DOMCE 26/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Agosto de 2021   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2773  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 389/2021 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.827 de 27 de janeiro de 2021, e no Decreto Nº 009, 
de 27 de janeiro de 2021, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o servidor RÉGIA MARIA BARRETO DE 
ARAÚJO, inscrito no CPF Nº: 465.321.883-87 e RG Nº: 281690694, 
matrícula Nº: 0000968, ocupante do cargo de provimento efetivo de 
Professor para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Coordenador Pedagógico Escolar – código CNI-3, com lotação na 
Secretaria da Educação, Cultura e Ensino Superior – SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente entram em vigor a partir de 15 de 
fevereiro de 2021. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE FEVEREIRO DE 2021. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:57EE95FF 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 390/2021 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.827 de 27 de janeiro de 2021, e no Decreto Nº 009, 
de 27 de janeiro de 2021, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o servidor REIJANE NEVES DA SILVA 
RODRIGUES, inscrito no CPF Nº: 818.096.033-15 e RG Nº: 
304260696, matrícula Nº: 0002888, ocupante do cargo de provimento 
efetivo de Professor para ocupar o cargo de provimento em comissão 
de Coordenador Pedagógico Escolar – código CNI-3, com lotação na 
Secretaria da Educação, Cultura e Ensino Superior – SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente entram em vigor a partir de 15 de 
fevereiro de 2021. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE FEVEREIRO DE 2021. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:9CD0794C 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 391/2021 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.827 de 27 de janeiro de 2021, e no Decreto Nº 009, 
de 27 de janeiro de 2021, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o servidor ROCHELMA UCHOA 
PINHEIRO, inscrito no CPF Nº: 907.530.623-72 e RG Nº: 
302568596, matrícula Nº: 0044398, ocupante do cargo de provimento 
efetivo de PEB II – Educação Física, para ocupar o cargo de 
provimento em comissão de Coordenador Pedagógico Escolar – 
código CNI-3, com lotação na Secretaria da Educação, Cultura e 
Ensino Superior – SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente entram em vigor a partir de 15 de 
fevereiro de 2021. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE FEVEREIRO DE 2021. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:D23CF65C 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 392/2021 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.827 de 27 de janeiro de 2021, e no Decreto Nº 009, 
de 27 de janeiro de 2021, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o servidor ROSALIA RODRIGUES DE 
SOUZA, inscrito no CPF Nº: 912.550.073-20 e RG Nº: 318304697, 
matrícula Nº: 0036918, ocupante do cargo de provimento efetivo de 
PEB II – História, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Coordenador Pedagógico Escolar – código CNI-3, com lotação na 
Secretaria da Educação, Cultura e Ensino Superior – SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente entram em vigor a partir de 15 de 
fevereiro de 2021. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE FEVEREIRO DE 2021. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:2F1E22A0 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 393/2021 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.827 de 27 de janeiro de 2021, e no Decreto Nº 009, 
de 27 de janeiro de 2021, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o servidor SILVANA BEZERRA DA SILVA, 
inscrito no CPF Nº: 015.183.323-07 e RG Nº: 2001029110954,