DOE 25/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº196  | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de 
Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 09 de Setembro de 2021, às 09h:00min, estará abrindo licitação na 
modalidade Tomada de Preços Nº 23.08.01/2021-07/TP, para o seguinte objeto: contratação de pessoa jurídica para conclusão do sistema de esgotamento 
sanitário da localidade de Aracatiara no Município de Amontada, conforme Convênio Nº 097/2010 - FUNASA, o qual encontra-se na íntegra na Sede da 
CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes. Amontada/CE, 24 de Agosto de 2021. Nara Lúcia Silveira de Pinho - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.08.18.01 – 
O Município de Granja-CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na 
Modalidade Tomada de Preços Nº 2021.08.18.01, sessão pública marcada para o dia 09 de Setembro de 2021, às 10h, cujo Objeto é a Contratação para 
continuação/conclusão da construção de uma cobertura de quadra poliesportiva na localidade de Paula Pessoa, no Município de Granja/CE. O 
referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na Sala da Comissão de Licitação, localizada 
na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 25 de Agosto de 2021. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.08.23.01 – 
O Município de Granja-CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na 
Modalidade Pregão Presencial Nº 2021.08.23.01, sessão pública marcada para o dia 13 de Setembro de 2021, às 10h, cujo Objeto é a Aquisição de veículos 
para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Granja/CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.
ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE, no horário de 08h 
às 12h. Granja-CE, 25 de Agosto de 2021. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Extrato do 2º e 3º Termo Aditivo ao contrato da TOMADA DE PREÇOS nº 
2020/007SMS. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Quixadá. CONTRATADA: Eletrocampo Serviços E Construções EIRELI. OBJETO: 
contratação de empresa para prestação de serviço de reforma da Unidade Básica de Saúde do distrito de Custódio na localidade de Jatobá, sob responsabilidade 
da Secretaria de Saúde do município de Quixadá/Ce. O 2º aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 06 meses a partir de 15 de agosto 
de 2021. O 3º Aditivo tem por objeto o acréscimo de R$ 40.082,90 ao valor originário, passando o valor global do contrato para R$ 261.657,79. Assinatura: 
13 de agosto de 2021. Signatária: Benedita de Oliveira – Secretária e Eletrocampo Serviços e Construções EIRELI – Contratada.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão de Pregão, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro 
Divino Salvador, torna público o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0608.01/2021, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE 
INFORMÁTICA (COMPUTADORES, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE 
BÁSICA DE SAÚDE (UBS BOA VISTA) DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE, que realizar-se-á no dia 09.09.2021, às 09:00 horas. Referido edital 
poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas ou nos sítios www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.
ce.gov.br/. Meruoca-Ce, 23 de agosto de 2021. Clauber Vinicius Ricardo Coelho – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. A Prefeitura Municipal de 
Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 004/2021 
- PMC, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços automotivos para frota de veículos da prefeitura municipal de Catarina, a 
disposição das secretarias deste município, mais especialmente na manutenção preventiva e corretiva, através de serviços mecânicos, elétrico, funilaria, 
pintura, alinhamento e balanceamento tipo Menor Preço por item, com data de abertura marcada para o dia 10 de setembro de 2021, às 10:00 horas, na 
sala da Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 25 de agosto de 2021. À COMISSÃO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. A Prefeitura Municipal de 
Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 001/2021 
- SMDSE, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios e materiais de expediente para suprir a SMDSE e os programas: SCFV IDOSO, SCFV DE 0 a 
17 anos, IGD/PBF, CRAS/PAIF, IGD/SUAS e PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS tipo menor preço por item, com data de abertura marcada 
para o dia 09 de Setembro de 2021, às 10:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Mais informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. 
Catarina - CE, 25 de agosto de 2021. À COMISSÃO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Aviso de Licitação – Chamada Pública Nº 2021.08.18.01-CHP. O Presidente da Comissão de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaruana torna público, para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 15 de setembro de 2021, às 08:30h, 
estará realizando a Chamada Pública para a aquisição de frutas, legumes e polpas de frutas, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 
– PNAE. Tipo Menor Preço. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação na sede da Prefeitura no horário de 8h às 12h. Jaguaruana/CE, 24 de 
Agosto de 2021. Joéferson Moreira da Silva - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aquiraz – Tomada de Preços Nº 2021.07.21.001. A Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal 
de Aquiraz torna público o resultado, do certame acima com objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria ao setor 
de pessoal do Poder Legislativo Municipal. As empresas participantes foram classificadas e a empresa Alfa Locação de Equipamentos LTDA - EPP foi 
considera vencedora do certame, com o valor global de R$ 88.680,00 (oitenta e oito mil, seiscentos e oitenta reais). Fica aberto o prazo recursal, com fulcro 
no art. 109, I, b. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de 08h00min às 12h00min. Aquiraz - CE, 24/08/2021. Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Licitação. O Município de Umari/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão 
n° 2021.08.24.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de recargas de oxigênio medicinal destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria 
Municipal de Saúde/FMS de Umari/CE. Abertura: 08 de setembro de 2021, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 26 de agosto de 2021, 
às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações poderão ser obtidas 
ainda pelo telefone (88) 3578-1161. Umari/CE, 24 de agosto de 2021. Cicero Anderson Israel Soares - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aquiraz – Tomada de Preço n° 2021.06.14.001. A Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal 
de Aquiraz torna público o resultado, após interposição de recursos, com fulcro no Art 109, I, “a” da Lei n° 8.666/93, do certame acima com objeto: 
Contratação de empresa para serviços de consultoria e assessoria técnica-jurídica parlamentar à Câmara Municipal de Aquiraz. Após as análises das razões 
e contrarrazões, fica mantido o mesmo resultado de Habilitação anteriormente divulgado. Fica marcada a próxima sessão para o dia 30/08/2021 às 09:30hs. 
Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de 08h00min às 12h00min. Aquiraz- CE, 23/08/2021. Presidente.
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USINA GERADORA DE ENERGIA SGA LTDA
Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Autorização para Manejo da Fauna Silvestre- Resgate e 
Destinação-AMFSR para o Complexo Fotovoltaico Mundo Novo, localizada no município de São Gonçalo do Amarante na Est SG-038, S/N, Área 
Mundo Novo, Zona de Expansão Industrial, CEP: 62.670-000. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da SEMACE.