DOE 25/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº196  | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2021
tação  de serviços de telefonia móvel à Perícia Forense do Estado do Ceará alusivo ao Período de julho/2021. Considerando que o requente (TELEMAR 
NORTE LESTE S/A) tem direito ao que pleiteia, referente ao pagamento de despesa correspondente ao valor de R$713,15 (Setecentos e treze reais e 
quinze centavos), atinente a prestação de serviço de telefonia móvel para a Perícia Forense do Estado do Ceará. Informo que, não houve tempo hábil para 
solicitação de parcela, empenho e posteriormente pagamento, pois esse valor cobrado é referente ao período de julho de 2021, mês em que o contrato 003/
SEINFRA/2021 venceu, gerando assim a dívida. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de agosto de 2021.
Renato Jevson Nunes Maciel
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº626/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE 
ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO – 2021 – TURMA VIII, GRUPO 03, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2021, conforme processo 
nº 08201917/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, 
Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de agosto de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°626/2021 DE 20 DE AGOSTO DE 2021
CURSO DE ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO – 2021 - TURMA VIII
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOÃO BATISTA 
FARIAS JUNIOR
09788212
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO DE ABORDAGEM E TIRO 
POLICIAL DEFENSIVO – 2021 
- TURMA VIII... GRUPO - 3
20
02/08/2021 a 
06/08/2021
R$ 1.246,60
JOÃO BATISTA 
FARIAS JUNIOR
09788212
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
8
06/08/2021 a 
06/08/2021
R$ 498,64
FELIPE DE ALMEIDA 
FERMON VIANA
30180119
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL.
8
02/08/2021 a 
02/08/2021
R$ 199,36
FELIPE DE ALMEIDA 
FERMON VIANA
30180119
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
ABORDAGEM À VEÍCULO I
8
03/08/2021 a 
03/08/2021
R$ 199,36
FELIPE DE ALMEIDA 
FERMON VIANA
30180119
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
ABORDAGEM À VEÍCULO II
8
04/08/2021 a 
04/08/2021
R$ 199,36
FELIPE DE ALMEIDA 
FERMON VIANA
30180119
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
CONDUTA EM PATRULHAMENTO 
E ABORDAGEM EM EDIFICAÇÕES
8
05/08/2021 a 
05/08/2021
R$ 199,36
JEFFERSON GEORGE 
FREITAS DE MACEDO
11154212
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ABORDAGEM À VEÍCULO II
8
04/08/2021 a 
04/08/2021
R$ 398,88
JEFFERSON GEORGE 
FREITAS DE MACEDO
11154212
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
CONDUTA EM PATRULHAMENTO 
E ABORDAGEM EM EDIFICAÇÕES
8
05/08/2021 a 
05/08/2021
R$ 398,88
JEFFERSON GEORGE 
FREITAS DE MACEDO
11154212
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL.
8
02/08/2021 a 
02/08/2021
R$ 398,88
JEFFERSON GEORGE 
FREITAS DE MACEDO
11154212
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ABORDAGEM À VEÍCULO I
8
03/08/2021 a 
03/08/2021
R$ 398,88
MARCELO BARBOSA 
DA SILVA
30451813
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
8
06/08/2021 a 
06/08/2021
R$ 398,88
FRANCISCO WELLINGTON 
DA CUNHA JUNIOR
30689615
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
8
06/08/2021 a 
06/08/2021
R$ 498,64
VICTOR LEONARDO 
MATOS RODRIGUES
308.708-5-9
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
ABORDAGEM À VEÍCULO II
8
04/08/2021 a 
04/08/2021
R$ 199,36
VICTOR LEONARDO 
MATOS RODRIGUES
308.708-5-9
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
CONDUTA EM PATRULHAMENTO 
E ABORDAGEM EM EDIFICAÇÕES
8
05/08/2021 a 
05/08/2021
R$ 199,36
VICTOR LEONARDO 
MATOS RODRIGUES
308.708-5-9
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL.
8
02/08/2021 a 
02/08/2021
R$ 199,36
VICTOR LEONARDO 
MATOS RODRIGUES
308.708-5-9
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
ABORDAGEM À VEÍCULO I
8
03/08/2021 a 
03/08/2021
R$ 199,36
TOTAL DE H/A PORTARIA: 140
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 5.833,16
*** *** ***
PORTARIA Nº627/2021 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE 
ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO – 2021 – TURMA VIII, GRUPO 12, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2021, conforme processo 
nº 08201801/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, 
Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de agosto de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°627/2021 DE 20 DE AGOSTO DE 2021
CURSO DE ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO – 2021 - TURMA VIII
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ELIONOR ARISTIDES 
DE SOUSA
13742510
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO DE ABORDAGEM E TIRO 
POLICIAL DEFENSIVO – 2021 
- TURMA VIII... GRUPO - 12
20
02/08/2021 a 
06/08/2021
R$ 1.246,60
FRANCISCO EDILSON 
BRITO DE SOUSA
11316212
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
8
06/08/2021 a 
06/08/2021
R$ 498,64
FABIANO ALVES 
DA SILVA
304.131-1-3
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
8
06/08/2021 a 
06/08/2021
R$ 398,88
ROMULO DA SILVA 
BARBOSA
30446518
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
CONDUTA EM PATRULHAMENTO 
E ABORDAGEM EM EDIFICAÇÕES
8
05/08/2021 a 
05/08/2021
R$ 199,36
ROMULO DA SILVA 
BARBOSA
30446518
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL.
8
02/08/2021 a 
02/08/2021
R$ 199,36
ROMULO DA SILVA 
BARBOSA
30446518
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
ABORDAGEM À VEÍCULO I
8
03/08/2021 a 
03/08/2021
R$ 199,36
ROMULO DA SILVA 
BARBOSA
30446518
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
ABORDAGEM À VEÍCULO II
8
04/08/2021 a 
04/08/2021
R$ 199,36
ERLANDO SILVA 
DE MEDEIROS
30601610
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL.
8
02/08/2021 a 
02/08/2021
R$ 398,88