DOMCE 26/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Agosto de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2773

www.diariomunicipal.com.br/aprece 28

INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
DISPENÇA DE LICENÇA AMBIENTAL

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL –
DDLA - IMFLA Nº DA DDLA 097/2021 PROCESSO IMFLA:
150/2021
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração
a: Uelinghton Reinaldo da Silva, inscrito no CPF n°: 943.487.583-87
Para pesca artesanal. Estando o requerente residindo na Serra do Mar,
Icapuí-Ceará.
Publicado por:
Lidiane de Freitas Silva
Código Identificador:88F9FF1E

INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
DISPENÇA DE LICENÇA AMBIENTAL

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL –
DDLA - IMFLA Nº DA DDLA 062/2021 PROCESSO IMFLA:
115/2021
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração
a: José Iranildo da Silva Sousa, inscrito no CPF n°: 956.742.173-00.
Para avicultura (Criação de galinha). Estando o requerente residindo
na Serra de Olho D'água, Icapuí-Ceará.
Publicado por:
Lidiane de Freitas Silva
Código Identificador:4924E85C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria de Saúde. Aviso
de Licitação. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
2021.08.11.01-PMI/SMS. Objeto: Aquisições de materiais e
equipamentos médicos, informática e outros, destinados ao
atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do município de
Iguatu, conforme especificações constantes no termo de referência.
Tipo: Menor Preço por Lote. Data da Sessão: 08 de Setembro de
2021, às 08:30 hrs. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil –
(BLL), no endereço eletrônico www.bll.org.br. Edital: Disponível nos
sites licitacoes.tce.ce.gov.br; www.bll.org.br e setor de licitação para
consulta. Em 24 de Agosto de 2021. Gilderlândio Duarte da Costa -
Presidente
da
CPL.
Fone:
(88)
99203-6169.
E-mail:
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:58055942

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO
SUPERIOR - SECES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2021.08.20.01-PMI-SECES

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através da Ordenadora de
Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Ensino Superior, a
Senhora MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES, no uso de
suas atribuições legais e de conformidade com o processo
administrativo
de
licitação
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº.
2021.06.30.01-PMI-SECES, vem por intermédio desta, PUBLICAR
o extrato resumido do contrato firmado com a pessoa jurídica DAVID
ELIAS DO NASCIMENTO E SÁ CAVALCANTE - EPP, com
sede à Rua Luiza Miranda Coelho, nº 55, Luciano Cavalcante,
Cep.: 60.811-110, Iguatu-CE, inscrita no CNPJ sob o nº
11.044.272/0001-00, neste ato representado pelo Senhor David
Elias do Nascimento e Sá Cavalcante, inscrito no CPF sob Nº
879.550.403-68. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520,
de 17 de julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21
de junho de 1993 e suas alterações. OBJETO: Contratação de
empresa para aquisição de PNEUS e SERVIÇOS, para uso em veículo
oficial, de acordo com os critérios estabelecidos no Termo de
Referência de responsabilidade da Secretaria da Educação de
Iguatu/CE. VALOR GLOBAL: R$ 412.302,50 (quatrocentos e doze
mil trezentos e dois reais e cinquenta centavos). PRAZO DE
VIGÊNCIA: a partir do dia 20 de agosto de 2021 até o dia 31 de
Dezembro de 2021. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Nº 0901-
123610022.2.042 (Desenvolvimento e Manutenção das Atividades do
Ensino Fundamental) e Elemento de Despesa Nº 3.3.90.30.00
(Material de Consumo).

Iguatu (CE), 20 de agosto de 2021.

MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:66B48A4D

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU
–
SECRETARIAS
DIVERSAS
-
AVISO
DE
HOMOLOGAÇÃO
–
PREGÃO
PRESENCIAL
PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.07.16.01-PMI-DIVERSAS –
OBJETO:
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
FUTURA
E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES
(MÓVEIS, ELETRODOMESTICOS E AR-CONDICIONADOS),
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE
REFERÊNCIA.
HOMOLOGO
O
PRESENTE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA OS
EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DAS EMPRESAS:
R S COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI-ME, INSCRITA NO
CNPJ SOB O Nº 04.788.693/0001-34. VENCEDOR DOS LOTES I,
III, III, IV, V, VI, VII – VALOR GLOBAL DE R$ 191.698,98
(CENTO E NOVENTA E UM MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E
OITO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS).

JEDIEL LEONARDO BEZERRA DA CUNHA
Secretário Adjunto da Fazenda.

IGUATU-CE, 25 DE AGOSTO DE 2021.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:06F5E713

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB
PORTARIA N.º 375/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com
base na Lei Nº 2.827 de 27 de janeiro de 2021, e no Decreto Nº 009,
de 27 de janeiro de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o servidor LUCILANE TAVARES DE
OLIVEIRA, inscrito no CPF Nº: 021.702.383-52 e RG Nº:
2004029141366, matrícula Nº: 0036920, ocupante do cargo de
provimento efetivo de PEB II - Ciências, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Coordenador Pedagógico Escolar –
código CNI-3, com lotação na Secretaria da Educação, Cultura e
Ensino Superior – SECES.

Art. 2º - Os efeitos do presente entram em vigor a partir de 15 de
fevereiro de 2021.