DOE 25/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº196 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2021
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato da Ata de Julgamento dos Documentos do Credenciamento. A Prefeitura Municipal
de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público, o resultado da habilitação do Edital de Credenciamento Nº 2021.07.14.01FG, cujo objeto é
o Credenciamento de profissionais para prestarem serviços de coordenador pedagógico, coordenador de núcleo com carga horária de 40 horas semanais
e agentes sociais com carga horária de 20 horas semanais, junto ao PELC – Programa Esporte Lazer da Cidade – Sede e Distrito Lagoa dos Crioulos
conforme Convênio Nº 880646/2018, em virtude da necessidade da administração em contratar os serviços previstos no credenciamento, e ter comparecido
profissionais suficientes para suprir a demanda apresentada pela Secretaria. Segue a relação dos classificados: Item 01: Contratação de profissional para
prestar serviços como Coordenador Pedagógico com formação superior na área de educação ou educação física, ter CREF quem tiver formação em Educação
Física, com experiência na elaboração e supervisão de projetos pedagógicos com carga horária de 40 horas semanais, junto ao PELC – Programa Esporte
Lazer da Cidade – Sede e Distrito Lagoa dos Crioulos: Ordem de Classificação - Nome - Cargo - Data - Horário: 1º - Francisca Cardoso Leite - Coordenador
Pedagógico - 19/08/2021 - 09:53. Item 02: Contratação de profissional para prestar serviços como Coordenador de Núcleo com formação superior na área
de educação física, ter CREF e com experiência no desenvolvimento de organização e supervisão de projetos, com carga horária de 40 horas semanais, junto
ao PELC – Programa Esporte Lazer da Cidade – Sede e Distrito Lagoa dos Crioulos: Ordem de Classificação - Nome - Cargo - Data - Horário: 1º - Renata
de Sousa Pereira - Coordenador de Núcleo - 19/08/2021 - 08:52; 2º - Cicero Charles Sousa Neres - Coordenador de Núcleo - 19/08/2021 - 09:25. Item 03:
Contratação de profissional para prestar serviços como Agente Social que vão desenvolver atividades Físicas e esportivas, com formação preferencialmente,
ser estudante de Educação Física. Podem ser agentes sociais também professores de Educação Física. Com experiência em desenvolvimento de atividades
recreativas, de lazer. Carga horária: 20h semanais junto ao PELC – Programa Esporte Lazer da Cidade – Sede e Distrito Lagoa dos Crioulos: Relação por:
Ordem de Classificação - Nome - Cargo - Data - Horário: 1º - Geovane da Silva Pereira - Agente Social - 19/08/2021 - 08:10; 2º - José Valdetario de Sousa
- Agente Social - 19/08/2021 - 08:30; 3º - Vitoria Eduarda Furtado Pereira - Agente Social - 19/08/2021 - 08:37; 4º - Wandeson Ferreira da Silva - Agente
Social - 19/08/2021 - 08:44; 5º - Jaine de Oliveira Sousa - Agente Social - 19/08/2021 - 08:48; 6º - Damiana Rauane Pereira Alencar - Agente Social -
19/08/2021 - 09:03; 7º - Mikaele Ferreira de Lima - Agente Social - 19/08/2021 - 09:07; 8º - Cicero Manoel dos Santos - Agente Social - 19/08/2021 - 09:10;
9º - Ariane de Alencar Batista - Agente Social - 19/08/2021 - 09:14. Item 04: Contratação de profissional para prestar serviços como Agente Social que vão
desenvolver atividades de Dança e Teatro, com formação média ou superior, com experiência no desenvolvimento de ações artístico culturais e comunitárias,
com carga horária de 20 horas semanais, junto ao PELC – Programa Esporte Lazer da Cidade – Sede e Distrito Lagoa dos Crioulos: Ordem de Classificação
- Nome - Cargo - Data - Horário: 1º - Kaiani Francisco do Nascimento - Agente Social - 19/08/2021 - 08:55; 2º - Maria Karine Pereira Alencar - Agente
Social - 19/08/2021 - 08:58. Item 05: Contratação de profissional para prestar serviços como Agente Social (Instrutor de Capoeira) com formação nível
médio ou superior, comprovar experiência em capoeira e no desenvolvimento de ações comunitárias. com carga horária de 20 horas semanais, junto ao
PELC – Programa Esporte Lazer da Cidade – Sede e Distrito Lagoa dos Crioulos: Ordem de Classificação - Nome - Cargo - Data - Horário: 1º - Franklin
Everton Sobrinho Araújo - Agente Social - 19/08/2021 - 08:23; 2º - Antonio Victor Costa Sousa - Agente Social - 19/08/2021 - 09:20. Fica aberto o prazo
recursal na forma da Lei, encontrando-se os autos disponíveis às partes na data desta publicação. Salitre/CE, 24 de Agosto de 2021. Thamiris Pereira
Silva - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2021.06.11.001. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE,
torna público aos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da Tomada de Preços Nº 2021.06.11.001, cujo objeto é a Execução
dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca no Bairro Osmar Carneiro, conforme PT nº 1065362-00 com o Ministério do Desenvolvimento Regional,
junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE, Licitante(s) Habilitada(s): 1. EVP Serviços e Construções EIRELI
(ME), 2. Plataforma Construções, Transportes e Serviços EIRELI, 3. Habite Engenharia EIRELI (ME), 4. T.C.S. da Silva Construções EIRELI (ME) -
habilitada com ressalva (ME), 5. Monte Sião Empreendimentos EIRELI (EPP) - habilitada com ressalva (EPP), 6. S & T Construções e Locações de Mão
de Obra EIRELI (ME), 7. G7 Construções e Serviços EIRELI (EPP) - habilitada com ressalva (EPP), 8. F F Empreendimentos e Serviços LTDA (ME),
10. Construtora Exata Unipessoal LTDA (ME), 11. A. I. L. Construtora LTDA (ME), 12. Momentum Construtora Limitada (ME), 15. Sertão Construções
Serviços e Locações LTDA (EPP), 16. COEMBE - Construtora e Empreendimentos Benicio EIRELI (ME) - habilitada com ressalva (ME), 17. Real Serviços
EIRELI (ME), 18. Prada - Comercio Construções e Serviços LTDA (ME), 19. Atomo Construções e Locações EIRELI (ME), 20. Locax Locações e Serviços
EIRELI, 21. SÓ Construções e Locações EIRELI (ME), 22. AOS Construções EIRELI, 23. Jose Urias Filho EIRELI (ME), 24. Riofe Serviços e Administrativo
EIRELI (ME) - habilitada com ressalva (ME), 26. J V W Construções LTDA (ME), 27. Construtora e Imobiliária Brilhante LTDA (EPP), 28. Eletrocampo
Serviços e Construções LTDA, 29. Via Urbana Serviços e Empreendimentos EIRELI (ME), 30. Serv Lok Serviços e Locações EIRELI (ME), 31. Abreu
Locação de Veículos EIRELI (ME), 32. M5 Construtora e Serviços Urbanos EIRELI (ME), 33. Araujo Batalha Serviços e Construções EIRELI (ME), 34.
A M Paulino Magalhães, 35. Alliance Locação de Veículos EIRELI (ME), 36. FG Mendonça Serviços e Construções (ME), 37. L R Serviços e Construções
(ME), 38. Nova Construções, Incorporações e Locações EIRELI, 39. Dolmen Construções e Serviços EIRELI, 40. Limpax Construções e Serviços (ME), 41.
Martins e Carneiro Construção Civil LTDA (ME), 42. Condeste - Construtora Nordeste EIRELI (EPP), 43. Construtora Tomaz de Aquino Gomes Parente
Filho EIRELI (ME), 44. T Americo de Souza EIRELI (ME), 45. Marquinhos Construções EIRELI (ME), 46. WU Construções e Serviços EIRELI (ME), 47.
Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI (EPP) - habilitada com ressalva (EPP), 48. Clezinaldo S de Almeida Construções (ME), 49. Emilio
Construções e Serviços (ME), 50. R Lessa Engenharia e Consultoria (EPP), 51. CONJASF - Construtora de Açudagem LTDA, 52. Amaro Engenharia LTDA
(ME), 53. Guanabara Construções, Transportes e Serviços EIRELI, 54. LS Serviços de Construções EIRELI (ME), 55. Apla Comercio, Serviços, Projetos
e Construções EIRELI (ME), 56. Antonio Alexandre Ferreira Xavier EIRELI, 58. Vetor Obras e Engenharia EIRELI (ME), 59. Mandacaru Construções
Empreendimentos LTDA, 61. R D Locações e Eventos EIRELI (ME), 62. A R Construções e Obras de Instalações (ME), 63. M A Feitosa de Sousa LTDA
(EPP), 64. Expresso Construções LTDA (EPP), 65. I P N Construções e Serviços EIRELI, 66. Diego de Brito Oliveira (ME), 67. Estrutural Engenharia
EIRELI (ME) e 68. M K Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI (ME), Licitante(s) Inabilitada(s): 9. Barbosa Construções e Serviços LTDA
(EPP), 25. R M Clemente Candido (ME) e 60. J.J. Locações & Construções EIRELI, Licitante(s) Impedida(s): 13. B Freire Neto Construtora LTDA (ME),
14. LIT Empreendimentos e Serviços LTDA (ME) e 57. EG & R Construções Transportes e Serviços LTDA, fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109,
inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Boa Viagem/CE, 24 de agosto de 2021. Francisco Paulo Ravy Leite - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Retificação do Resultado de Habilitação. O Município de Tejuçuoca por meio
da Comissão Permanente de Licitações torna público aos interessados a Retificação do resultado do julgamento da Fase de Habilitação, da licitação na
modalidade Tomada de Preços n° 2021.05.30.01 - TP - FME, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços
de engenharia para reforma do Centro Interescolar do Município de Tejuçuoca/CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital. Ficando
a partir de agora o seguinte, Foi Inabilitada a empresa: 01 – T. Sousa de Oliveira, CNPJ Nº 29.959.960/0001-41. Foram Habilitadas, para fase subsequente do
procedimento licitatório as empresas: 01- R & G Construções e Locações EIRELI, CNPJ Nº 34.395.105/0001-09; 02 – Serviços de Construções – EIRELI
– ME, CNPJ Nº 21.541.555/0001-10; 03 – B & C Edificações e Locações EIRELI, CNPJ Nº 17.325.819/0001-21; 04 – Projet Construções, Serviços e
Transportes – EIRELI, CNPJ Nº 20.014.873/0001-60; 05 – Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções EIRELI – ME, CNPJ Nº 24.614.233/0001-42;
06 – WU Construções e Serviços EIRELI – EPP, CNPJ Nº 10.932.123/0001-14; 07 - Engnord Construções e Serviços – EIRELI, CNPJ Nº 32.410.406/0001-
39. A Comissão divulgou o resultado da Habilitação e com amparo no art. 109, inciso I, alínea “a” e abriu o prazo recursal, caso não ocorra interposição de
recurso, a abertura das propostas será dia 03 de setembro de 2021 às 09:00h. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Alfredo
Pinto, de Mesquita - Centro, Estado do Ceará, pelo telefone (85) 99299-2315 e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tejuçuoca-CE, 23 de agosto de 2021.
José Marcos Pinho Brito - Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Pindoretama – Extrato de Publicação – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado
de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 07.30.01/2021, cujo objeto: Contratação da prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria
na área de controle interno, com inclusão e manutenção de sistema informatizado, junto às diversas secretarias do Município, declarando a seguinte
empresa HABILITADA: G&T Controller Ltda – ME inscrita no CNPJ sob o nº 10.548.533/0001-66, por ter descumprido com todos os itens do Edital
e INABILITADA a seguinte empresa: Aguiar Serviços & Assessoria Ltda – ME inscrita no CNPJ sob o nº 11.132.053/0001-82, que apresentou o CRC –
Certificado de Registro Cadastral em desacordo com o item 6.2.1 do Edital (VENCIDA); apresentou o atestado de capacidade técnica em desacordo com o
item 6.2.11. c/c 6.1. do edital (... e poderão ser apresentados em original ou entregues mediante fotocópia, os quais, nesse caso, deverão estar obrigatoriamente
Autenticados em Cartório Competente); apresentou a prova de inscrição da pessoa jurídica junto ao conselho competente, em desacordo com o item 6.2.12.
do edital (VENCIDA); por não apresentar comprovação que a empresa licitante possui em seu quadro societário ou funcionário, profissional de nível
superior, reconhecido pelo conselho competente, em desacordo com o item 6.2.13. c/c 6.2.14.; 6.2.14.1.; 6.2.14.2. todos do edital; apresentou a Balanço
Patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social já exigíveis e apresentados na forma da lei, em desacordo com o item 6.2.17. do edital
(VENCIDA conforme instrução normativa RFB nº 2.023, de 28 de abril de 2021). Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da
Lei de Licitações vigente. Josimar Gomes Sousa.