DOE 25/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº196 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Programa de Transporte e Logística Urbana de Maracanaú-CE (TRANSLOG) – Aviso de
Solicitação de Manifestação de Interesse (MI). A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Maracanaú, torna público para conhecimento
dos interessados, que até o dia 10 de setembro de 2021, às 16:00 (dezesseis) horas, na sala da UGP TRANSLOG, localizada à Avenida II, nº 150, Centro
Administrativo 6 de Março, Conjunto Jereissati I, CEP: 61.905-430, Maracanaú, Ceará - BR, estará recebendo as Manifestações de Interesse (MI), tombada
sob o nº 001/2021, com fins à contratação de empresa/instituição/organização/fundação especializada para execução de serviços de consultoria para
elaboração do Plano Municipal de enfrentamento à violência contra a mulher e menina nos transportes e espaços públicos de Maracanaú – TRANSLOG.
Maiores informações no website: http://www.maracanau.ce.gov.br/secretaria-de-infraestrutura/#translog ou pelos telefones (+55 85) 3521.5193/ (+55 85)
3521.5194. Fábio Cantal de Sousa - Presidente da Comissão Especial de Licitações. Maracanaú, Ceará – BR. 24 de agosto de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20210816.002. Órgão Gerenciador: Secretaria de
Saúde, da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: M. Testa Confeccao - ME, CNPJ sob
o nº 23.829.339/0001-09, Vencedora do lote 44. Com o Valor total de R$ 11.785,00 (onze mil e setecentos e oitenta e cinco reais). Prazo de validade da
Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
2005.2/2021. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais clínicos, instrumentais e equipamentos odontológicos destinado a
Secretaria de Saúde do Município de Poranga - CE. Signatários: Raimunda Rodrigues Chaves Marinho – Secretaria de Saúde – M. Testa Confeccao - ME,
Sócia Administradora: Marina Testa. Poranga - CE, 24 de agosto de 2021. Raimunda Rodrigues Chaves Marinho - Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Resultado de Propostas. O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de
Licitações torna público aos interessados o resultado do julgamento da Fase de Propostas, da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2021.06.14.02-
TP-ADM do tipo Menor Preço Global por Lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma da Escola
Luiza Silva Mota, na Localidade do Retiro no Município de Tejuçuoca/CE. Foi vencedora a empresa: B & C Edificações e Locações EIRELI , com valor
de R$ 592.901,60 (Quinhentos e noventa e dois mil novecentos e um reais e sessenta centavos) A comissão divulgou o resultado da Proposta de Preços e
com amparo no Art. 109, inciso I, alínea “b” e abriu o prazo recursal. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Alfredo Pinto
de Mesquita, 635 - Centro, Estado do Ceará, pelo telefone (85) 99299-2315 e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tejuçuoca-CE, 23 de Agosto de 2021.
José Marcos Pinho Brito - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.08.19.01. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de
Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 09 de Setembro de 2021, às 09h (nove horas), através de endereço
eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por
Lote, tombado sob o nº 2021.08.19.01 com fins ao Registro de Preços visando futuras e eventual contratação de serviço de locação de ônibus para atender as
necessidades e demandas da Secretaria de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da
Comissão, situada a Rua Coronel Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h
ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia/CE, 24 de Agosto de 2021. Maria Leonez Miranda Serpa - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha – Errata do Aviso de Julgamento de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação da PMF,
depois de proceder à verificação e análise dos documentos que compõem as Propostas de Preços das empresas participantes na Tomada de Preços Nº PMF-
21.07.22.01-TP, referente à Contratação de Empresa para a reforma e ampliação de duas Escolas na Sede do Município de Forquilha/CE retifica-se Onde - se
lê: [...] referente à Contratação de empresa para recuperação de pavimentação em diversas Ruas do Município de Forquilha/CE [...]. Leia-se: [...] referente
à Contratação de Empresa para a Reforma e Ampliação de duas Escolas na Sede do Município de Forquilha/CE [...]. Forquilha/CE, 24 de agosto de 2021.
Gabriel Jânio Rodrigues Albuquerque - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Itaitinga - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 08.20.01/2021. Pelo presente aviso e em cumprimento à
Lei nº 8.666/93 e suas alterações, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Itaitinga/CE comunica aos interessados que
realizará no dia 13/09/2021, às 09:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Cel. Virgílio Távora, 325, Centro, CEP: 61.880-
000 – Itaitinga-CE, a Tomada de Preços Nº 08.20.01/2021 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção da sede própria da Câmara
Municipal de Itaitinga/CE. Edital e demais informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, de segunda a sexta-feira, de 08 às 12 horas.
Itaitinga/CE, 24 de agosto de 2021. Ricardo de Queiroz Oliveira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento de Habilitação e Propostas de Preços – Tomada de Preços n° 2021.08.05.1.
A Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público que fora concluído o julgamento da fase de habilitação e classificação de proposta
de preços da Tomada de Preços nº 2021.08.05.1, sendo o seguinte: Empresa Habilitada – PMAT - Assessoria de Resultados LTDA, por cumprimento integral
às exigências editalícias. Empresa Inabilitada: Vicente Leite Beserra por descumprimento do item 3.1.12. Empresa Vencedora – PMAT - Assessoria de
Resultados LTDA, por apresentar o melhor preço. Maiores informações: (88) 3535-1613. Assaré/CE, 24 de agosto de 2021 – Mickaelly Lohane Morais
Tributino – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim. A Comissão de Licitação da Prefeitura do Município de Fortim - CE torna público, para conhecimento
dos interessados que no próximo dia 10 de Setembro de 2021 às 09h:30min, na Sede da Prefeitura (Setor de Licitação), estará realizando licitação, na
modalidade Tomada de Preços, tombado sob o nº 2008.01/2021-SMS/TP, com o seguinte objeto: contratação de empresa especializada para execução de
reforma e ampliação de prédios públicos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Fortim-CE. O edital estará à disposição na Sala da
CPL, nos dias úteis no horário de 08h00min às 14h00min e nos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.fortim.ce.gov.br/. Aurelita Martins da
Silva Lima – Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratante: Secretaria de Gestão Orçamentária e Finanças. Contratado: F A Consultoria
e Assessoria Empresarial Ltda. Pelo valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços
técnicos de consultoria, assessoria técnica administrativa junto a Receita Federal do Brasil, conforme especificações em anexo, parte integrante deste
processo. Procedimento: Tomada de Preços Nº 2021.07.05.001-SEFIN. Vigência do Contrato: Da data da sua assinatura até 31/12/2021. Dota ções
Orçamen tárias: 05.05.04.122.0402.2.005 Elemento de Despe sas: 33.90.39.00 Assina pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – Ordenador de Despesas
da Secretaria. Assina pela Contratada: Antônio Araújo Maia. Data da Assinatura: 16/08/2021.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Revogação Pregão Eletrônico N° 14.016/2021 – PE - O Pregoeiro comunica aos interessados
a REVOGAÇÃO do LOTE 01 do Pregão, cujo objeto: Locação de veículos, para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica – FUNDEB, em virtude da necessidade de alterações no Termo de Referência, onde o valor estimado não está levando em consideração a
quantidade de 4(quatro) veículos conforme especificação. Portanto fica aberto prazo recursal conforme preceitua Art. 49, parágrafo 3o c/c art. 109, inciso I,
alínea “c”, da Lei n° 8.666/93. Informações: Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro Quixeramobim-CE ou (88) 3441-1326 de 08h às 12h ou pelo site www.
tce.ce.gov.br/licitacoes. Max Ronny Pinheiro.
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CENTRAL EÓLICA CACIMBAS S.A. - A Central Eólica Cacimbas S.A., com CNPJ 13.389.543/0001-94 torna público que recebeu da Superintendência
Estadual do Meio Ambiente - SEMACE/CE a Renovação da Licença de Operação - LO nº 336/2021 - DICOP, para Operação do parque eólico com 7
aerogeradores, potência nominal de 2,7MW cada e potência total de 18,9MW, localizada no município de Trairi, na Estrada da Praia, s/nº - Km 3, CEP: 62690-
000, com validade de 6 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE/CE.
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