DOE 25/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº196 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2021
PORTARIA N°564/2021 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere
a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE:
Designar a servidora THALITA CIRINO CARVALHO, matrícula n° 020.393, para atuar como gestora do Contrato nº 49/2021, firmado com a Empresa
STAGE OFFICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO,
MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA MANTER A PADRONIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de agosto de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA N°565/2021 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a
Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Designar
a servidora THALITA CIRINO CARVALHO, matrícula n° 020.393, para atuar como gestora do Contrato nº 50/2021, firmado com a Empresa ARTHCO
COMÉRCIO DE MÓVEIS E MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO - EIRELI, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA MANTER A PADRONIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO CEARÁ. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de agosto de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°25/2021
PREGÃO PRESENCIAL N°19/2021
PROCESSO: 01547/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E DE
CAMISAS SUBLIMADAS VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. JUSTIFICA-
TIVA: Faz-se necessária a presente contratação, tendo em vista os diversos materiais e serviços gráficos utilizados pelos Órgãos desta Casa Legislativa. DA
VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Ato Deliberativo nº 593, de 23
de fevereiro de 2005, Decreto Estadual nº 33.326, de 29 de outubro de 2019, Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018
e, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e do disposto no Edital e em seus anexos. O licitante vencedor e
produtos estão abaixo especificados: LOTE IV – CARIMBOS: ITEM 01 – CARIMBO AUTOMÁTICO PERSONALIZADOS, TAMANHO: 26X9MM;
QUANTIDADE: 150, UNIDADE: Unidade, MARCA: FORTKAY, VALOR UNITÁRIO: R$ 16,53 (dezesseis reais e cinquenta e três centavos); ITEM
02 – CARIMBO AUTOMÁTICO PERSONALIZADOS, TAMANHO: 38X14MM; QUANTIDADE: 150, UNIDADE: Unidade, MARCA: FORTKAY,
VALOR UNITÁRIO: R$ 18,93 (dezoito reais e noventa e três centavos); ITEM 03 – CARIMBO AUTOMÁTICO PERSONALIZADOS, TAMANHO:
47X18MM; QUANTIDADE: 150, UNIDADE: Unidade, MARCA: FORTKAY, VALOR UNITÁRIO: R$ 21,73 (vinte e um reais e setenta e três centavos);
ITEM 04 – CARIMBO AUTOMÁTICO PERSONALIZADOS, TAMANHO: 58X22MM; QUANTIDADE: 150, UNIDADE: Unidade, MARCA: FORTKAY,
VALOR UNITÁRIO: R$ 23,47 (vinte e três reais e quarenta e sete centavos); ITEM 05 – CARIMBO AUTOMÁTICO PERSONALIZADOS, TAMANHO:
64X26MM; QUANTIDADE: 150, UNIDADE: Unidade, MARCA: FORTKAY, VALOR UNITÁRIO: R$ 28,80 (vinte e oito reais e oitenta centavos); ITEM
06 – CARIMBO AUTOMÁTICO PERSONALIZADOS, TAMANHO: 70X25MM; QUANTIDADE: 150, UNIDADE: Unidade, MARCA: FORTKAY,
VALOR UNITÁRIO: R$ 29,73 (vinte e nove reais e setenta e três centavos); ITEM 07 – CARIMBO AUTOMÁTICO PERSONALIZADOS, TAMANHO:
40X40MM; QUANTIDADE: 150, UNIDADE: Unidade, MARCA: FORTKAY, VALOR UNITÁRIO: R$ 31,47 (trinta e um reais e quarenta e sete centavos);
ITEM 08 – CARIMBO AUTOMÁTICO REDONDO PERSONALIZADOS, TAMANHO: 30X30MM; QUANTIDADE: 150, UNIDADE: Unidade, MARCA:
FORTKAY, VALOR UNITÁRIO: R$ 29,87 (vinte e nove reais e oitenta e sete centavos); ITEM 09 – CARIMBO AUTOMÁTICO REDONDO PERSO-
NALIZADOS, TAMANHO: 40X40MM; QUANTIDADE: 150, UNIDADE: Unidade, MARCA: FORTKAY, VALOR UNITÁRIO: R$ 38,93 (trinta e oito
reais e noventa e três centavos); ITEM 10 – CARIMBO AUTOMÁTICO REDONDO PERSONALIZADOS, TAMANHO: 50X50MM; QUANTIDADE:
150, UNIDADE: Unidade, MARCA: FORTKAY, VALOR UNITÁRIO: R$ 43,60 (quarenta e três reais e sessenta centavos); ITEM 11 – AMOFADA PARA
CARIMBOS AUTOMÁTICO, Tamanhos diversos, com tinta inclusa e substituição; QUANTIDADE: 250, UNIDADE: Unidade, MARCA: FORTKAY,
VALOR UNITÁRIO: R$ 13,47 (treze reais e quarenta e sete centavos); ITEM 12 – BORRACHAS PERSONALIZADAS para carimbos automáticos, diversos
tamanhos, com substituição inclusa; QUANTIDADE: 300, UNIDADE: Unidade, MARCA: FORTKAY, VALOR UNITÁRIO: R$ 8,57 (oito reais e cinquenta
e sete centavos); LOTE IX – AGENDAS ITEM 01 – Agendas personalizadas com logomarca da Assembleia Legislativa na capa e miolo. Organize com
240 paginas CAPA Aberta: 400x240mm, 4x1 cores, em Cartão Triplex 300g. Chapas. MIOLO Fechado1: 16 páginas, 200x240mm, 4 cores, em Reciclato
180g. Chapas. MIOLO Fechado2: 196 páginas, 200x240mm, 1cor, Preto em Reciclato 90g. Chapas. Prova Sherpa (CAPA), Prova Digital (Miolo). Dobrado.
Capa com Laminação Fosca FrenteAlceadeira Lombada, com Wire-o Especial; QUANTIDADE: 4.000, UNIDADE: Unidade, MARCA: SUZANO, VALOR
UNITÁRIO: R$ 10,85 (dez reais e oitenta e cinco centavos); LOTE X – CALENDÁRIO, BLOCOS E CAIXAS PARA KIT ITEM 01 – Calendários de
Mesa com Corte Especial nas laminas. BASE Aberta: 19x47cm, 4x0 cores, em Cartão Duo Desing 300g. Chapas fornecidas. Chapas. LAMINAS: 14 folhas,
19x18cm, 4x0 cores, em Reciclato 180g. Chapas. Prova Sherpa (Base e Miolo), Furado, Corte Vinco e Intercalação Miolo, Capa com Laminação Fosca e
Verniz Uv Local em 30% da Área com Wire-o; QUANTIDADE: 4.000, UNIDADE: Unidade, MARCA: SUZANO, VALOR UNITÁRIO: R$ 3,85 (três reais
e oitenta e cinco centavos); ITEM 02 – 2.000 Blocos com Picote na Impressão e Grampo - CAPA Aberta: 36.5x13.5cm, 4x0 cores, em Cartão Duo Desing
300g. Chapas fornecidas. Chapas. MIOLO Fechado: 50 folhas iguais, 13.5x15.4cm, 4x0 cores, em Reciclato 75g. Chapas. Prova Sherpa (Capa), Picotado,
Colado, Plastificado, Corte Vinco, Grampeado=2 Grampos; QUANTIDADE: 4.000, UNIDADE: Unidade, MARCA: SUZANO, VALOR UNITÁRIO: R$
3,37 (três reais e trinta e sete centavos); RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
(CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e Sr. Raimundo Martins Ferreira, representante da empresa LITORÂNEA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita
no CNPJ sob o nº 01.540.305/0001-59. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de agosto de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº62/2021
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deli-
berativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 090/2021, publicado no Diário Oficial do Estado
do dia 05 de maio de 2021, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 62/2021, Processo
Administrativo nº 02654/2021, no dia 09 de setembro de 2021, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 26/08/2021; Data
de Abertura das Propostas: 09/09/2021, às 13h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 09/09/2021, às 13h:00min, horário de Brasília. O Pregão
Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LIXEIRAS
COLETORAS PARA ATENDER AO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PGRS) ELABORADO PARA OS PRÉDIOS DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO
EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do
Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2956. Outras informações poderão ser
obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 23 de agosto de 2021.
João Vicente Leitão
PREGOEIRO
Ana Maria Ferreira Sales e Souza
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Carlos Maurício Lopes Aguiar
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Ingrid Tavares Barros
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
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EXTRATO DE CONTRATO N°49/2021
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida
Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: Empresa STAGE OFFICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede à Rua
Coronel Jucá, nº 540, Bairro Meireles, na cidade de Fortaleza/CE – CEP 60.170-320, telefone nº (85) 3242-5060 / 9.9983-5074, e-mail: roberio@stageoffice.
com.br, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.236.443/0001-25. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO,
MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA MANTER A PADRONIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Presencial – Edital de Licitação nº. 70/2021 e seus anexos,
o Processo nº. 03249/2021, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
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