JOVINA SALES DE MENEZES PARENTESCO:FILHA - NASCIMENTO EM 06/08/1960 CPF: 267.799.783 - 53 VALOR: 1.445,59 NOME: ALCIDA
MARIA LINDA MOTA PARENTESCO:FILHA - NASCIMENTO EM 17/01/1971 CPF: 485.823.873 - 34 VALOR: 1.445,59 FUNDAÇÃO DE PREVI-
DÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de junho de 2021.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 6º,
da Lei Complementar nº 184, de 21/11/2018, com redação dada pela Lei Complementar nº 218, de 03/06/2020, e tendo em vista o que consta do processo de
nº 8337706/2017 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, art. 5º, §1º, I, incluído pela Lei Complementar nº
159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 3º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar da reserva remunerada
LUIZ LOURENCO DA SILVA, CPF: 014.840.283-68, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde ocupava
a graduação de 3º SARGENTO, percebendo o soldo de 2º Sargento, matrícula nº 018510-2-0, com óbito em 10/09/2017, pensão mensal no valor de R$
4.522,17 (quatro mil, quinhentos e vinte e dois reais e dezessete centavos), correspondente a totalidade dos proventos do falecido, e CESSAR os efeitos do
ato publicado no DOE nº 239, de 17/12/2019, que concedeu pensão aos beneficiários, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 10/09/2017: NOME:
LUIZA FÉLIX DE OLIVEIRA SILVA PARENTESCO: CÔNJUGE CPF: 891 965 703 - 34 VALOR: R$ 4.522,17 FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de junho de 2021.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 6º,
da Lei Complementar nº 184, de 21/11/2018, com redação dada pela Lei Complementar nº 218, de 03/06/2020, e tendo em vista o que consta do processo de
nº 04138755/2020 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, art. 5º, §1º I, incluído pela Lei Complementar
nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 3º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar do serviço ativo
ROGER MONTEIRO SEVERIANO, CPF: 580.467.043 - 34, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde
ocupava a graduação de 1º SARGENTO, percebendo a remuneração da mesma graduação, matrícula nº 105.684-1-2, com óbito em 14/03/2020, pensão mensal
no valor de R$ 5.201,86 (cinco mil, duzentos e um real e oitenta e seis centavos), correspondente a totalidade da remuneração do falecido, e CESSAR os
efeitos do ato que concedeu pensão provisória aos beneficiários, publicado no DOE nº 249, de 10/11/2020, conforme descrição abaixo e vigência a partir de
14/03/2020: Nome:MARLENE BERNARDO DE CASTRO Parentesco:CÔNJUGE CPF:044.297.013-77 Valor: R$5.201,86 Para o benefício em referência
fica assegurada a possibilidade de serem aplicados, a qualquer momento, os limites de acumulação de benefícios previdenciários, previstos no artigo 24 e
seus parágrafos, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 02 de junho de 2021.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 6º,
da Lei Complementar nº 184, de 21/11/2018, com redação dada pela Lei Complementar nº 218, de 03/06/2020, e tendo em vista o que consta do processo de
nº 1431329/2015 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°
41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, art. 5º, §1º, inciso I incluído pela Lei Complementar
nº 93, de 25 de janeiro de 2011, e art. 3º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, a DEPENDENTE do ex-militar da reserva remunerada
EDILBERTO DE SOUZA ROZEIRA, CPF: 060.065.903-87, pertencente aos quadros do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ - CBMCE,
onde ocupava a graduação de Cabo BM, percebendo o soldo da mesma graduação, matrícula nº 022.991-1-9, com óbito em 06/02/2013, pensão mensal no
valor de R$ 3.411,22 (três mil, quatrocentos e onze reais e vinte e dois centavos) mensais, correspondente a totalidade da remuneração do falecido e cessar os
efeitos do ato publicado no DOE nº 059, de 28/03/2019, que concedeu pensão provisória, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 03/08/2018, data
do trânsito em julgado da Sentença Judicial nº 0044200-83.2013.8.06.0167, da 2ª Vara de Família e Sucessões de Sobral/CE NOME: Regina Célia Marques
PARENTESCO: Companheira CPF: 682.211.693-15 VALOR: R$ 3.411,22 FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 30 de junho de 2021.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo de nº 7292849/2017 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, art. 5º, §1º II, a, incluído pela Lei
Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 3º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar do
serviço ativo FRANCISCO GLEISSON ROCHA SOUSA DA SILVA, CPF: 020.851.413-90, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DO CEARÁ - PMCE, onde ocupava a graduação de SOLDADO, percebendo a remuneração da mesma graduação, matrícula nº 308 183-1-8, com óbito
em 05/08/2017, pensão mensal no valor de R$ 3.216,02 (três mil duzentos e dezesseis reais e dois centavos), correspondente a totalidade da remuneração
do falecido, e CESSAR os efeitos do ato publicado no DOE nº198, de 08/09/2020, que concedeu Pensão aos beneficiários, conforme descrição abaixo e
vigência a partir de 05/08/2017:
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR
CAUÊ MIRANDA ROCHA DA SILVA
FILHO - NASCIMENTO EM 24/04/2013
084.517.113 - 59
R$ 3.216,02
FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL , em Fortaleza, 04 de agosto de 2021.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
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