DOE 25/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº196  | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2021
cumprimento de seu objeto. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 20 de AGOSTO de 2021 a 19 de AGOSTO de 2026. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.108.107,76 (um milhão, cento e oito mil, cento e sete reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 011000
02011222111010515000044905200000200 - Equipamentos de Material Permanente DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: 
SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES – DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. Robério Mendes Sydrião 
Ferreira, pela empresa STAGE OFFICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
23 de agosto de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO N°50/2021
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida 
Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: Empresa ARTHCO COMÉRCIO DE MÓVEIS E MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO 
- EIRELI, com endereço à Rua Bernardino Custódio da Fonseca, nº 1866, Distrito Industrial, Tabapuã/SP – CEP. 15880-000, telefone nº (17) 3562-1064 
/ (17) 9.9674-4777, e-mail: arthco@arthco.com.br, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 23.908.807/0001-22 e Inscrição Estadual nº 673.016.853.114. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA 
MANTER A PADRONIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS, DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DESENHOS ANEXOS, CARACTERÍSTICAS E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE 
REFERENCIA - ANEXO I, NO EDITAL E SEUS ANEXOS e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem 
como fundamento o Pregão Presencial – Edital de Licitação nº. 70/2021 e seus anexos, o Processo nº. 03249/2021, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital 
do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 20 de AGOSTO de 2021 a 19 de AGOSTO de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 50.995,00 (cinquenta mil novecentos e 
noventa e cinco reais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01100002011222111010515000044905200000200 – Equipamentos e Material Permanente. DATA 
DA ASSINATURA: 20 de AGOSTO de 2021. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES – DIRETORA GERAL, pela Assembleia 
Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. Antonio Airton Arruda dos Santos, pela empresa ARTHCO COMÉRCIO DE MÓVEIS E MATERIAIS PARA 
ESCRITÓRIO - EIRELI. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de agosto de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DOCENTES - PROJETO ALCANCE
PROCESSOS N°05387/2017 E 03692/2021
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, órgão da Administração Direta do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 
06.7506525/0001-20, com sede na Avenida Desembargador Moreira, n°. 2807, Bairro Dionísio Torres, CEP 60170-900, cidade de Fortaleza/CE, neste 
instrumento denominada de ALECE, por intermédio de sua Diretoria Geral, representada por Sávia Maria de Queiroz Magalhães, abaixo assinada e, de 
outro lado, os PROFISSIONAIS de educação ANDRÉ LUIS BEZERRA DA SILVA BRASILINO, brasileiro, professor, portador do documento de 
identidade RG n° 97002442275, SSPDS-CE, e inscrito no CPF sob o n° 667.732.103-72, domiciliado na Rua Curitiba, 16, Henrique Jorge, Fortaleza/CE; 
ÂNGELO VICTOR SIQUEIRA LINS, brasileiro, professor, portador do documento de identidade RG n° 91025005840, SSPDS-CE, e inscrito no CPF sob 
o n° 491.293.333-34, domiciliado na Rua General Tertuliano Potyguara, 1313, AP. 902 B, Aldeota, Fortaleza/CE; ARMANDO DE LIMA RODRIGUES, 
brasileiro, professor, portador do documento de identidade RG n° 2004010275057/SSP-CE, e inscrito no CPF sob o n° 048.878.033-03, domiciliado na 
Rua Creuza Rocha, n° 409, Jardim Guanabara, Fortaleza/CE; ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO, brasileiro, professor, portador do documento de identidade 
RG n° 93002255146/SSP-CE, e inscrito no CPF sob o n° 156.188.703-04, domiciliado à Rua Bento Albuquerque, n° 360, Ap.502, Bairro Cocó, Fortaleza/
CE; BRENNO RAMY TEODOSIO SILVA, brasileiro, professor, portador do documento de identidade RG n° 2007009189228/SSP-CE, e inscrito no CPF 
sob o n° 045.723.063-03, domiciliado na Avenida penetração norte sul, n° 67, Conjunto esperança, Fortaleza/CE; CAMILA LACERDA DE OLIVEIRA 
BARBOSA, brasileira, professora, portadora do documento de identidade RG n° 2003009069785/SSP-CE, e inscrito no CPF sob o n° 046.149.303-95, 
domiciliado na Rua Conselheiro Galvão, n° 164, Parangaba, Fortaleza/CE; DAVID GONÇALVES MACHADO MAGNO E SILVA, brasileiro, professor, 
portador do documento de identidade RG n° 3010648/SSP-PA, e inscrito no CPF sob o n° 671.288.742-91, domiciliado na Rua Visconde de Cairú, n° 431, 
Bloco 03, apto. 201, Vicente Pizon, Fortaleza/CE; DOUGLAS PEREIRA GOMES DA SILVA, brasileiro, professor, portador do documento de identidade RG 
n° 97002221910/SSP-CE, e inscrito no CPF sob o n° 645.119.013-68, domiciliado na Rua Dr. José Lourenço, n° 1550, Apt. 1801, Bairro Aldeota, Fortaleza/
CE; JOÃO ANDRÉ ROSA DE SOUSA, brasileiro, professor, portador do documento de identidade RG n° 97002444723/SSP-CE, e inscrito no CPF sob o 
n° 462.334.233-68, domiciliado na Rua Visconde de Barbacena, n° 413, casa 31, Bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE; JOÃO DIONÍSIO VIANA 
NETO , brasileiro, professor, portador do documento de identidade RG n° 93002394936/SSP-CE, e inscrito no CPF sob o n° 739.379.243-53, domiciliado 
na Rua Paulo Firmeza, 388, São João do Tauape, Fortaleza/CE; KAROLINE AGUIAR LIRA , brasileira, professora, portadora do documento de identidade 
RG n° 96002417183/SSP-CE, e inscrita no CPF sob o n° 972.907.183-72, domiciliada na Rua Silva Baima, 811, Dom Lustosa, Fortaleza/CE; LAERCIO 
CAVALCANTE DO NASCIMENTO, brasileiro, professor, portador do documento de identidade RG n° 2008009142629/SSP-CE, e inscrito no CPF sob 
o n° 371.235.643-91, domiciliado à Rua Dom Delgado, n° 55, Casa 14, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza/CE; MÁRCIO LUIS ALVES PAIVA, brasileiro, 
professor, portador do documento de identidade RG n° 237897792/SSP-CE, e inscrito no CPF sob o n° 778.188.223-72 domiciliado na Rua Homem de 
Melo, n° 815, Casa 24 ,Cambeba, Fortaleza/CE; MARISNANDA MOTA ARAÚJO, brasileira, professora, portadora do documento de identidade RG n° 
2005009009762/SSP-CE, e inscrita no CPF sob o n° 025.067.313-42, domiciliada na Rua Guarani, 2132, CS A, João XXXIII, Fortaleza/CE; MATTHEUS 
MARTINS JUCA, brasileiro, professor, portador do documento de identidade RG n° 2007009119572/SSP- CE, e inscrito no CPF sob o n° 994.361.753-
53, domiciliado na Rua Henriqueta Galeno, n° 1000, apt. 501 Bairro Cocó, Fortaleza/CE; NATHIEL DE SOUSA SILVA, brasileiro, professor, portador 
do documento de identidade RG n° 2001010269699/SSP-CE, e inscrito no CPF sob o n° 025.339.393-07 domiciliado na Rua Eretides Martins, n° 1024, 
São Gerardo, Fortaleza/CE; PAULO CÉSAR FREIRE SÁ, brasileiro, professor, portador do documento de identidade RG n° 2006010145656/SSP-CE, 
e inscrito no CPF sob o n° 054.089.943-76, domiciliado na Rua Astrogildo Fontoura, n° 773, Barra do Ceará, Fortaleza/CE; ROBÉRIO BACELAR DA 
SILVA, brasileiro, professor, portador do documento de identidade RG n° 92015015299/SSP-CE, e inscrito no CPF sob o n° 695.013.603-00, domiciliado à 
Alameda Adenanteras, n° 600, Casa 27, Bairro Cidade 2000, Fortaleza/CE; STELLER DE PAULA SARAIVA, brasileiro, professor, portador do documento 
de identidade RG n° 99010122086/SSP-CE, e inscrito no CPF sob o n° 929.200.983-49 domiciliado na Alameda das Chananas, n° 114, Bairro Cidade 2000, 
Fortaleza/CE; SUDERLAN FREIRE DE MORAES, brasileiro, professor, portador do documento de identidade RG n° 93007004427/SSP-CE, e inscrito no 
CPF sob o n° 477.601.763-68 domiciliado na Rua Braz de Francesco, n° 100, apt. 402, São Gerardo, Fortaleza/CE; SUELI OLIVEIRA SILVA, brasileira, 
professora, portadora do documento de identidade RG n° 18948725/SSP-BA, e inscrita no CPF sob o n° 183.480.845-68 domiciliada na Rua José Vilar, n° 
2281, Apt. 1501, Bairro Aledota, Fortaleza/CE; THIAGO MAGALHÃES FARIAS MENEZES, brasileiro, professor, portador do documento de identidade 
RG n° 98002529450/SSP-CE, e inscrito no CPF sob o n° 914.047.973-00, domiciliado na Rua Walter Castro, n° 106, Bairro Parque Manibura, Fortaleza/
CE; THOMPSON GONÇALVES DA JUSTA NETO, brasileiro, professor, portador do documento de identidade RG n° 92013001720/SSP-CE, e inscrito 
no CPF sob o n° 506.117.633-20, domiciliado na Rua José Venâncio, n° 319, Bairro Centro, Aquiraz/CE e WALMIR SILVA NETO, brasileiro, professor, 
portador do documento de identidade RG n° 5284080/SSP-CE, e inscrito no CPF sob o n° 212.363.053-53, domiciliado à Rua Rogaciano Leite, n° 250, 
Apartamento 1602A, Bairro Salinas, CEP: 60810786, Fortaleza/CE, todos adiante designados CREDENCIADOS ajustam o presente I° Aditivo aos 
respectivos Termos de Credenciamento para prestação de eventuais serviços na área de educação em curso preparatório para o Exame Nacional 
do Ensino Médio - ENEM, regulado pelos preceitos do Direito Público, do Edital de Credenciamento n°. 01/2017, da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do 
Consumidor) e da Lei 8.666/93, determinando para o dia 31 de dezembro de 2021 o fim da vigência do credenciamento dos professores acima qualificados.
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 23 de agosto de 2021. 
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORIA GERAL
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CORRIGENDA AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº01943/2021
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o 
Termo de Homologação publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará no dia 13 de agosto de 2021, página 147, Série 3, ANO XIII Nº187, ONDE SE 
LÊ: “[...] empresa SANTANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.591.097/0001-80, estabelecida à Rua 
dos Esportes, nº 173, Bairro Vila Floresta, na cidade de Inhumas/GO, CEP: 75.400-000, pelo critério de menor preço, no que diz respeito LOTE ÚNICO – 
JALECOS, com o valor global de R$ 25.401,02 (vinte e cinco mil, quatrocentos e um reais e dois centavos), para que produza os efeitos legais e jurídicos.” 
LEIA-SE: “[...] empresa SANTANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.591.097/0001-80, estabelecida 
à estabelecida à Rua 01, Quadra 01, Lote 07 e 08 – Caixa Postal 131, Polo Téxtil, na cidade de Inhumas/GO, CEP: 75.400-000, pelo critério de menor preço, 
no que diz respeito LOTE ÚNICO – JALECOS, com o valor global de R$ 25.401,02 (vinte e cinco mil, quatrocentos e um reais e dois centavos), para que 
produza os efeitos legais e jurídicos.” ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 23 de agosto de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL