DOE 25/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº196 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2021
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº PMF-130721-TP – A Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento
da Abertura das Propostas de Preços da Tomada de Preços epigrafada, que tem por OBJETO a Contratação de empresa especializada para execução
de serviços de reforma da Praça José Tiburcio localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima do Município de Frecheirinha/CE. CLASSIFICADAS:
M. J. PROJETOS E ENGENHARIA EIRELI, J J DE SOUSA NETO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, DAVID FERNANDES S PORTELA,
COEMBE - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS BENICIO EIRELI, F. A. CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, REAL SERVICOS EIRELI
e FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI. Desclassificadas: OMEGA CONSTRUCOES & SERVICOS EIRELI, WU CONSTRUCOES E SERVICOS
EIRELI e CONSTRUTORA & SERVICOS SOBRALENSE EIRELI. Sagrou-se VENCEDORA e CLASSIFICADA em 1º a Licitante: M. J. PROJETOS
E ENGENHARIA EIRELI, com VALOR GLOBAL de R$ 70.846,84. Fica aberto o prazo recursal conforme dispõe o Art. 109, alínea b, da Lei 8.666/93.
A ata de julgamento das propostas de preços está disponível na Sala de Sessões da Comissão situada a Av. Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha-CE.
Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Adesão a Ata de Registro de Preços. As Secretarias de Administração, Educação,
Saúde, Desenvolvimento Social, Infraestrutura e Serviços Públicos, Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Desporto e Desenvolvimento Agrário, da Prefeitura
Municipal de Carnaubal/CE torna público a Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 006/2021, de origem do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº.
PE009/2021, de origem da Saúde do Município de Ipueiras – CE, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventuais aquisições de gêneros alimentícios
para atender as diversas Secretarias do Município de Ipueiras-CE. A referida adesão visa a aquisição gêneros alimentícios para atender as diversas Secretarias
do Município de Carnaubal – CE. Processo Carona Nº 2021.08.01-CAR – Contratada: Distribuidora Martins de Equipamentos de Informatica EIRELI
– CNPJ: 24.805.886/0001-09, Valor Global de R$ 552.116,74 (quinhentos e cinquenta e dois mil cento e dezesseis reais e setenta e quatro centavos).
Carnaubal, 24 de Agosto de 2021. Marcos Barbosa da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração / Ordenador de Despesas
Secretaria de Meio Ambiente, Cultura, Turismo e Desporto. Ana Claudia Martins Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação
Básica. Daniely Rodrigues de Almeida Macêdo - Ordenadora da Secretaria de Saúde. Juliana Mesquita Chaves Araújo Lopes - Ordenadora da
Secretaria de Desenvolvimento Social. Roberta Santos Alves - Ordenadora da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Paulo Roberto
Lima Fontenele - Ordenador da Secretaria de Desenvolvimento Agrário.
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Estado do Ceará - Município de Paracuru - Chamada Pública Nº 2021.07.09.001 - Resultado do Sorteio de Formação da Subcomissão Técnica. A
Comissão Permanente de Licitação de Paracuru/CE, instituída pela Portaria Nº 040118/2021, de 04 de janeiro de 2021, torna público o resultado do sorteio
relativo ao Edital de Chamada Pública N.º 2021.07.09.001, que tem por objeto as Inscrições de profissionais formados em comunicação, publicidade ou
marketing ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a Subcomissão Técnica a ser constituída nos termos da Lei Federal n.º 12.232/2010, para análise
e julgamento das propostas técnicas da Concorrência Pública N.º 2021.07.12.001C. Dentre o rol dos inscritos, conforme definido a seguir: 1º- Allane
Marreiro de Sousa; 2º- Rafaelle Viana Fernandes; 3º- Francisca Renata Paiva de Paula; 4º- Francisco Jean Coelho Gomes Júnior; 5º- Lúcio Flávio Arruda
Pontes Filho; 6º- Anne Caroline Oliveira Lima; 7º- Katiuzia Rios de Lima; 8º- Maria Deusineide Pereira Moreira; 9º- Alexandra Gadelha Medeiros. Fica,
portanto, a Subcomissão Técnica composta pelos seguintes membros, conforme Ata da sessão realizada no dia 16 de agosto de 2021: 1º - Francisco Jean
Coelho Gomes Júnior; 2º Alexandra Gadelha Medeiros; 3º Lúcio Flávio Arruda Pontes Filho. Os demais profissionais sorteados e que não entraram na
composição da Subcomissão Técnica funcionarão como suplentes, observada a ordem de classificação, no caso de afastamento justificado de algum titular.
Nos termos do § 1º do artigo 11 da Lei Federal nº 12.232/2010, os integrantes da Subcomissão Técnica não poderão participar das sessões de recebimento
e abertura dos invólucros com as propostas técnicas e de preços, apresentadas no âmbito da Concorrência. Paracuru/CE, 23 de agosto de 2021. Túlio
Marcos Braun Neto – Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 19.08.01/2021-SRP. objeto:
seleção de empresa visando o registro de preços pra futuras e eventuais contratação de serviços para realizar castração de animais (cães e gatos) errantes ou
de rua, deste município, de responsabilidade do setor de vigilância sanitária da Secretaria Municipal de Saúde. tipo: Menor Preço Por lote. A comissão de
pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 08 de setembro
de 2021 as 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Formalização de lances: 08 de setembro de 2021 as 09h00min(horário de
Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso
ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Maiores informações através do e-mail licitacaotabuleiro@
gmail.com. Leydiane Vieira Chagas – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público
o extrato do Contrato n° 10.003/2021-01 resultante do CHAMAMENTO PÚBLICO nº 10.003/2021-CHP. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal
de Saúde. Objeto: credenciamento de clínicas para prestação de serviços para realização de procedimentos de Terapia Renal Substitutiva – TRS, patologia
e demais procedimentos autorizadas pela APAC (Autorização dos Procedimentos de Alta Complexidade), em atendimento a pacientes da rede pública
municipal, de interesse da Secretaria de Saúde de Quixadá/Ce. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura - Valor Global do Contrato:
R$ 4.801.672,76 (quatro milhões, oitocentos e um mil, seiscentos e setenta e dois reais e setenta e seis centavos). Contratada: CENTRO DE DOENÇAS
RENAIS E HIPERTENSÃO ARTERIAL S/C LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Andrea de Paula Silva. Assina pela contratante: Secretária
Municipal de Saúde, a Sra. Benedita de Oliveira – Data da assinatura do Contrato: 19 de agosto de 2021.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT - EXTRATO DE ADITIVO Nº 04/2021 AO CONTRATO Nº 02/2018 –
CONTRATANTE: IDT, CNPJ: 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: LOCARFLEX – LOCAÇÕES DE VEÍCULOS EIRELI-ME, CNPJ: 00.586.176/0001-
77. OBJETO: Prorrogação de prazo e Inclusão de rubrica. BASE LEGAL: Lei 8.666/93. Fortaleza, 21/6/21. Vladyson da Silva Viana e Sílvio Sérgio A. Holanda.
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a sua liquidação será processada de acordo com o estabelecido nos termos dos artigos 208 e seguintes da Lei n° 6.404/76, sendo a Assembleia Geral o órgão
competente para determinar o modo de liquidação e indicar o liquidante. CAPÍTULO X - DISPOSIÇÕES GERAIS - Artigo 23° - Os casos omissos neste
Estatuto Social serão regulados pela Lei das Sociedades Anônimas (Lei n° 6.404/76). Artigo 24° - Quaisquer controvérsias ou disputas oriundas do presente
Estatuto Social serão submetidas ao foro da cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja. Dando
prosseguimento, o Presidente anunciou ser da competência da Assembléia eleger os membros da Diretoria e ainda, a fixação dos seus honorários. Posta a
matéria em votação e colhidos os votos, foram eleitos, por unanimidade, para ocupar os cargos de Diretores sem denominação específica, para o triênio
2019/2022: DIEGO CORREIA LIMA ROCHA, casado sob regime parcial de bens, nascido em 26 de outubro de 1982, brasileiro, natural de Fortaleza -
Ceará, corretor de imóveis, portador Cédula de Identidade nº 90002009663, expedida pelo SSP - CE, inscrita no CPF/MF sob o n° 944.188.103-15, residente
e domiciliado na Av. dos Coqueiros nº 95, Lot. 238, Cumbuco, Caucaia/CE, CEP 61.619-012 e DANIEL CORREIA LIMA ROCHA, solteiro, maior, nascido
em 26 de dezembro de 1979, brasileiro, natural de Fortaleza - Ceará, administrador de empresas, portador de Cédula de Identidade nº 90002009680, expedida
pelo SSP - CE, inscrita no CPF/MF sob o n° 837.596.703-34, residente e domiciliado na Rua Silva Paulet 299, Apto 202, Bairro Meireles, Fortaleza, Ceará,
CEP 60.120-020. Sendo deliberados honorários mensais para cada Diretor de R$ 5.385,35 (cinco mil trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e cinco centavos).
Os Diretores eleitos foram de logo empossados em seus respectivos cargos, nos termos das disposições legais a respeito, e terão mandato até a data de 02 de
Outubro de 2022, declarando, desde logo, não estarem incursos em nenhuma das penalidades previstas em lei, que os impeçam do exercício de administração
de sociedade empresária. Ficou ainda decidido, nesta Assembléia, que não seria instalado o Conselho Fiscal. Nada mais havendo a tratar, a Presidente
franqueou a palavra para que os presentes pudessem dela fazer uso e, como ninguém o quisesse, declarou encerrados os trabalhos, dos quais lavrei presente
ata que lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. A Presidente esclareceu que a posição do capital social subscrito e integralizado é de R$
1.108.597,07 (um milhão, cento e oito mil, quinhentos e noventa e sete reais e sete centavos), dividido em 1.108.597 (um milhão, cento e oito mil, quinhentas
e noventa e sete) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal. A seguir foi facultada a palavra aos presentes e como ninguém se manifestou e, ainda,
por não haver dissidência nem voto em separado a registrar, foi elaborada a presente ata que depois de lida e achada conforme vai por todos assinada. Fortaleza,
02 de Outubro de 2019. Assinaturas dos Acionistas: Abelardo Gadelha Rocha Filho e Cristina Maria Correia Lima. Assinatura dos Diretores Eleitos: Diego
Correia Lima Rocha e Daniel Correia Lima Rocha. Assinatura do Advogado: Carlos Edson Moreira Mapurunga, CPF 017.367.873-49 e OAB/CE 13974.
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ABELARDO - ATA