DOE 25/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº196 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2021
MINUTES OF THE SHAREHOLDER´S MEETING HELD ON
FEBRUARY 26, 2021
1. DATE, TIME AND PLACE: On February 26, 2021, at 3pm, at the
Company’s headquarters, located at Rodovia BR116, Km 13, nº 4.665,
rooms 101 and 102, Neighborhood Messejana, Zip Code 60.842-395, in the
city of Fortaleza, State of Ceará; 2. CALL NOTICE, PUBLICATIONS
AND ATTENDANCE: The call was dismissed, considering the presence
of all Shareholders, in the terms of article 124, paragraph 4º of the Brazilian
Corporate Law, remotely. 3. CHAIRMAN: Mr. Hermano Franck Junior
assumed as Chairman of the meeting, who declared the session installed,
in view of the unanimous presence of the Company’s Shareholders. After
the installation, the Chairman invited me, Mr. Hermano Gadelha Franck,
to act as Secretary. 4. AGENDA: The Chairman informed that the agenda
for the meeting consisted of the following matters: 1) To deliberate on
the payment of Loans granted by the Shareholders to the Company; 2) To
deliberate on the sale of the shares issued by the Company; 3) Deliberate on
the resignation of Mr Hermano Gadelha Franck and Mr Hermano Franck
Junior from their respectives positions as members of the Board of Directors
of the Company; and 4) To elect the members of the Company’s Board of
Directors. 5. RESOLUTIONS: After examining the matters on the agenda,
the Shareholders, by unanimous vote and without reservations, resolved
to approve and ratify the items on the agenda, as provided below: 5.1.)
Approve the payment of loans granted by Mr. Hermano Franck Junior to
the Company in the total historical amount of BRL 11,500,000.00 (eleven
million five hundred thousand reais), to be paid in the updated amount
informed in Exhibit 3.4.1 of the Share Purchase Agreement entered into
on this date, by means of bank transfer from the Company on this date.
5.2) Decide that there is no impediment or opposition from the Company
regarding the transaction that took place on this date, so that they approve,
as far as they are concerned, and manifest that there is no impediment to
carrying out the transaction and signing the Share Purchase Agreement,
as well as Attachments and related documents, for the transfer of shares
of the Company, with the consequent change of its corporate control and
administrative structure. They state that the transaction carried out on this
date does not infringe the Company’s Bylaws or Shareholders’ Agreement
in effect until this date. Authorize the Chief Executive Officer, Mr. Hermano
Gadelha Franck, to individually sign all documents related to the transaction
and to the Share Purchase Agreement and its Exhibits, as approved above;
5.3) Accept the resignation of Mr. Hermano Gadelha Franck and Hermano
Franck Junior to their position as members of the Board of Directors of the
Company. Destitute Mr. Romain Saillard of the position of member of the
Board of Directors. The Company thanks Mr. Hermano Gadelha Franck,
Mr. Hermano Franck Junior and Mr. Romain Saillard for the work, so that
the broadest, general, irrevocable and irreversible settlement is granted for
the acts practiced during the period in which they remained as members of
the Board of Directors of the Company, for nothing more to complain about
one of the others in that sense, at any time and title. The discharge granted
herein does not cover possible cases of fraud or gross negligence (dolo). 5.4)
It was elected Mr Mateus Varella Freire, Brazilian, married, businessman,
holder of RG no.10662200520 SSP-, enrolled in CPF/ME under no.
830.406.920-20, resident and domiciled at Rua Pedro Chaves Barcelos 775,
apartment 1402, Porto Alegre, State of Rio Grande do Sul, and Mr. Javier
José Creixell Catalan, Spanish, married, economist, resident and domicilied
at 11 Bayona Avenue, 4B, city of Pamplona, Navarra, Spain, ZIP CODE
31008, holder of the passport number PAD984990 valid until January 23,
2027, herein represented by his attorney-in-fact, Mateus Varella Freire,
qualified above, to occupy the vacant positions on the Board of Directors.
Then, Mr. Gilles Le Jean, who was already a member of the Board of
Director, was maintained as President of the Board of Directors. Then, the
President declared the appointed Directors to be vested into their respective
positions, who signed the respective terms of office, in accordance with the
law, mandating them to promote the complementary measures necessary to
legalize the election. The Directors now appointed have declared, for the
sake of truth and under the penalties of the law, that they are not involved
in any of the crimes provided for in the legislation that prevent them from
exercising commercial activities and are not prevented, by special law, from
exercising the management of the Company. 6. CLOSURE: The use of
the speech was granted to anyone who wished to make use of it, in the
absence of a statement, the session was suspended for drawing up these
minutes, which, after being read and found to be in order, were signed by all
those present in the proper book. 7. SIGNATURES: Chairman: Hermano
Franck Junior; Secretary: Hermano Gadelha Franck; Shareholders:
Hermano Franck Junior; Hermano Gadelha Franck; Erica Gadelha Franck,
hereinafter represented by Hermano Franck Junior as her Attorney in fact,
Sarah Gadelha Franck, Timac Agro Ireland Limited, hereinafter represented
by Mateus Varella Freire as its Attorney in fact.
Fortaleza, February 26, 2021.
MAGNESIUM DO BRASIL S.A. - CNPJ nº 07.207.806/0001-02 - NIRE nº 23200140841
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA
EM 26 DE FEVEREIRO DE 2021
1. DATA, HORA E LOCAL: Em 26 de fevereiro de 2021, às 15h00, na
sede social da Companhia, situada na Rodovia BR116, Km 13, nº 4.665,
salas 101 e 102, bairro Messejana, CEP 60.842-395, na cidade de Fortaleza,
Estado do Ceará; 2. CONVOCAÇÃO, PUBLICAÇÕES E PRESENÇA:
A convocação foi dispensada, considerando a presença de todos os
Acionistas, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, de forma
remota. 3. MESA: Assumiu a Presidência dos trabalhos o Sr. Hermano
Franck Junior, que declarou instalada a sessão, em face da presença
unânime dos Acionistas da Companhia. Após a instalação, o Sr. Presidente
convidou a mim, Sr. Hermano Gadelha Franck, para atuar como Secretário.
4. ORDEM DO DIA: O Sr. Presidente informou que a pauta da assembleia
compunha-se dos seguintes assuntos: 1) Deliberar sobre o pagamento
de mútuos concedidos pelos acionistas à Companhia; 2) Deliberar sobre
a alienação das ações de emissão da Companhia; 3) Deliberar sobre a
renúncia dos Srs. Hermano Gadelha Franck e Hermano Franck Junior aos
seus respectivos cargos no Conselho de Administração da Companhia; e 4)
Eleger os novos membros do Conselho de Administração da Companhia.
5. DELIBERAÇÕES: Após exame das matérias da ordem do dia, os
Acionistas, por unanimidade de votos e sem ressalvas, deliberaram por
aprovar e ratificar os itens da ordem do dia, conforme abaixo disposto: 5.1.)
Aprovam o pagamento de mútuos concedidos pelo Sr. Hermano Franck
Junior à Companhia no valor total histórico de R$ 11.500.000,00 (onze
milhões e quinhentos mil reais), a serem pagos em seu valor atualizado
informado no Anexo 3.4.1 do Contrato de Compra e Venda de Ações
celebrado nesta data, mediante transferência bancária da Companhia na
presente data. 5.2) Deliberam não haver impedimento ou oposição da
Companhia quanto à transação havida nesta data, de modo que aprovam,
no que lhes compete, e manifestam não haver qualquer impedimento à
realização de transação e assinatura de Contrato de Compra de Venda de
Ações, bem como Anexos e documentos correlatos, para transferência de
ações da Companhia, com a consequente alteração de seu controle societário
e estrutura administrativa. Consignam que a transação havida nesta data não
infringe o Estatuto Social da Companhia ou o Acordo de Acionistas vigente
até esta data. Autorizam o Diretor Presidente, Sr. Hermano Gadelha Franck,
a assinar isoladamente todos os documentos relacionados à transação
e ao Contrato de Compra e Venda de Ações e Anexos, conforme acima
deliberado; 5.3) Aceitam a renúncia dos Srs. Hermano Gadelha Franck e
Hermano Franck Junior dos seus respectivos cargos como membros do
Conselho de Administração da Companhia. Ato contínuo, destituem o Sr.
Romain Saillard do cargo de membro do Conselho de Administração. A
Companhia agradece aos Srs. Hermano Gadelha Franck,Hermano Franck
Junior e Romain Saillard pelos trabalhos, de modo que se outorgam a
mais ampla, geral, irrevogável e irretratável quitação pelos atos praticados
durante o período em que compuseram o Conselho de Administração da
Companhia, para nada mais reclamarem uns dos outros nesse sentido, a
qualquer tempo e título. A quitação aqui conferida não abrange eventuais
casos de fraude ou dolo. 5.4) Foram eleitos os Srs. Mateus Varella Freire
brasileiro, casado, administrador portador do RG nº 10662200520 SSP-
RS, inscrito no CPF/ME sob nº 830.406.920-20, residente e domiciliado
na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, na Rua Pedro
Chaves Barcelos 775, apartamento 1402 e Javier José Creixell Catalan,
espanhol, casado, economista, residente e domiciliado na Avenida Bayona,
11, 4B, cidade de Pamplona, Navarra, Espanha, CEP 31008, portador do
passaporte número PAD984990 válido até 23 de janeiro de 2027, neste ato
representado por seu procurador, Mateus Varella Freire, acima qualificado,
para ocupar os cargos vacantes do Conselho de Administração. Ato
contínuo, foi mantido o Sr. Gilles Le Jean como membro do Conselho
de Administração da Companhia, para ocupar o cargo de Presidente do
Conselho de Administração. A seguir, o Sr. Presidente declarou empossados
em seus respectivos cargos os membros do Conselho de Administração
então eleitos e nomeados, os quais assinaram os respectivos termos de
posse, na forma da lei, encarregando-os de promoverem as medidas
complementares necessárias à legalização da eleição. Os membros do
Conselho de Administração ora nomeados declararam, a bem da verdade e
sob as penas da lei, que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos
na legislação que os impeçam de exercer as atividades mercantis e nem
se encontram impedidos, por lei especial, de exercer a administração da
Companhia. 6. ENCERRAMENTO: Concedida a palavra a quem dela
quisesse fazer uso, não havendo manifestação, foi a sessão suspensa para
lavratura da presente ata que, após lida e achada conforme, vai assinada
por todos os presentes no livro próprio. 7. ASSINATURAS: Presidente:
Hermano Franck Junior; Secretário: Hermano Gadelha Franck; Acionistas:
Hermano Franck Junior; Hermano Gadelha Franck; Erica Gadelha Franck,
aqui representada por Hermano Franck Junior na qualidade de Procurador,
Sarah Gadelha Franck, Timac Agro Ireland Limited, aqui representada por
Mateus Varella Freire na qualidade de Procurador.
Fortaleza, 26 de Fevereiro de 2021.
(This is a faithful copy of the minutes drawn up in the “Book of Record of
Minutes of the Shareholders Meetings” of Magnesium do Brasil S/A).
(A presente é cópia fiel da ata lavrada no “Livro de Registro de Atas de
Assembleia Geral de Acionistas” da Magnesium do Brasil S/A).
Junta Comercial do Estado do Ceará - Certifico registro sob o nº 5546554 em: 11/03/2021. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária Geral.
HERMANO FRANCK JUNIOR - HERMANO GADELHA FRANCK - ERICA GADELHA FRANCK - Por Hermano Franck Junior - SARAH
GADELHA FRANCK - TIMAC AGRO IRELAND LIMITED - Por Mateus Varella Freire.
26,2
MAGNESIUM - ATA
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