DOE 25/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº196 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.08.02.01 - PE. A Pregoeira
da Prefeitura Municipal de Solonópole – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 09 de Setembro de 2021, às
08:00h (oito horas), por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e
Fechado, critério de julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2021.08.02.01 - PE, com fins a contratação de empresa para a prestação de serviço
de fornecimento de link de internet dedicado IP, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Solonópole/CE, tudo conforme
especificações contidas no termo de referência, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro –
Solonópole/CE - CEP 63.620-000 ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou licita.solonopole@
gmail.com ou (88) 3518-1387, no horário de 07h30min às 11h30min. Solonópole, 24 de Agosto de 2021. Maria Monica Barbosa - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Abertura de Proposta de Preços – Tomada de Preços Nº. 003.2021 – TP.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE torna público para conhecimento dos interessados,
que diante da liminar concedida pela Exª. Sra. Ana Claudia Gomes de Melo, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante/
CE, determinando a abertura do envelope contendo a proposta de preços da empresa Aron Consultoria Municipal e Parlamentar EIRELI, anula o ato
administrativo que declarou como vencedoras da referida licitação as empresas: ATEPLAN Consultores Associados LTDA – EPP e ESPLAM – Escritório de
Planejamento e Administração Municipal LTDA – EPP, ficando a sessão para abertura da proposta de preços da referida empresa Aron Consultoria Municipal
e Parlamentar EIRELI para o dia 27 de Agosto de 2021 às 10h00min. São Gonçalo do Amarante/CE, 24 de Agosto de 2021. Anderson Augusto da Silva
Rocha – Presidente
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SUIANE - Suínos e Aves do Nordeste S/A - CNPJ/M.F. Nº 07.412.240/0001-42 - NIRC: 23 3 0001540 1 - ATA DA 33ª. ASSEMBLÉIA GERAL
ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 09/08/2021, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO. DATA: 09/08/2021; LOCAL E HORA: Sítio Quandu, Estrada
de Itacima, Km 06, S/N, Zona Rural, Guaiúba-Ce, CEP61.890-000., às 10:00 horas; EDITAL DE CONVOCAÇÃO: edital publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará, edições de 12, 13 e 14 de julho de 2021, nas páginas 114, 111 e 232, respectivamente e no Jornal O Povo, edições de 08, 09 e 10 de
julho de 2021, nas páginas 24, 26 e 21, respectivamente, do Caderno Populares, que ficam arquivadas na Sociedade; PRESENÇA: totalidade dos acionistas
com direito a voto, conforme se verifica por suas assinaturas apostas no livro “Presença de Acionistas”; MESA: MARIA JOSÉ JOVENTINO PESSÔA,
Presidente e FERNANDA ENEIDA PESSÔA CARACAS DE SOUZA, Secretária; ORDEM DO DIA: 1) tomar as contas dos administradores, examinar,
discutir e votar as demonstrações financeiras dos exercícios sociais findos em 31/12/2018 e 31/12/2019; 2) deliberar sobre os resultados dos referidos exercícios;
3) eleição da Diretoria. DELIBERAÇÕES: tomadas por unanimidade de votos dos acionistas presentes, abstendo-se de votar os legalmente impedidos:
1) foram aprovados os relatórios da Diretoria, os balanços patrimoniais e demais demonstrações financeiras, acompanhadas das notas explicativas, relativas
aos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2018 e 31 de dezembro de 2019, publicadas no Jornal O Povo, no dia 01 de julho de 2021, na página 25 do
Caderno Populares e no Diário Oficial do Estado do Ceará, no dia 07 de julho de 2021 nas páginas 84 e 85; 2) os acionistas deixaram de se manifestar sobre a
distribuição de dividendos, em face da inexistência de lucros no referido exercício; 3) foi eleita a Diretoria para o triênio 2021/2024, cujo mandato tem início
nesta data, encerrando-se em 30/04/2024, sendo eleitos os seguintes membros: Diretora Presidente: FERNANDA ENEIDA PESSOA CARACAS DE SOUZA,
brasileira, casada, empresária, residente e domiciliada na Rua Pereira Valente, 610, Apt 1800, CEP 60.160-250, Aldeota – Fortaleza-Ce, RG 94014033770
SSP-CE e CPF 273.169.393-20; e, Diretora Administrativa: MARIA JOSÉ JOVENTINO PESSOA, brasileira, casada, empresária, residente e domiciliada na
Av. Beira Mar, 4400, Apt 1400, Bloco B, CEP 60.165-121, Aldeota – Fortaleza-Ce, RG 94014033796 SSP-CE e CPF 223.735.863-04. Fica determinado que as
Diretoras não terão remuneração. As eleitas após assinaturas dos competentes termos de posse no livro próprio, foram declaradas empossadas nos cargos para os
quais foram eleitas. Nada mais havendo a deliberar, a Assembléia foi suspensa pelo tempo necessário à lavratura desta Ata, a qual após lida e achada conforme,
foi assinada pelos presentes, tendo dela sido extraída 1(uma) via, para os fins legais; DISSIDÊNCIAS, PROPOSTAS, PROTESTOS OU DECLARAÇÃO
DE VOTOS: não houveram; PARECER DO CONSELHO FISCAL: não há Conselho Fiscal permanente, nem foi instalado no exercício. ASSINATURAS:
Fernanda Eneida Pessôa Caracas de Souza e Maria José Joventino Pessoa. Está conforme o original lavrada em livro próprio. FERNANDA ENEIDA PESSÔA
CARACAS DE SOUZA - Secretária. Encerramento: nada mais havendo a tratar e ninguém querendo se manifestar, o Sr. Presidente declarou encerrada a
Assembléia, da qual, para constar, lavrei a presente ata, que, lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO CEARÁ
- SEDE - CERTIFICO O REGISTRO EM: 13/08/2021, SOB nº 5621388 - Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária Geral.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°
003/2021 – A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Licitação na
Modalidade Concorrência Pública N° 003/2021, cujo OBJETO é a Contratação para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas
localidades no Munícipio de Granja/CE, conforme projeto em anexo. Onde ficaram INABILITADAS as Empresas: LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA
ME, CNPJ Nº 13.557.613/0001-76; BORGES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 14.950.031/0001-18; F. AIRTON VICTOR ME, CNPJ Nº
97.553.390/0001-69; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 09.042.893/0001-02; R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI
ME, CNPJ Nº 22.791.178/0001-30; VIRGILIO & JACIRA CONSTRUÇÕES LTDA EPP, CNPJ Nº 01.992.393/0001-20; RAMILOS CONSTRUÇÕES
EIRELI, CNPJ Nº 09.060.561/0001-50; BEZERRA E BONFIM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 37.407.918/0001-06; D&A SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 39.231.441/0001-30; PLATAFORMA CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº
10.736.137/0001-62; A & N CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 15.478.586/0001-71 e CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS
EIRELI ME, CNPJ Nº 00.611.868/0001-28 e HABILITADAS às Empresas: CORAL CONSTRUTORA RODOVALE ALENCAR LTDA, CNPJ Nº
07.195.191/0001-33; CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA, CNPJ Nº 72.432.727/0001-59; GPM PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 01.623.193/0001-08; ALP SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 23.739.789/0001-00; GT LOCAÇÕES DE
VEICULOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 13.430.619/0001-88; ARN ENGENHARIA EIRELI, CNPJ Nº 11.477.070/0001-51 e TF LOCAÇÕES
E CONSTRUÇÕES PINHEIRO LTDA, CNPJ Nº 18.010.834/0001-43. Ficando Aberto o Prazo para Interposição de Recurso Previsto no Art. 109, Inciso
I, Alínea “A”, Lei 8.666/93. Caso não haja Interposição de Recursos fica estabelecido o dia 01 de Setembro de 2021, às 10h, para Abertura dos Envelopes
de Propostas de Preços. Granja-CE, 25 de Agosto de 2021. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento – Fase
de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado de
julgamento dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 06.07.001/2021-SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção
de um aterro sanitário de pequeno porte, com abertura de 12 (doze) valas, implantação de sistema de captação e recirculação do lixiviado e remedição de
valas existentes no Município de Tauá/Ce, a saber, Empresas Habilitadas: Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções EIRELI-ME, WU Construções
e Serviços EIRELI-EPP e Urbana Limpeza e Manutenção Viária EIRELI. Empresas Inabilitadas: Construtora Moraes EIRELI-EPP, Construtora Vipon
EIRELI e IPN Construções e Serviços EIRELI ME. Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o Art. 109, inciso I, alínea “a”,
da Lei n° 8.666/93. Informamos, ainda, que, caso não haja interposição de recursos, a sessão para abertura dos envelopes de Propostas de Preços se dará no
dia 03 de setembro de 2021, às 08h30. A Ata de Julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-Ce, 24 de agosto de 2021. Comissão de
Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Aviso de Intenção de Revogação – Pregão Eletrônico N° PE15/2021-DIV. As diversas Unidades
Gestoras do Município de Tianguá informam aos interessados a Intenção de Revogação do Pregão Eletrônico N° PE15/2021-DIV, que trata da contratação
dos serviços de link’s de internet e telefonia voz sobre o IP (Voip) para atender as diversas Secretarias do Município de Tianguá-CE, por razões de interesse
público e em obediência ao mandato de segurança Processo n° 0051301-75.2021.8.06.0173, oriundo da 1º Vara Cível da Comarca de Tianguá, com base
no art. 49 da Lei n° 8.666/93 e justificativa fundamentada no processo. Fica aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, Inciso I, Alínea “c” da Lei n°
8.666/93. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Comissão, sito à Av. Moisés Moita nº 785, Bairro Nenê Plácido. Prefeitura Municipal de
Tianguá/CE, em 24 de agosto de 2021.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Marco - Aviso de Cancelamento - Tomada de Preços nº 001/2021. Objeto: Contratação dos serviços técnicos
especializados de assessoria e consultoria na área de controle externo junto a Câmara Municipal de Marco, que a mesma foi Cancelada. Marco/CE, 24 de
agosto de 2021. À Comissão.
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