DOMCE 26/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Agosto de 2021   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2773  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
a: Silvia Helena Rebouças Maia, inscrito no CPF n°: 812.292.593-68. 
Para agricultura familiar. Estando o requerente residindo em Morro 
Pintado, Icapuí-Ceará.  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:BFBA52BC 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENÇA DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – 
DDLA - IMFLA Nº DA DDLA 094/2021 PROCESSO IMFLA: 
160/2021 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
a: Luís Paulo da Costa Rebouças, inscrito no CPF n°: 047.846.863-63. 
Para agricultura familiar . Estando o requerente residindo em Morro 
Pintado, Icapuí-Ceará.  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:0B1227A9 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENÇA DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – 
DDLA - IMFLA Nº DA DDLA 070/2021 PROCESSO IMFLA: 
134/2021 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
a: Maximiliano da Silva, inscrito no CPF n°: 075.803.483-06. Para 
criação de ovinos. . Estando o requerente residindo no Gravier, 
Icapuí-Ceará.  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:A9C931A9 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENÇA DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – 
DDLA - IMFLA Nº DA DDLA 081/2021 PROCESSO IMFLA: 
125/2021 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
a: Maria Lucivania Rebouças, inscrito no CPF n°: 077.350.883-02. 
Para agricultura familiar. Estando o requerente residindo em Morro 
Pintado, Icapuí-Ceará.  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:B3AD6D35 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENÇA DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – 
DDLA - IMFLA Nº DA DDLA 090/2021 PROCESSO IMFLA: 
167/2021 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
a: Carlos Alexandre Rodrigues, inscrito no CPF n°: 855.337.693-15. 
Para pesca artesanal . Estando o requerente residindo no Centro, 
Icapuí-Ceará. 
  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:9B45F141 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENÇA DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – 
DDLA - IMFLA Nº DA DDLA 093/2021 PROCESSO IMFLA: 
161/2021 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
a: Silvio Gerardo Soares, inscrito no CPF n°: 876.999.234-72. Para 
pesca artesanal. Estando o requerente residindo na Serra de Mutamba, 
Icapuí-Ceará.  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:E69CFC04 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENÇA DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – 
DDLA - IMFLA Nº DA DDLA 096/2021 PROCESSO IMFLA: 
148/2021 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
a: José Leandro Simão, inscrito no CPF n°: 058.507.303-11. Para 
pesca artesanal (aquisição de apetrechos de pesca). Estando o 
requerente residindo na Praia de Barrinha, Icapuí-Ceará. 
  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:1085DCEB 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENÇA DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – 
DDLA - IMFLA Nº DA DDLA 095/2021 PROCESSO IMFLA: 
147/2021 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
a: Oseias Lima da da Silva, inscrito no CPF n°: 026.321.653-50. Para 
pesca artesanal. Estando o requerente residindo na Redonda, Icapuí-
Ceará.  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:7CB76653 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENÇA DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – 
DDLA - IMFLA Nº DA DDLA 098/2021 PROCESSO IMFLA: 
158/2021 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
a: Maria de Fátima da Silva, inscrito no CPF n°: 405.953.744-68. Para 
artesanato. Estando o requerente residindo em Ibicuitaba, Icapuí-
Ceará.  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:4E415A3E