DOMCE 26/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 26 de Agosto de 2021   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2773  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE SUSPENSÃO “SINE DIE” DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.08.10.01-PE 
 
A 
PREGOEIRA 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos 
interessados, a SUSPENSÃO “SINE DIE” da licitação na 
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, critério de julgamento 
MENOR PREÇO, tombado sob o nº 2021.08.10.01-PE, com fins 
para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE MÃO DE OBRA 
JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE 
ACOPIARA/CE CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE 
REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL, em virtude de 
Impugnação do Edital. Maiores informações na Sede da Comissão, 
situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeira - Acopiara – 
Ceará e através do e-mail:licitaacopiara@hotmail.com. 
  
ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Antonia Elza Almeida da Silva 
Código Identificador:3ED5AF60 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
O FRANCISCO ERILÂNIO DE ARAUJO SILVA LIMA inscrito 
no CPF sob o nº 901.516.583-15. Torna público que requereu à 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA a Licença 
Simplificada para BOVINOCULTURA no Município de Acopiara 
no Sitio Saquinho, Distrito De Trussu, Zona Rural. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da referida secretaria municipal.  
Publicado por: 
Kátia Januário Dantas Freitas 
Código Identificador:9A8AC0F4 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
O MACIANO CANDIDO DE ALMEIDA inscrito no CPF sob o nº 
604.213.433-70. Torna público que requereu à SECRETARIA DE 
MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA a Licença Simplificada para 
BOVINOCULTURA no Município de Acopiara no St Boa 
Esperança, Distrito De Santo Antônio, Zona Rural. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da referida secretaria municipal.  
Publicado por: 
Kátia Januário Dantas Freitas 
Código Identificador:F0D75602 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
A MARIA DE FATIMA RODRIGUES PETROLA inscrita no 
CPF sob o nº 895.110.853-87. Torna público que requereu à 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA a 
Licença Simplificada para BOVINOCULTURA no Município de 
Acopiara no Sitio Flores, 61, Distrito De Trussu, Zona Rural. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 
 
Publicado por: 
Kátia Januário Dantas Freitas 
Código Identificador:C73EAB2C 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
O JOSÉ UILTON RODRIGUES PINHEIRO inscrito no CPF sob o 
nº 367.492.733-00. Torna público que requereu à SECRETARIA DE 
MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA a Licença Simplificada para 
BOVINOCULTURA no Município de Acopiara no St Floresta, 
Distrito De Trussu, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
referida secretaria municipal.