DOMCE 26/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Agosto de 2021   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2773  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:1AF3841F 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
PERMISSIONARIOS- CARNE, FRANGOS E PEIXE: 37 
PERMISSIONÁRIOS- FRUTAS E VERDURAS: 50 
PERMISSIONÁRIOS- TEMPERO SECO: 23 
PERMISSIONÁRIOS- CANTINA: 17 PERMISSIONÁRIOS-
CEREIAS: 09 PERMISSIONÁRIOS- CONFECÇÕES 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(FRANCISCO DA SILVA) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (PRODUÇÃO DE BOVINOS 
E QUEIJO), localizada no município de Barbalha, na (Incluir 
Endereço completo), com validade de (18/08/2024). Foi determinado 
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da AMASBAR.  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:B1AB8FB1 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(YOLANDA DE SÁ BARRETO LIMA DA SILVA) 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução COEMA 02/2019 para (SUINOCULTURA), localizada 
no município de Barbalha, na (SITIO PINGA). Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da AMASBAR.  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:35291C50 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(JOSÉ JOAQUIM CUNHA DA SILVA) 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução COEMA 02/2019 para (BOVINO CULTURA), localizada 
no município de Barbalha, na (SITIO PINGA). Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da AMASBAR.  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:CECEA571 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(JOSÉ ORMANDO DOS SANTOS) 
  
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (FABRICAÇÃO/EXTRAÇÃO 
DE ÓLEO DE CÔCO BABAÇU), localizada no município de 
Barbalha, na (SITIO TAQUARI), com validade de (25/08/2023). Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMASBAR. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:68BB409B 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(CICERO RIBEIRO DA SILVA) 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução COEMA 02/2019 para (SUINOCULTURA), localizada 
no município de Barbalha, na (SITIO BREJÃO/ZONA RURAL). 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:66424FA7 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO Nº 2021.07.27.1 
 
  
Aviso de Homologação. Pregão nº 2021.07.27.1. Objeto: Aquisição 
de tablets destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria 
Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações 
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante 
PROFISSA DISTRIBUIDORA EIRELI inscrito no CNPJ nº 
20.365.863/0001-70 classificada no Lote 01 - Tablets, no valor global 
de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), de conformidade com 
o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a 
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Sayonara Moura de 
Oliveira Cidade - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de 
Saúde. 
  
Data da Homologação: 25 de Agosto de 2021. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:6658B2CB 
 
SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
RESOLUÇÃO 
 
RESOLUÇÃO CMAS Nº 26 /2021 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
APROVAÇÃO 
DE 
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO COM RECURSO 
ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR. 
  
O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas 
atribuições que lhe confere a Lei Municipal Nº 1.263 de 16 de outubro 
de 1995. 
CONSIDERANDO, a aprovação pela maioria deste Conselho 
ocorrida da Reunião Ordinária, realizada ao dia 18 (Dezoito) do mês 
de Agosto de 2021. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Aprovar aquisição de veículo com recurso oriundo de 
Emenda Parlamentar. 
Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Barbalha – CE, 
ao dia dezoito do mês de Agosto do ano de dois mil e vinte e um. 
  
MARIA ARIVANDA PEREIRA 
Presidente do Conselho Municipal De Assistência Social de Barbalha 
- CMAS 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:D041AB8B