DOMCE 26/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Agosto de 2021   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2773  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
25 de Agosto de 2021 
JULIÃO FERREIRA SOARES 
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente Guaraciaba do Norte/CE 
 
Publicado por: 
Thiago da Silva 
Código Identificador:2DABF7C8 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
"REGULARIZAÇÃO" DE LICENCIAMENTO POR ADESÃO 
E COMPROMISSO (LAC) 
 
Torna público que José Valtemir Silva Pires requereu à Secretaria de 
Agricultura e Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte a 
"Regularização" de Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC) 
para projeto agrícola de sequeiro – sem uso de agrotóxico, 
localizado no sitio Cacimba do Meio. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação 
pertinente. 
  
25 de Agosto de 2021 
JULIÃO FERREIRA SOARES 
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente Guaraciaba do Norte/CE 
 
Publicado por: 
Thiago da Silva 
Código Identificador:94C88A7A 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
"REGULARIZAÇÃO" DE LICENCIAMENTO POR ADESÃO 
E COMPROMISSO (LAC) 
 
Torna público que Derlandia da Silva Batista requereu à Secretaria de 
Agricultura e Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte a 
"Regularização" de Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC) 
para projeto de irrigação – sem uso de agrotóxico (fruticultura), 
localizado no sitio Lagoa dos Mendonças. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação 
pertinente. 
  
25 de Agosto de 2021 
JULIÃO FERREIRA SOARES 
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente Guaraciaba do Norte/CE 
 
Publicado por: 
Thiago da Silva 
Código Identificador:BA43B0B7 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
REGULARIZAÇÃO" DE LICENCIAMENTO POR ADESÃO E 
COMPROMISSO (LAC) 
 
Torna público que Paulo Ricardo da Silva Ferreira requereu à 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte a 
"Regularização" de Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC) 
para projeto de irrigação – sem uso de agrotóxico (fruticultura), 
localizado no sitio Barra da Sussuanha. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação 
pertinente. 
  
25 de Agosto de 2021 
JULIÃO FERREIRA SOARES 
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente Guaraciaba do Norte/CE 
 
Publicado por: 
Thiago da Silva 
Código Identificador:F375129F 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
"REGULARIZAÇÃO" DE LICENCIAMENTO POR ADESÃO 
E COMPROMISSO (LAC) 
Torna público que Adilson Pereira de Souza requereu à Secretaria de 
Agricultura e Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte a 
"Regularização" de Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC) 
para Projeto de irrigação – sem uso de agrotóxico (fruticultura), 
localizado no sitio Barra da Sussuanha. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação 
pertinente. 
  
25 de Agosto de 2021 
JULIÃO FERREIRA SOARES 
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente Guaraciaba do Norte/CE 
 
Publicado por: 
Thiago da Silva 
Código Identificador:A809F840 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
"REGULARIZAÇÃO" DE LICENCIAMENTO POR ADESÃO 
E COMPROMISSO (LAC) 
 
Torna público que Francisco Delfino da Silva requereu à Secretaria de 
Agricultura e Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte a 
"Regularização" de Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC) 
para projeto de irrigação (fruticultura), localizado no sitio Estiva. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na legislação 
pertinente. 
  
25 de Agosto De 2021  
JULIÃO FERREIRA SOARES 
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente Guaraciaba do Norte/CE 
 
Publicado por: 
Thiago da Silva 
Código Identificador:3BA875B8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - IMFLA 
 
Nº 041/2021 PROCESSO IMFLA: 219/2021 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente autorização 
a: 
Caixeiro Viajante Participações LTDA, inscrita no CNPJ n°: 
38.141.300/0001-63. Para construção de chalés unifamiliares na 
comunidade da Praia de Picos – Icapuí/Ceará. 
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:95756FF8 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENÇA DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – 
DDLA - IMFLA Nº DA DDLA 086/2021 PROCESSO IMFLA: 
155/2021 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
a: Ruth da Silva Lima Moura, inscrito no CPF n°: 036.490.203-51. 
Para reforma de residência. Estando o requerente residindo na 
comunidade da Redonda, Icapuí-Ceará.  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:9C76FA89