DOE 25/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº196 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
SI-TP009/2021 – A Comissão Permanente de Licitação torna público que o Resultado da Sessão Extraordinária de Julgamento da Fase de Habilitação
referente Tomada de Preços Nº SI-TP009/2021, que OBJETIVO a Recuperação das estradas vicinais no Município de Nova Russas - conforme Contrato de
Repasse Nº. 908175/2020/MDR/CAIXA. EMPRESAS HABILITADAS: A T L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ Nº 04.302.210/0001-
95); CONJASF CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA (CNPJ Nº 01.795.971/0001-38); MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
DE EDIFICAÇÕES EIRELI (CNPJ Nº 31.549.845/0001-64); MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ Nº
27.583.854/0001-02); T. C. S. DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI (CNPJ Nº 10.787.147/0001-27); SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES
EIRELI (CNPJ Nº 22.346.772/0001-12); PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME (CNPJ Nº 22.280.521/0001-82); MV & R LOCAÇÃO
E CONSTRUÇÕES EIRELI (CNPJ Nº 19.732.774/0001-35); CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA (CNPJ Nº
72.432.727/0001-59); J P SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI (CNPJ Nº 29.421.445/0001-27); SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
EIRELI (CNPJ Nº 30.166.388/0001-66); ITAMETAL – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ Nº 15.267.710/0001-50) e M5 CONSTRUTORA
& SERVIÇOS URBANOS EIRELI (CNPJ Nº 25.234.497/0001-33). EMPRESAS INABILITADAS: NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
EIRELI (CNPJ Nº 35.131.683/0001-09); G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ Nº. 10.572.609/0001-99); PRIME TRANSPORTES EIRELI –
EPP (CNPJ Nº. 12.837.426/0001-83); ALEB CONSTRUTORA E LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA (CNPJ Nº 32.220.748/0001-96) e MEDEIROS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ Nº 07.615.710/0001-75). Fica aberto prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº
8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no Setor de Licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao
público das 07h30min às 12h e das 13h30min às 17h e ainda nos seguintes Sítios Eletrônicos: <https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php> e <https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/>. Nova Russas-CE, 24 de Agosto de 2021. Ivina Guedes Bernardo de Aragão Martins – Presidente da CPL.
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COMPANHIA DE ALIMENTOS DO NORDESTE - CIALNE - CNPJ nº 07.220.874/0001-01 - NIRE 23.300.003.870. Ata de Assembleia Geral
Extraordinária, realizada em 28 de Julho de 2021. I – Data, Hora e Local - Aos 28 (vinte e oito) de julho de 2021, às 9h00, na sede social da
COMPANHIA DE ALIMENTOS DO NORDESTE – CIALNE, localizada na Avenida Presidente Costa e Silva, nº 2067, bairro Mondubim, na cidade de
Fortaleza, Estado do Ceará, CEP 60761-505 (“Companhia”). II - Convocação e Presença - De acordo com o artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76,
a convocação foi dispensada em virtude da presença da acionista que representa a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinatura constante
no Livro de Presença de Acionistas. III - Composição da Mesa - Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Francisco de Araújo Carneiro Neto, tendo como
secretária a Sra. Ludmila Carneiro da Silveira. IV - Ordem do Dia - Os acionistas definiram, em comum acordo, a ordem do dia para deliberar sobre a
retificação e ratificação da cisão parcial da Companhia aprovada em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 13 de março de 2020. V – Deliberações
- Após exame e discussão da pauta proposta constante da Ordem do Dia, foram tomadas as seguintes deliberações, sem quaisquer restrições: (i) Retificar
o ato de cisão parcial da Companhia aprovada em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 13 de março de 2020 (“AGE Original”), que acostou
instrumentos em anexo com erro material, de forma que (a) o Protocolo de Cisão Parcial da Companhia passe a vigorar na forma do Anexo I à presente
ata; (b) a Justificação de Cisão Parcial da Companhia passe a vigorar na forma do Anexo II à presente ata; e (c) o Laudo de Avaliação da parcela cindida
da Companhia passe a vigorar na forma do Anexo III à presente ata; (ii) Ratificar todos os demais atos que não foram expressamente retificados por esta
Assembleia Geral Extraordinária; e (iii) Autorizar os Diretores da Companhia a assinar todos documentos, bem como praticar todos os atos e tomar todas as
demais providências necessárias à implementação das matérias aprovadas nesta Assembleia Geral Extraordinária, sendo que os Diretores ficam investidos,
desde já, dos mais amplos poderes para representar a Companhia perante autoridades públicas federais, estaduais ou municipais, incluindo Juntas Comerciais,
secretarias federais, estaduais ou municipais, podendo promover junto aos órgãos públicos competentes as alterações que se fizerem necessárias. VI -
Encerramento - Nada mais havendo a tratar, o Presidente da assembleia ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e como ninguém a pediu,
suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e por todos os presentes assinada. Fortaleza, 28
de julho de 2021. Mesa: Francisco de Araújo Carneiro Neto - Presidente, Ludmila Carneiro da Silveira - Secretária. Acionista: Cialne Participações
S.A. p. Francisco de Araújo Carneiro Neto. JUCEC - Certifico registro sob o nº 5622691 em 17/08/2021 da Empresa Companhia de Alimentos do
Nordeste - Cialne, CNPJ 07.220.874/0001-01 e protocolo 211226254 - 16/08/2021. Autenticação: 2E4B503F35B893D16159CA95344FFB8AE247EEA.
Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Geral.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público
o extrato dos Contratos resultantes da TOMADA DE PREÇOS nº 00.007/2021-TP cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestar
serviço de assessoria de comunicação junto as diversas unidades administrativas da prefeitura municipal de Quixadá/Ce. CONTRATADA: C. Reges
Andrade Publicidade–ME, através de seu representante legal, o Sr. Carlos Reges de Andrade. CONTRATOS: nº 00.007-2021-01GAB: R$ 40.000,00; nº
00.007-2021-02SME: R$ 32.000,00; nº 00.007-2021-03SMS: R$ 32.000,00; nº 00.007-2021-04SDS: R$ 32.000,00; nº 00.007-2021-05SEDUMA: R$
32.000,00; nº 00.007-2021-06FCQ: R$ 24.000,00; nº 00.007-2021-07SEDET: R$ 24.000,00.Unidades Administrativas: Gabinete do Prefeito, Secretaria
Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Social, Secretaria de Desenvolvimento Urbanos e Meio Ambiente,
Fundação Cultural de Quixadá, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. - Prazo de vigência dos Contratos: 08 meses, contados a partir de
suas assinaturas. - Data das assinaturas dos Contratos: 16 de agosto de 2021. Assinam pelas contratantes: Lorena Gonçalves Holanda Amorim, Chefe
de Gabinete; Veruzia Jardim de Queiroz, Secretária de Educação; Benedita de Oliveira, Secretária de Saúde; Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira,
Secretária de Desenvolvimento Social; Pedro Teixeira Pequeno Neto, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente; Antônio Clébio Viriato
Ribeiro, Presidente da Fundação Cultural de Quixadá; Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes, Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro - CE torna público o Extrato do Contrato N°
2308.01/2021-01 oriundo do Pregão Eletrônico Nº 1407.01/2021-01 cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados à preparação de merenda
escolar, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação, junto às Unidades Escolares e Programas do Município de Cedro – Ceará. Contratante:
Secretaria de Educação. Contratada: Comercial RL LTDA, com sede na Cidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará à Avenida Presidente Castelo Branco,
nº 3318, Bairro Tiradentes, inscrita no CNPJ/MF nº 15.408.077/0001-72, CEP: 63.031-182, neste ato representada pelo Sr. Murilo Nascimento dos Santos,
inscrito no CPF/MF n.º 617.240.843-72, com o valor R$ 474.633,50 (quatrocentos e setenta e quatro mil seiscentos e trinta e três reais e cinquenta centavos).
Dotações Orçamentárias: 0301.12.368.0040.2.023 (Manutenção da Merenda Escolar) e 0301.12.366.0042.2.033 (Alimentação Escolar - PEJA), Elemento
de Despesa: 3390.30.00 e Origem dos recursos: FNDE/PRÓPRIOS. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2021. Assina pela Contratante: Regina Célia
Cavalcante da Silva Leite – Secretária de Educação. Cedro - CE, 24 de agosto de 2021. Regina Célia Cavalcante da Silva Leite - Secretária de Educação
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama. A Comissão de Licitação da Prefeitura de Uruburetama, divulga o Resultado do Julgamento
da Abertura das Propostas de Preços referente a Tomada de Preços nº 009/2021.04, que trata a contratação de empresa para execução dos serviços de
recomposição de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Uruburetama. Propostas de Preços Classificadas: 01. WU Construções e
Serviços EIRELI EPP; 02. Lit Empreendimentos e Serviços LTDA EPP; 03. XL Construções LTDA ME; 04. LS Serviços de Construções EIRELI ME; 05.
Conceito Engenharia e Construção EIRELI EPP; 06. EVP Serviços e Construções EIRELI ME; 07. Abreu Locação de Veículos EIRELI ME; 08. Fonteles
Castro Construções EIRELI; 09. MP Serv. de Construção de Edifícios e Locação de Equipam. LTDA ME; 10. E2 Construções e Serviços EIRELI ME; 11.
Marea Locação e Serviços EIRELI e 12. J. P. Serviços e Locações EIRELI. Propostas de Preços Desclassificada: 01. Mandacaru Construções & Empreend.
LTDA e 02. M. A. Engenharia e Locação LTDA EPP. Licitante: J. P. Serviços e Locações EIRELI, no valor global de R$ 370.014,21 (trezentos e setenta mil,
quatorze reais e vinte e um centavos), sendo declarada vencedora do certame. A partir da data desta publicação, fica aberto, o prazo de recurso previsto no
art. 109, inc. I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Uruburetama-CE, 20 de agosto de 2021. À Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE JULGAMENTO FASE DE HABILITAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 2021.08.02.1. A CPL da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, que fora concluído o
julgamento referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2021.08.02.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas
ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇOES EIRELI-ME, SERTÃO CONSTRUÇOES SERVIÇOS E LOCAÇOES LTDA e REAL
SERVIÇOS EIRELI, por cumprimento integral às exigências editalícias. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Dep. Furtado
Leite, nº 272 - Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 92062200, Altaneira/
CE, 24 de Agosto de 2021.Iraneide Pereira de Pinho - Presidente da CPL.
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