DOMCE 26/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Agosto de 2021   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2773  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE FEVEREIRO DE 2021. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:D569F8A0 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 376/2021 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.827 de 27 de janeiro de 2021, e no Decreto Nº 009, 
de 27 de janeiro de 2021, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o servidor MAIARA ALVES BEZERRA, 
inscrito no CPF Nº: 037.588.493-90 e RG Nº: 2006029078873, 
matrícula Nº: 0044206, ocupante do cargo de provimento efetivo de 
Agente Administrativo, para ocupar o cargo de provimento em 
comissão de Coordenador Pedagógico Escolar – código CNI-3, com 
lotação na Secretaria da Educação, Cultura e Ensino Superior – 
SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente entram em vigor a partir de 15 de 
fevereiro de 2021. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE FEVEREIRO DE 2021. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:338347AA 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 377/2021 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.827 de 27 de janeiro de 2021, e no Decreto Nº 009, 
de 27 de janeiro de 2021, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o servidor MÁRCIA REGINA LOPES 
TEIXEIRA, inscrito no CPF Nº: 002.145.373-07 e RG Nº: 
2001029118483, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Coordenador Pedagógico Escolar – código CNI-3, com lotação na 
Secretaria da Educação, Cultura e Ensino Superior – SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente entram em vigor a partir de 01 de 
fevereiro de 2021. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE FEVEREIRO DE 2021. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:0B7B16C1 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 378/2021 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.827 de 27 de janeiro de 2021, e no Decreto Nº 009, 
de 27 de janeiro de 2021, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o servidor MÁRCIO ANTONIO ARARUNA 
VIEIRA, inscrito no CPF Nº: 142.003.413-87 e RG Nº: 
20086772320, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Coordenador Pedagógico Escolar – código CNI-3, com lotação na 
Secretaria da Educação, Cultura e Ensino Superior – SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente entram em vigor a partir de 01 de 
fevereiro de 2021. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE FEVEREIRO DE 2021. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:2E46BD77 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 379/2021 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.827 de 27 de janeiro de 2021, e no Decreto Nº 009, 
de 27 de janeiro de 2021, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o servidor MARIA EDITE ROCHA 
ALMEIDA, inscrito no CPF Nº: 479.435.213-15 e RG Nº: 
99029071495, matrícula Nº: 0002762, ocupante do cargo de 
provimento efetivo de Professor, para ocupar o cargo de provimento 
em comissão de Coordenador Pedagógico Escolar – código CNI-3, 
com lotação na Secretaria da Educação, Cultura e Ensino Superior – 
SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente entram em vigor a partir de 15 de 
fevereiro de 2021. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE FEVEREIRO DE 2021. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:63DA3504 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 380/2021