DOE 25/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº196  | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2021
CARGO
NOME
MATRÍCULA
HORAS TRABALHADAS
VALOR DA HORA
VALOR TOTAL
SOLDADO
GLEISON COSTA DA SILVA
30029410
36
21,01
756,36
SOLDADO
ERNANI BRAGA SANCHO JUNIOR
30035216
15
21,01
315,15
SOLDADO
ANTONIO RUBENS ALVES DA SILVA
30038452
12
21,01
252,12
1º TENENTE
ELIOMAR CORDEIRO ALVES
30032012
48
31,52
1.512,96
SUBTENENTE
JOSE MARIA DA SILVA
10440416
48
26,27
1.260,96
1º SARGENTO
ANTONIO CLOVIS LIMA
11383610
36
26,27
945,72
1º SARGENTO
CHARLES FEITOSA LIMA
11376118
24
26,27
630,48
CABO
ROMENIG CHAVES DA SILVA
20249315
24
21,01
504,24
CABO
RAFAEL GOMES DE OLIVEIRA
20242418
24
21,01
504,24
CABO
ALAN AIRES VINHAS
20240318
24
21,01
504,24
SOLDADO
ANTONIO MAILSON MEDEIROS DE SOUZA
30024613
24
21,01
504,24
SOLDADO
ANA KARLA MACHADO SAMPAIO
30037308
24
21,01
504,24
SOLDADO
DYEGO SOARES GOMES
30034910
24
21,01
504,24
SOLDADO
PAULO VICTOR SILVA MORAES
30007913
24
21,01
504,24
SOLDADO
MAIKO CARVALHO BRITO
30026519
60
21,01
1.260,60
MAJOR
FRANCIVALDO DE MELO PEIXOTO
11120210
36
36,77
1.323,72
MAJOR
DANIEL OLIVEIRA LANDIM
13372314
36
36,77
1.323,72
1º TENENTE
DANILLO CIDREIRA SANTOS DE ALMEIDA
30033515
48
31,52
1.512,96
SUBTENENTE
JOÃO BOSCO MESQUITA DE FARIAS
10094518
60
26,27
1.576,20
SUBTENENTE
FRANCISCO JOSE DE SOUZA DA SILVA
09740910
24
26,27
630,48
SUBTENENTE
FABIANO NOBRE URBANO
11371612
60
26,27
1.576,20
SUBTENENTE
JARBAS FERREIRA LIMA
10093813
60
26,27
1.576,20
SUBTENENTE
DANIEL DOS SANTOS BEZERRA
10673313
60
26,27
1.576,20
SUBTENENTE
FRANCISCO ANTONIO PEREIRA CARNEIRO
11389015
60
26,27
1.576,20
SUBTENENTE
MERCIO CHAGAS FEITOSA
09772111
12
26,27
315,24
1º SARGENTO
EDSON FLORENCIO DE SOUSA
1096301X
24
26,27
630,48
CABO
JARDEL TARSIS DIAS DA SILVA
20247010
36
21,01
756,36
SOLDADO
JUCELINO PEREIRA DE ARAUJO
30015711
60
21,01
1.260,60
SOLDADO
ANDELMO QUEIROZ MENDES
30021312
21
21,01
441,21
SOLDADO
RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA
30015215
84
21,01
1.764,84
SOLDADO
FRANCISCO RAFAEL ALVES CAVALCANTE
30023412
60
21,01
1.260,60
SUBTENENTE
AURICELIO DAS NEVES MATOS
10972914
72
26,27
1.891,44
SOLDADO
ANTONIO EDILSON CAVALCANTE FILHO
30019016
81
21,01
1.701,81
SOLDADO
EVANDRO SILVA ARAUJO
30037820
81
21,01
1.701,81
SOLDADO
EDUARDO GUIMARAES DA COSTA
30038223
57
21,01
1.197,57
SOLDADO
RAIMUNDO SERGIO FERREIRA CORREIA
30038118
72
21,01
1.512,72
SOLDADO
FRANCISCO DAVI ALVES MENEZES
30038274
72
21,01
1.512,72
SOLDADO
FRANCISCO JOSE AQUINO MEIRELES PEREIRA
30037960
81
21,01
1.701,81
SOLDADO
JONAS DUTRA DA SILVA
30037553
72
21,01
1.512,72
SOLDADO
FRANCISCO WASHINGTON ARRUDA MAIA FILHO
30037340
81
21,01
1.701,81
SOLDADO
HERSON FERNANDO DE LIMA MIRANDA
30039335
48
21,01
1.008,48
TENENTE-CORONEL
HAROLDO JORGE ARAGAO GONDIM
1337211X
20
36,77
735,40
CABO
ROMENIO DE CASTRO MOURA
20246014
18
21,01
378,18
SOLDADO
FRANCISCO EVANILSON OLIVEIRA DE MESQUITA
30038193
9
21,01
189,09
TOTAL
370228,18
Em Fortaleza - CE, ao(s) 10 de março de 2021.
Ronaldo Roque de Araújo – CEL CG BM
CORONEL-COMANDANTE-GERAL
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial SÉRIE 3| ANO XIII Nº 184| Fortaleza, 10 de agosto de 2021, que publicou o Edital 001/2021 – Processo Seletivo para Admissão de novos 
alunos, para o ano letivo de 2022 no Colégio Militar do Corpo de Bombeiros Escritora Rachel de Queiroz (CMCB-ERQ). […] 15. DA MATRÍCULA DOS 
CLASSIFICADOS. Onde se lê:  15.2 O responsável deverá apresentar as seguintes documentações: a. O Comprovante de pagamento da taxa de matrícula do 
CMCB/2019;   15. DA MATRÍCULA DOS CLASSIFICADOS. Leia-se:  15.2 O responsável deverá apresentar as seguintes documentações: a. O Comprovante 
de pagamento da taxa de matrícula do CMCB-ERQ do ano corrente;   ANEXO I Onde se lê:  1ª Série do Ensino Médio Turno Tarde Nascidos de 01/01/2005 
a 31/03/2006  ANEXO I Leia-se:  1ª Série do Ensino Médio Turno Tarde Nascidos de 01/01/2006 a 31/03/2007 Fortaleza – CE, em 16 de agosto de 2021.
ASSINAM:
Nilton Régis Carneiro Neves – TEN CEL QOBM
COMANDANTE-DIRETOR DO CMCB
MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 106.529-1-X
Ronaldo Roque de Araújo – CELCG QOBM
CORONEL COMANDANTE GERAL DO CBMCE
MATRÍCULA FUNCIONAL Nº100.254 -1-9
APROVO:
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SSPDS
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2015_001_2909/2021
I - ESPÉCIE: Décimo Sexto Termo Aditivo;  II - CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ;  III - ENDEREÇO: Av. Presidente 
Castelo Branco, 901 – Moura Brasil, CEP.: 60010-000 – Fortaleza - CE;  IV - CONTRATADA: VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA; 
V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, n.º 1267, sala 1102, bairro Aldeota, Fortaleza - CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo 
fundamenta-se: Nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº. 2015_001_2909; Nos termos que constam no Processo nº. 04992675/2020; Nas normas 
dos arts. 54 e 65, inciso II, alínea “d”, todos da Lei Federal nº. 8.666/1993 c/c art. 385 do Código Civil (Lei nº. 10.406/2002). Resolução 05/2018, COGERF; 
VII- FORO: FORTALEZA/CE;  VIII - OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto conceder a repactuação do Contrato nº. 2015_001_2909,em decor-
rência do ajuste do salário base, vale alimentação e cesta básica, categoria de Motoqueiro, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2021, registro 
CE000417/2020;  IX - VALOR GLOBAL: O valor total a ser pago a empresa a título de diferença de repactuação corresponderá a R$ 3.850,55 (Três mil 
oitocentos e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos);  X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura, com 
efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente 
modificadas por este Termo Aditivo;  XII - DATA: 16/08/2021;  XIII - SIGNATÁRIOS: Renato Jevson Nunes Maciel - Diretor de Planejamento e Gestão 
Interna da PEFOCE e Samuel Aragão de Almeida Cavalcante – Representante Legal.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº28/2021
PROCESSO Nº07126075/2021
A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE, inscrita no CNPJ nº 10.263.825/0001-52, situada na Av. Presidente Castelo Branco, 901, 
Moura Brasil, Fortaleza - CE, neste ato representado pelo Diretor De Planejamento E Gestão Interna, Renato Jevson Nunes Maciel, DOE nº 055 de 08/03/2021; 
CONSIDERANDO as informações existentes no Processo VIPROC nº 07126075/2021, relativo ao pagamento de despesa referente a empresa (TELEMAR 
NORTE LESTE S/A), inscrita no CNPJ 33.000.118/0015-74, situada Av. Santos Dumont, 6355 – Fortaleza – CE, CEP: 60175-053, correspondente à pres-