DOE 25/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº196 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2021
MAGNESIUM DO BRASIL S/A - CNPJ Nº 07.207.806/0001-02 - NIRE Nº 23300034031. Ata de Reunião do Conselho de Administração realizada
em 26 de Fevereiro de 2021. 1. DATA, HORA E LOCAL: Em 26 de Fevereiro de 2021, às 14h00, na sede social da Companhia, situada na Rodovia BR116,
Km 13, nº 4.665, salas 101 e 102, bairro Messejana, CEP 60.842-395, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará; 2. CONVOCAÇÃO, PUBLICAÇÕES E
PRESENÇA: A convocação foi dispensada, considerando a presença de todos os membros do Conselho de Administração, de forma remota. 3. MESA:
Assumiu a Presidência dos trabalhos do Conselho de Administração da Companhia o Sr. Hermano Franck Junior, que declarou instalada a sessão, em face
da presença unânime dos Conselheiros da Companhia. Após a instalação, o Sr. Presidente convidou a mim, Sr. Hermano Gadelha Franck, para atuar como
Secretário. 4. ORDEM DO DIA: O Sr. Presidente informou que a pauta da reunião compunha-se dos seguintes assuntos: 1) Deliberar sobre a alienação das
ações de emissão da Companhia; 2) Deliberar sobre a renúncia do Sr. Hermano Gadelha Franck do cargo de Diretor Presidente; 3) Eleger os membros da
Diretoria da Companhia; e 4) Ratificar a Assembleia Geral Extraordinária ocorrida na mesma data, às 9h00, que deliberou pela cisão parcial da Companhia.
5. DELIBERAÇÕES: Após exame das matérias da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração, por unanimidade de votos e sem ressalvas,
deliberaram por aprovar e ratificar os itens da ordem do dia, conforme abaixo disposto: 5.1) Deliberam não haver impedimento ou oposição da Companhia
quanto a transação havida nesta data, de modo que aprovam, no que lhes compete, e manifestam não haver qualquer impedimento à realização de transação
e assinatura de Contrato de Compra de Venda de Ações, bem como Anexos e documentos correlatos, para transferência de ações da Companhia, com a
consequente alteração de seu controle societário e estrutura administrativa, nada tendo a se opor a Companhia. Autorizam o Diretor Presidente, Sr. Hermano
Gadelha Franck, a assinar isoladamente todos os documentos relacionados à transação e ao Contrato de Compra e Venda de Ações e Anexos, conforme
acima deliberado; 5.2) Aceitam a renúncia do Sr. Hermano Gadelha Franck ao cargo de Diretor Presidente da Companhia; 5.3) Foi eleito o Sr. MATEUS
VARELLA FREIRE, brasileiro, casado, administrador portador do RG nº 10662200520 SSP-RS, inscrito no CPF/ME sob nº 830.406.920-20, residente
e domiciliado na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, na Rua Pedro Chaves Barcelos 775, apartamento 1402, para o cargo de Diretor
Presidente; e 5.4) Ratificam a Assembleia Geral Extraordinária ocorrida na mesma data, às 9h00, que deliberou pela cisão parcial da Companhia. A
seguir, o Sr. Presidente declarou empossado em seu cargo o Diretor nomeado, que assinou o termo de posse, na forma da lei, encarregando-o de promover
as medidas complementares necessárias à legalização da eleição. O Diretor ora nomeado declarara, a bem da verdade e sob as penas da lei, que não está
incursos em nenhum dos crimes previstos na legislação que o impeça de exercer as atividades mercantis e nem se encontra impedido, por lei especial, de
exercer a administração da Companhia. 6. ENCERRAMENTO: Concedida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, não havendo manifestação, foi a
sessão suspensa para lavratura da presente ata que, após lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes no livro próprio. 7. ASSINATURAS:
Presidente: Hermano Franck Junior; Secretário: Hermano Gadelha Franck; Membros do Conselho de Administração: Hermano Franck Junior; Hermano
Gadelha Franck; Gilles Le Jean e Romain Saillard. Fortaleza, 26 de Fevereiro de 2021. Hermano Gadelha Franck (Secretário). (A presente é cópia fiel da
ata lavrada no “Livro de Registro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração” da Magnesium do Brasil S/A). Junta Comercial do Estado do Ceará
- Certifico registro sob o nº 5558878 em: 09/04/2021. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária Geral.
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REFRANOR REFRATÁRIOS DO NORDESTE S.A. - CNPJ Nº 07.152.689/0001-19 - NIRE Nº 23.30000720-4. Ata de Reunião do Conselho
de Administração realizada em 26 de Fevereiro de 2021. 1. DATA, HORA E LOCAL: Em 26 de Fevereiro de 2021, às 14h30, na sede social da
Companhia, situada na Rodovia BR116, Km 13, nº 4.665, salas 201 e 202, bairro Messejana, CEP 60.842-395, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará;
2. CONVOCAÇÃO, PUBLICAÇÕES E PRESENÇA: A convocação foi dispensada, considerando a presença de todos os membros do Conselho de
Administração, de forma remota. 3. MESA: Assumiu a Presidência dos trabalhos do Conselho de Administração da Companhia o Sr. Hermano Franck
Junior, que declarou instalada a sessão, em face da presença unânime dos Conselheiros da Companhia. Após a instalação, o Sr. Presidente convidou a mim, Sr.
Hermano Gadelha Franck, para atuar como Secretário. 4. ORDEM DO DIA: O Sr. Presidente informou que a pauta da reunião compunha-se dos seguintes
assuntos: 1) Deliberar sobre a alienação das ações de emissão da Companhia; 2) Deliberar sobre a renúncia do Sr. Hermano Gadelha Franck do cargo de
Diretor Presidente; 3) Eleger os membros da Diretoria da Companhia; e 4) Ratificar a Assembleia Geral Extraordinária ocorrida na mesma data, às 9h10, que
deliberou pela cisão parcial da Companhia. 5. DELIBERAÇÕES: Após exame das matérias da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração,
por unanimidade de votos e sem ressalvas, deliberaram por aprovar e ratificar os itens da ordem do dia, conforme abaixo disposto: 5.1) Deliberam não
haver impedimento ou oposição da Companhia quanto a transação havida nesta data, de modo que aprovam, no que lhes compete, e manifestam não haver
qualquer impedimento à realização de transação e assinatura de Contrato de Compra de Venda de Ações, bem como Anexos e documentos correlatos, para
transferência de ações da Companhia, com a consequente alteração de seu controle societário e estrutura administrativa, nada tendo a se opor a Companhia.
Autorizam o Diretor Presidente, Sr. Hermano Gadelha Franck, a assinar isoladamente todos os documentos relacionados à transação e ao Contrato de
Compra e Venda de Ações e Anexos, conforme acima deliberado; 5.2) Aceitam a renúncia do Sr. Hermano Gadelha Franck ao cargo de Diretor Presidente
da Companhia; 5.3) Foi eleito o Sr. MATEUS VARELLA FREIRE, brasileiro, casado, administrador portador do RG nº 10662200520 SSP-RS, inscrito
no CPF/ME sob nº 830.406.920-20, residente e domiciliado na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, na Rua Pedro Chaves Barcelos 775,
apartamento 1402, para o cargo de Diretor Presidente; e 5.4) Ratificam a Assembleia Geral Extraordinária ocorrida na mesma data, às 9h10, que deliberou
pela cisão parcial da Companhia. A seguir, o Sr. Presidente declarou empossado em seu cargo o Diretor nomeado, que assinou o termo de posse, na forma
da lei, encarregando-o de promover as medidas complementares necessárias à legalização da eleição. O Diretor ora nomeado declarara, a bem da verdade e
sob as penas da lei, que não está incursos em nenhum dos crimes previstos na legislação que o impeça de exercer as atividades mercantis e nem se encontra
impedido, por lei especial, de exercer a administração da Companhia. 6. ENCERRAMENTO: Concedida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, não
havendo manifestação, foi a sessão suspensa para lavratura da presente ata que, após lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes no livro
próprio. 7. ASSINATURAS: Presidente: Hermano Franck Junior; Secretário: Hermano Gadelha Franck; Membros do Conselho de Administração: Hermano
Franck Junior; Hermano Gadelha Franck; Gilles Le Jean e Romain Saillard. Fortaleza, 26 de fevereiro de 2021. Hermano Gadelha Franck - (Secretário). (A
presente é cópia fiel da ata lavrada no “Livro de Registro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração” da Refranor Refratarios do Nordeste S.A.).
Junta Comercial do Estado do Ceará - Certifico registro sob o nº 5556372 em: 05/04/2021. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária Geral.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 2021.08.23.2-PERP. O
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paracuru – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 08 de Setembro de 2021,
às 09h00min por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Disputa Modo Aberto, critério
de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2021.08.23.2 - PERP, com fins ao Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
roupas íntima descartáveis e fraldas descartáveis XXG, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Paracuru/CE, (tudo conforme
especificações contidas no termo de referência em anexo do edital, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº
07, Centro – Paracuru/CE – CEP: 62.680-000. Maiores informações no endereço citado, pelo fone: (85) 3344.8802, no horário de 08h00min às 12h00min
ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. O Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Republicação de Edital - Tomada de Preços n° 1407.01/21-TP. A Presidente da Comissão
Permanente de Licitação do Município de Milhã/CE comunica aos interessados que foram realizadas alterações no Edital e Projeto Básico da Tomada
de Preços n° 1407.01/21-TP, objetivando a contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de engenharia e arquitetura para captação
de recursos Estaduais e Federais, bem como a utilização em obras de recursos próprios Municipais, conforme a demanda do Município de Milhã/CE. A
sessão pública foi Remarcada para às 09h00min do dia 09/09/2021, em virtude da republicação, para recebimento, abertura dos envelopes e julgamento
da documentação habilitatórias e propostas de preço. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira 406,
Centro - Milhã – Ceará, das 08:00 às 17:00 horas ou pelo telefone (85) 99684.6419 e no site: www.tce.ce.gov.br. Milhã/Ce, 25 de agosto de 2021. Gabriela
Oliveira Braz - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – ATA DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1506.01/2021-CP – Torna público o Resultado da Fase de Habilitação da Concorrência Pública Nº 1506.01/2021-CP,
cujo OBJETO é a Pavimentação asfáltica da estrada que liga as Localidades de Juritianha ao Cauassu no Município de Acaraú/CE. O Julgamento das
Documentações de Habilitação chegou ao seguinte Resultado, HABILITADAS: CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS
LTDA, CNPJ Nº 7243.727/0001-59; COPA ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 02.200.917/0001-65; INABILITADAS: CLPT CONSTRUTORA
EIRELI EPP, CNPJ Nº 25.165.699/0001-70; CALDAS & FURLANI ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 02.380.232/0001-48; RAMILOS SERVIÇOS E
ENGENHARIA, CNPJ Nº 09.060.561/0001-50; ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ Nº CNPJ: 12.049.385/0001-60. Maiores
informações junto a Comissão de Licitação, ficando aberto prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações 8.666/93, caso no
transcorrer do prazo estabelecido não haja interposição de nenhum recurso administrativo fica estabelecido a Abertura das Propostas de Preços no dia 03 de
Setembro de 2021, às 09h. Acaraú-CE, 23 de Agosto de 2021. Tiago Fonteles Souza – Presidente.