DOMCE 26/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Agosto de 2021   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2773  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE FEVEREIRO DE 2021. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:A027E571 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 385/2021 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.827 de 27 de janeiro de 2021, e no Decreto Nº 009, 
de 27 de janeiro de 2021, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o servidor MARIA VANIA DE OLIVEIRA, 
inscrito no CPF Nº: 639.862.213-87 e RG Nº: 311592496, para ocupar 
o cargo de provimento em comissão de Coordenador Pedagógico 
Escolar – código CNI-3, com lotação na Secretaria da Educação, 
Cultura e Ensino Superior – SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente entram em vigor a partir de 01 de 
fevereiro de 2021. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE FEVEREIRO DE 2021. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:7018171C 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 386/2021 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.827 de 27 de janeiro de 2021, e no Decreto Nº 009, 
de 27 de janeiro de 2021, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o servidor PATRÍCIA AMARO, inscrito no 
CPF Nº: 771.396.153-49 e RG Nº: 276134893, matrícula Nº: 
0002931, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador 
Pedagógico Escolar – código CNI-3, com lotação na Secretaria da 
Educação, Cultura e Ensino Superior – SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente entram em vigor a partir de 15 de 
fevereiro de 2021. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE FEVEREIRO DE 2021. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:7C6337C7 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 387/2021 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.827 de 27 de janeiro de 2021, e no Decreto Nº 009, 
de 27 de janeiro de 2021, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º 
- 
NOMEAR 
o 
servidor 
PATRICIA 
MAYARA 
CAVALCANTE BEZERRA, inscrito no CPF Nº: 003.777.173-63 e 
RG Nº: 99029064413, matrícula Nº: 0048417, ocupante do cargo de 
provimento efetivo de PEB II - Ciências, para ocupar o cargo de 
provimento em comissão de Coordenador Pedagógico Escolar – 
código CNI-3, com lotação na Secretaria da Educação, Cultura e 
Ensino Superior – SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente entram em vigor a partir de 15 de 
fevereiro de 2021. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE FEVEREIRO DE 2021. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:7E3B45C6 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 388/2021 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.827 de 27 de janeiro de 2021, e no Decreto Nº 009, 
de 27 de janeiro de 2021, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o servidor RAFAEL BERTOLDO SALES 
JÚNIOR, inscrito no CPF Nº: 325.846.358-10 e RG Nº: 324963774, 
matrícula Nº: 0036923, ocupante do cargo de provimento efetivo de 
PEB II – Educação Física, para ocupar o cargo de provimento em 
comissão de Coordenador Pedagógico Escolar – código CNI-3, com 
lotação na Secretaria da Educação, Cultura e Ensino Superior – 
SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente entram em vigor a partir de 15 de 
fevereiro de 2021. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE FEVEREIRO DE 2021. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:A79EA031