DOMCE 26/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Agosto de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2773

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14

Publicado por:
Veroneide Maria de Sousa
Código Identificador:2D39DD71

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2019.01.11.006 – PP - FME.

A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido
do 6º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o
Município
e
a
Empresa
COLINAS
CONSTRUÇOES,
TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, cujo o objeto é a
CONTRATAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
LOCAÇÃO
DE
VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DE
INTERESSE
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente Termo de Aditivo tem por objeto o reequilíbrio
econômico-financeiro do contrato nº 001-2019.01.11.006-PP-FME,
que resulta no montante de R$ 423.272,40 (QUATROCENTOS E
VINTE E TRÊS MIL, DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS
E QUARENTA CENTAVOS), equivalente a um percentual de 23%
(vinte e três por cento), passando de R$ 1.834.250,04 (UM
MILHÃO, OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL,
DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS),
para o valor total de R$ 2.257.522,44 (DOIS MILHÕES,
DUZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E
VINTE
E
DOIS
REAIS
E
QUARENTA
E
QUATRO
CENTAVOS), conforme planilhas anexas aos autos.

CHOROZINHO-CE, 03 DE AGOSTO DE 2021.

CÉLIA MARINHO ALBANO
Secretária de Educação
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:202B995F

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO

A Pregoeira do Município de Chorozinho-CE, torna público para
conhecimento dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade
Pregão, na forma Eletrônica, autuado sob o nº 2021.08.24.048-PE-
SMS do tipo Menor Preço, cujo objeto é a Aquisição de uma Unidade
Móvel de Saúde para atender a demanda da Secretaria de Saúde do
Município de Chorozinho-CE. O prazo de cadastramento das
Propostas de Preços será até às 08h00min do dia 09 de setembro de
2021, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão
de Disputa de Lances às 09h30min. (horários de Brasília). O Edital
poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bII.org.br e
www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na
sede da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Raimundo
Simplício de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE ou
(85) 3319-1163.

CHOROZINHO - CE, 24 DE AGOSTO DE 2021.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Pregoeira
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:B1235289

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO

A Pregoeira do Município de Chorozinho-CE, torna público para
conhecimento dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico n°
2021.08.24.049-PE-SMS. Tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de
material permanente para atender as necessidades das Unidades
Básicas de Saúde do Município de Chorozinho-CE. O prazo de
cadastramento das Propostas de Preços será até às 08h00min do dia 14
de setembro de 2021, com abertura para análise das propostas às
09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 09h30min. (horários de
Brasília). O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos
www.bII.org.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação.
Informações: Na sede da Comissão Permanente de Licitação, na Av.
Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila Requeijão -
Chorozinho-CE ou (85) 3319-1163.

CHOROZINHO - CE, 24 DE AGOSTO DE 2021.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Pregoeira
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:03A40ACE

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2017.03.20.025 – CP - SPDU.

O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor,
faz publicar o extrato resumido do 9º ADITIVO ao contrato acima
identificado, firmado entre o Município e a Empresa, I FERNANDES
BARBOSA EIRELI - EPP, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇÃO
DOS
SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO
DOS
RESÍDUOS
SÓLIDOS
DO
MUNICÍPIO
DE
CHOROZINHO, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: O presente Aditivo tem como fundamento o
constantenos arts. 40, inc. XI, art. 55, inc. III c/c art. 65 §8º daLei nº
8.666/93e arts. 1°, 2° e 3° daLei n° 10.192/2001.

Objeto: O presente Aditivo tem por objeto estabelecer o reajuste no
Contrato original firmado, com base no Índice da Construção Civil
previsto pela Fundação Getúlio Vargas – FGV.

CHOROZINHO-CE, 06 DE JULHO DE 2021.

FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:7C4DCB2F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 266/2021, DE 24 DE AGOSTO DE 2021

Designa os membros do Conselho Municipal para o
Desenvolvimento da Indústria, na forma que indica.

O Prefeito Municipal de Fortim/CE, no uso de suas atribuições
legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 809/2021, de 10 de agosto de
2021, que Cria o Distrito Industrial do Município de Fortim/CE, em
especial, seu art. 6º, que cria o Conselho Municipal para o
Desenvolvimento da Indústria;