DOE 25/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº196 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2021
centavos); X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura até 05/08/2022, com efeitos retroativos a 1º de janeiro
de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº 032/2019/COGERH, ora
aditado; XII - DATA: 16/08/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e José Thales
Barros de Andrade / CONTRATADA.
Carlos Augusto Goes Mota
ASSISTENTE JÚRIDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
ADITAMENTO Nº72/2021 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/00371
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201445
O ESTADO DO CEARÁ, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante
Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Dr. Fernando Luz Carvalho, portador
da OAB/CE de nº. 18.062 e inscrito no CPF sob o nº. 915.281.193-04, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no
Processo nº 05752432/2021, nos termos do art. 23 do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 e na alínea “d”, do inciso
II, do art. 65 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento a Ata de Registro de Preços nº 2021/00371, publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará, em 02 de fevereiro de 2021, que tem por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medica-
mentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, para alteração do valor do item 4 em favor
da empresa RIOQUÍMICA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº. 55.643.555/0001-43, representada pelo(a) Sr(a). Márcio Henrique Berto dos Santos, portador(a)
do RG nº. 41.990.750-6 – SSP/SP e inscrito(a) no CPF sob o nº. 351.623.808-90, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
PREÇO UNIT. INICIAL
PREÇO UNIT. ALTERADO
4
SOLUÇÃO ANTISSÉPTICA, PVPI A 10% (1% DE IODO), DEGERMANTE, ASSOCIADA A TENSOATIVOS,
ATOXICA E HIPOALERGÊNICA, ACONDICIONADA EM RECIPIENTE PLÁSTICO FOSCO, ADAPTÁVEL À
SUPORTE DE PAREDE PARA DISPENSAÇÃO ASSÉPTICA, FRASCO 1L.
R$ 19,8333
R$ 28,70
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 20 de agosto de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Marcio Henrique Berto dos Santos
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
ADITAMENTO Nº74/2021 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/10540
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201423
O ESTADO DO CEARÁ, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso,
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Dr. Fernando Luz Carvalho, portador da OAB/
CE de nº. 18.062 e inscrito no CPF sob o nº. 915.281.193-04, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº
03189402/2020, e com fundamento no Pregão Eletrônico nº 20201423 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, os termos do Decreto Estadual
nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018, na Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, resolve fazer aditamento incluindo na
Ata de Registro de Preços nº 2021/10540, Pregão Eletrônico nº 20201423, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 16 de julho de 2021, que tem
por objeto o registro de preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do Edital, resolve incluir a empresa ESSITY SOLUÇÕES MÉDICAS DO BRASIL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 54.858.014/0009-27 representada pelo(a) Sr(a). Fernanda Andrade Ferreira, portador(a) do RG nº. 48.011.521-7 SSP-SP
e inscrito(a) no CPF sob o nº. 390.015.578/05, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
UNID.
QUANT.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
1
CURATIVO CIRÚRGICO COXIM CENTRAL 5 CM (+/-1CM) X 6 CM (+/-1 CM), COMPOSTO DE
PELÍCULA EXTERNA ADESIVA DE POLIURETANO, PERMEABILIDADE SELETIVA PERMITINDO
UMA DIFUSÃO GASOSA E A EVAPORAÇÃO DE ÁGUA; IMPERMEÁVEL A FLUIDOS E MICRO-
ORGANISMO. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A
RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA.
UNID
5.600
R$ 1,7900
R$ 10.024,00
2
CURATIVO CIRÚRGICO COXIM CENTRAL 15 CM (+/-1CM), X 7 (+/-2 CM), COMPOSTO DE PELÍCULA
EXTERNA ADERENTE DE POLIURETANO, PERMEABILIDADE SELETIVA PERMITINDO UMA
DIFUSÃO GASOSA E A EVAPORAÇÃO DE ÁGUA; IMPERMEÁVEL A FLUIDOS E MICROORGANISMO.
ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO,
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS
DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE
OUTUBRO DE 2001/ANVISA.
UNID
15.700
R$ 5,4400
R$ 85.408,00
TOTAL A SER REGISTRADO: R$ 95.432,00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 18 de agosto de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Fernanda Andrade Ferreira
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº734/2019
I - ESPÉCIE: Doc nº 593/2021 2° Termo Aditivo Contrato n° 734/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ/SESA/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF; III - ENDEREÇO: Rua Avila Goulart, 900, Papicu - CEP: 60.155-290,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ICP ELEVADORES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME; V - ENDEREÇO: Rua Floriano Peixoto nº 1728,
José Bonifácio, CEP 60.025-131, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II c/c art. 65, I, “b”, c/c § 1º, da Lei Federal n° 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza—CE; VIII - OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº734/2019 por mais 06 (seis)
meses, a partir de 12 de julho de 2021, cujo objeto é o serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças originais ou compatíveis, sem
ônus para a contratante, de 5 (cinco) elevadores sendo: 2 (dois) da marca THYSSENKRUPP e 3 (três) da marca OTIS, a fim de atender as necessidades do
Hospital Geral de Fortaleza, bem como suprimir o valor do contrato para o montante negociado e aceito pela CONTRATADA. Parágrafo Único — Fica
suprimida a quantia de R$ 9.924,00 (nove mil, novecentos e vinte e quatro reais) ao valor global referente a 6 (seis) meses de serviços. Assim, o valor do
referido contrato passará de R$ 48.924,00 (quarenta e oito mil, novecentos e vinte e quatro reais) para R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais); IX - VALOR
GLOBAL: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir de 12 de julho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 09/07/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Narinha Romualdo Maciel.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº608/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº 597/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 608/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CM HOSPITALAR S.A;
V - ENDEREÇO: Rodovia DF-290, KM 7, LT 1 4, GL 2 AR 5 6 7, Santa Maria, Brasília/DF; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do § 1º do art.
57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar, por mais 06 (seis) meses, a partir do
dia 23 de julho de 2021, o Contrato nº608/2020, que tem como objeto a aquisição de Material Médico Hospitalar (CATETER CENTRAL DE INSERÇÃO
PERIFÉRICA E OUTROS), considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a
partir do dia 23 de julho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 21/07/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Fernando Luz
Carvalho e Elisângela de Oliveira Rodrigues dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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