DOMCE 26/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Agosto de 2021   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2773  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENÇA DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – 
DDLA - IMFLA Nº DA DDLA 075/2021 PROCESSO IMFLA: 
140/2021 
  
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
a: Marisa da Costa Uchoa, inscrito no CPF n°: 071.823.073-67. Para 
artesanato. Estando o requerente residindo na Mutamba, Icapuí-Ceará. 
  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:C5ED154B 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENÇA DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – 
DDLA - IMFLA Nº DA DDLA 087/2021 PROCESSO IMFLA: 
159/2021 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
a: Rejane Pereira da Silva, inscrito no CPF n°: 662.807.533-87. Para 
pesca artesanal. Estando o requerente residindo na comunidade de 
Tremembé, Icapuí-Ceará.  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:1C8ADBE2 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENÇA DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – 
DDLA - IMFLA Nº DA DDLA 152/2021 PROCESSO IMFLA: 
092/2021 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
a: Josué da Silva Moura, inscrito no CPF n°: 020.971.483-28. Para 
pesca artesanal. Estando o requerente residindo na Praia de Redonda, 
Icapuí-Ceará.  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:E296DEC6 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENÇA DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – 
DDLA - IMFLA Nº DA DDLA 091/2021 PROCESSO IMFLA: 
154/2021 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
a: Fábia Maria dos Santos Gama, inscrito no CPF n°: 017.097.273-90. 
Para artesanato. Estando o requerente residindo na Serra de Mutamba, 
Icapuí-Ceará.  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:0E740C01 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENÇA DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – 
DDLA - IMFLA Nº DA DDLA 069/2021 PROCESSO IMFLA: 
133/2021 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
a: Ana Clice Evangelista da Silva, inscrito no CPF n°: 465.314.243-
20. Para agricultura familiar. Estando o requerente residindo na Praia 
de Redonda, Icapuí-Ceará.  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:1FD41BAC 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENÇA DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – 
DDLA - IMFLA Nº DA DDLA 089/2021 PROCESSO IMFLA: 
151/2021 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
a: Claudemir Crispim da Silva, inscrito no CPF n°: 951.281.663-68. 
Para pesca artesanal. Estando o requerente residindo na Redonda, 
Icapuí-Ceará.  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:692DF77C 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENÇA DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – 
DDLA - IMFLA Nº DA DDLA 061/2021 PROCESSO IMFLA: 
116/2021 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
a: Luiz Antônio Alves da Silva, inscrito no CPF n°: 575.905.163-68. 
Para pesca artesanal. Estando o requerente residindo na comunidade 
de Berimbau, Icapuí-Ceará.  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:3E7DE954 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENÇA DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – 
DDLA - IMFLA Nº DA DDLA 088/2021 PROCESSO IMFLA: 
149/2021 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
a: Julliana Mara Viana Braga, inscrito no CPF n°: 040.435.073-99. 
Para reforma de residência. Estando o requerente residindo na 
Redonda, Icapuí-Ceará.  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:2B8161A6 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENÇA DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – 
DDLA - IMFLA Nº DA DDLA 066/2021 PROCESSO IMFLA: 
126/2021 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração