DOE 25/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº196  | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº824/2020
I - ESPÉCIE: DOC N° 678/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 824/2020;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE;  IV - CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO CEARÁ E DAS DEMAIS ÁREAS DA SAÚDE- COOPEN-CE; 
V - ENDEREÇO: Rua Ministro Joaquim Bastos, nº 117, Fátima, Fortaleza – Ceará;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57 da Lei 
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: prorrogar por mais 06 (SEIS) meses, a partir do 
dia 10 de agosto de 2021, o Contrato nº824/2020, cujo objeto é a prestação de serviços em horas/ano na área de TÉCNICO DE ENFERMAGEM Parágrafo 
Único - Importa o presente termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 71.325,00 (setenta e um mil trezentos e vinte e cinco reais);  IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 71.325,00 (setenta e um mil trezentos e vinte e cinco reais);  X - DA VIGÊNCIA: 06 (SEIS) meses, a partir do dia 10 de agosto de 2021; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 06/08/2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Sandra Gomes de Matos Azevedo e Maria 
Valsilene Freitas Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº691/2021
I - ESPÉCIE: Doc. nº 691/2021 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 1227/2018;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto-HSM/SESA;  III - ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macêdo, s/n, Messejana, Fortaleza/
CE;  IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO CEARÁ E DAS DEMAIS ÁREAS 
DA SAÚDE – COOPEN-CE;  V - ENDEREÇO: Rua Ministro Joaquim Bastos, nº 117, Fátima, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 
57, inciso II c/c o inciso II, alínea “d”, e § 8º do art. 65da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações;  VII- FORO: Fortaleza - CE;  VIII - 
OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir do dia 06 de agosto de 2021, o Contrato nº1227/2018, cujo objeto é a prestação dos serviços técnicos em 
horas/ano na área de nutrição para o Centro de Nutrição e Dietética do Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto. Subcláusula primeira – O presente 
Termo Aditivo não importa em gasto, em razão da existência de saldo contratual. Subcláusula segunda: As despesas do ajuste serão subsidiadas pela dotação 
orçamentária de 2021: 24200234.10.302.631.20077.03.33903400.1.01.00.0.3;  IX - VALOR GLOBAL: o mesmo;  X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a 
partir do dia 06 de agosto de 2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 05/08/2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Frederico 
Emmanuel Leitão Araújo e Maria Valsilene Freitas Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/13409
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: QUEBEC COMERCIAL LTDA - EPP; III – OBJETO: 
O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200001 SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a 
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
09043718/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar 
licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro 
de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: QUEBEC COMERCIAL LTDA - EPP; ITEM: 3; 
CATETER PARA ACESSO VENOSO CENTRAL ADULTO 14/18 GA X 20 CM (7 FR), APROXIMADAMENTE, DUPLO LÚMEN COMPOSTO DE: 
LINHA DE EXTENSÃO CONFECCIONADO EM POLIURETANO, RADIOPACO, GUIA METÁLICO 0,32”, COM UMA EXTREMIDADE TIPO J 
E OUTRA COM PONTA ATRAUMÁTICA, DILATADOR VENOSO TIPO PONTA DE LÁPIS, AGULHA INTRODUTORA COMPATÍVEL COM O 
CALIBRE DO CATETER, FIXADORES DE CATETER TIPO BORBOLETA OU SIMILAR COM ASAS FLEXÍVEL, UMA ABRAÇADEIRA, TAMPA 
REMOVÍVEL, CONEXÃO LUER LOCK E ETIQUETAS PARA CONTENDO DADOS DO CATETER PARA RASTREAMENTO. DESCARTÁVEL. 
ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; 
UND.: UND; QUANT.: 35.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 75,2000; ITEM: 5; CATETER PARA ACESSO VENOSO CENTRAL ADULTO 16 GA X 
16 GA X 18 GA X 20 CM (7 FR) APROXIMADAMENTE, TRIPLO LÚMEN COM LINHA DE EXTENSÃO, TRÊS VIAS, CONFECCIONADO EM 
POLIURETANO, RADIOPACO, COMPOSTO DE GUIA METÁLICO 0,32” ATRAUMÁTICO, DILATADOR VENOSO, INTRODUTOR FIXADOR 
DE CATETER, TAMPA REMOVÍVEL, CONEXÃO LUER LOCK, DESCARTÁVEL. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E 
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UND.: UND; QUANT.: 20.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 117,1700; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20200001; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 18/08/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria Gizele Rocha da Silva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS – CECOB/COSUP
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 661/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará 
– SESA/HEMOCE CONTRATADA: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. OBJETO: Aquisição de reagentes para Citome-
tria de Fluxo, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Participação nº 20210030 da Cotação Eletrônica nº 2021/07159 e na 
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Cotação Eletrônica nº 2021/07159 e seus anexos, os preceitos do direito público, 
o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, no Decreto Estadual nº 33.486/2020 e demais legislações aplicáveis para o cumprimento do objeto FORO: 
Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 9.160,00 (nove 
mil, cento e sessenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA 
DA ASSINATURA: 13/08/2021 SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e Cristina Marcos de Almeida
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 19/2021
CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ – PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP/CE), localizada na Av. Antônio 
Justa, 3161 – Meireles, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 73.695.868/0001-27 CONTRATADA: EMPRESA RE COMÉRCIO E SERVIÇOS 
EIRELI - ME, estabelecida na Av. G, nº 594, 3º Etapa, Prefeito José Walter, CEP: 60.750-060, Fortaleza/CE, Fone: (85) 99963.4208, inscrita no CNPJ 
sob. o nº. 21.802.693/0001-06. OBJETO: Aquisição de TV 65’ SMART para suprir as necessidades da Escola de Saúde Pública do Ceará.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses, contado a 
partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 4.205,00 (quatro mil, duzentos e cinco reais). pagos em : O pagamento será efetuado até 30 (trinta) dias 
contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da 
CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200003.10.122.211.10024.03.449052.27000.1 – FONTE – 
70- MAPP-158.. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2021 SIGNATÁRIOS: MARCELO ALCANTARA HOLANDA- CONTRATANTE e EDIGLEILSON 
SILVA DE LIMA- CONTRATADA.
Germana Glória de Castro Portela e Silva
ASSESSORA JURÍDICA
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