DOMCE 26/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Agosto de 2021   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2773  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: Maria Evânia 
Sousa Furtado. Representantes das Empresas Detentoras dos 
Registros de Preços: Lucineide de Sousa Carvalho, Frederico Ernesto 
Nobre de Melo, Laise de Lima Peixoto, Ciro Alencar de Andrade, 
João Pedro Sales Silveira Chacon. Data da assinatura: 20 de agosto de 
2021. 
Publicado por: 
Cicera Arrelda Leite 
Código Identificador:9ABD258A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca 
torna público o extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato 
decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1807.01/2018, cujo 
objeto é a RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA 
MONSENHOR FURTADO NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. 
CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. 
CONTRATADA: RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI – 
ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. ASSINA 
PELA CONTRATADA: Rômulo Vasconcelos Ponte. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. 
  
Meruoca-CE, 17 de maio de 2021.  
  
CLAUBER VINICIUS RICARDO COELHO  
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Katiane da Silva Souza Alves 
Código Identificador:8859EE3E 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº 1108.001/2021 
 
A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo faz publicar o extrato 
resumido do processo de dispensa de licitação a seguir. OBJETO: 
AMPLIAÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO SANITÁRIO 
NA RUA ALTO DA CAGECE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-
CE. CONTRATADA: C.M. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA 
– ME. CNPJ N° 02.110.202/0001-11. VALOR GLOBAL: R$ 
31.002,79 (trinta e um mil, dois reais e setenta e nove centavos). 
PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 30 (trinta) dias. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data de assinatura do contrato, até 
30 (trinta) dias. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso I, do artigo 24, c/c o 
parágrafo único art. 26, da Lei no 8.666/93 e suas alterações 
posteriores e Decreto n° 9.412/2018 e suas alterações posteriores. 
  
Meruoca-Ce, 24 de agosto de 2021.  
  
CLAUBER VINICIUS RICARDO COELHO  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
Publicado por: 
Katiane da Silva Souza Alves 
Código Identificador:D6BB5A2F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MEIO AMBIENTE E 
SERVIÇOS PÚBLICOS 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 2021.08.20.002 
 
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Milagres/CE, tona público, 
que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma 
eletrônica 
[http://www.licitacoes 
milagres.com.br/]www.licitacoesmilagres.com.br 
o 
certame 
licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021, 
cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO 
BASCULANTE, CAÇAMBA, CAMINHONETE E CAMINHÃO 
GUINDASTE PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
MEIO AMBIENTE E SERV. PUBLICOS JUNTO AO MUNICÍPIO 
DE MILAGRES-CE, conforme especificações apresentadas junto ao 
Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 
09 de Setembro de 2021, às 08:00hs. O inicio de acolhimento das 
propostas comerciais ocorrerão a partir do dia 26 de Agosto de 2021, 
às16:00hs. Maiores informações e entrega de editais no endereço 
eletrônico: www.licitacoesmilagres.com.br. Informações poderão ser 
obtidas ainda pelo e-mail: milagresceara@outlook.com.  
  
Milagres/CE , 25 de Agosto de 2021.  
  
FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS. 
Pregoeiro Oficial.  
Publicado por: 
Israel de Oliveira Santos 
Código Identificador:D400E591 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021-
PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2021.08.12.001 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso de 
Licitação - A Comissão de Licitações do município de Milagres/CE 
torna público que se encontra à disposição dos interessados através da 
plataforma eletrônica bllcompras.com, a licitação na modalidade 
Pregão Eletrônico Nº 016/2021-PE, do tipo menor preço por lote, cujo 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA 
CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIA DO PROGRAMA 
BRASIL SORRIDENTE IMPLANTADO NO MUNICÍPIO. A SER 
REALIZADO NO LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA, 
JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE. Datas e Horários: 1. Inicio de 
recebimento das propostas: das 15hs:00min do dia 26/08/2021; 2. Fim 
do recebimento de propostas: às 08hs00min do dia 10/09/2021; 3. 
Abertura e Julgamento das propostas: das 08hs00min às 08h59min do 
dia 10/09/2021; 4. Inicio da sessão de disputa de pregos: as 
09hs00min do dia 10/09/2021, maiores informações na sala da 
Comissão de Licitação, situada à Rua Helena Mendonça Figueiredo, 
S/N, Centro, Milagres/CE, das 08:00 às 12:00 ou pelo E-mail: 
milagresceara@outlook.com e no site: www.tce.ce.gov.br.  
  
Milagres/CE, 25 de Agosto de 2021.  
  
FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS.  
Pregoeiro Oficial do Município. 
Publicado por: 
Israel de Oliveira Santos 
Código Identificador:EC6EC010 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
17082102INFR. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
007/2021DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
17082102INFR. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
007/2021DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, PELO PRAZO DE 12 MESES, PARA 
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE 
VEÍCULOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): 
SECRETARIA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
0701.04.122.00032.014/ 
0701.26.782.00152.021. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/ 

                            

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