DOMCE 26/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Agosto de 2021   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2773  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:4B9294BF 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 398/2021 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.827 de 27 de janeiro de 2021, e no Decreto Nº 009, 
de 27 de janeiro de 2021, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o servidor CARLA ALVES CAVALCANTE, 
inscrito no CPF Nº: 042.995.103-56 e RG Nº: 2006029098530, 
matrícula Nº: 0044172, ocupante do cargo de provimento efetivo de 
Agente Administrativo, para ocupar o cargo de provimento em 
comissão de Secretário Escolar – código CNI-3, com lotação na 
Secretaria da Educação, Cultura e Ensino Superior – SECES. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente entram em vigor a partir de 15 de 
fevereiro de 2021. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE FEVEREIRO DE 2021. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:4B65BD1C 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 399/2021 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei 
Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, ao servidor 
RAIMUNDO IDEVAN MARTINS DE LIMA matrícula Nº 44800, 
ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente Social,lotado na 
Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – 
SAS. 
  
Art. 2º - Os efeitos deste ato entram em vigor em 03 de março de 
2021. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE FEVEREIRO DE 2021. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:F8638AC1 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA N.º 400/2021 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.827 de 27 de janeiro de 2021, e no Decreto Nº 009, 
de 27 de janeiro de 2021, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o servidor ALEXANDRO GONÇALVES 
DUARTE, inscrito no CPF Nº: 712.685.103-00 e RG Nº: 
95008015275, para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Diretor do Departamento da Proteção Patrimonial – código CNP-1, 
com lotação na Secretaria da Segurança Pública, Proteção Patrimonial 
e Defesa Civil – SPD. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente entram em vigor a partir de 01 de 
fevereiro de 2021. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 
DE FEVEREIRO DE 2021. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:1C005C87 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. 
CONTRATANTE: 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO 
DE 
ÁGUA 
E 
ESGOTO, – CNPJ Nº. 07.508.138/0001-45. CONTRATADA: 
ANTONIO PESSOA FREIRE - ME - CNPJ SOB O Nº. 
09.446.161/0001-88. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, 
INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
CENTRAIS 
DE 
AR 
CONDICIONADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. VALOR 
TOTAL: R$ 17.244,00 (DEZESSETE MIL DUZENTOS E 
QUARENTA 
E 
QUATRO 
REAIS), 
RESPECTIVAMENTE 
CONTRATANTE E CONTRATADO. 
  
IGUATU-CE, EM 24/08/2021. 
Publicado por: 
Alisson Araujo de Carvalho Holanda 
Código Identificador:B5B0156D 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, – CNPJ Nº. 
07.508.138/0001-45. 
CONTRATADA: 
ANTONIO 
PESSOA 
FREIRE - ME - CNPJ SOB O Nº. 09.446.161/0001-88. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, INCISO II, DA LEI Nº 
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. LICITAÇÃO: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
CENTRAIS DE AR CONDICIONADOS, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – SAAE. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.244,00 
(DEZESSETE MIL DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO 
REAIS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 1501.17.512.0016.2.111 
E 4.4.90.52.00. DA VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO 
DE 2021, INICIADO A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2021. DO FORO: 
COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO 
ALDEMIR 
ALVES 
AMORIM 
- 
(SUPERINTENDENTE) 
/ 
ANTÔNIO 
PESSOA 
FREIRE 
– 
(REPRESENTANTE 
LEGAL), 
RESPECTIVAMENTE 
CONTRATANTE E CONTRATADO.