DOMCE 26/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Agosto de 2021   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2773  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
3.3.90.39.00. 
FONTE 
DE 
RECURSOS: 
RECURSOS 
ORDINÁRIOS/ RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 3.901,44 (três mil, novecentos e um 
reais e quarenta e quatro centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 
O contrato resultante da presente Licitação terá vigência a partir da 
data de sua assinatura até 31 (trinta e um) de dezembro de 2021. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
LEANDRO 
LIMA 
EVANGELISTA – Secretário de Infraestrutura. ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): ANTONIO NATANAEL RODRIGUES 
CAVALCANTE (Titular) da empresa ANTONIO NATANAEL 
RODRIGUES CAVALCANTE - ME. 
  
MOMBAÇA - CE, 17 de agosto de 2021.  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:D30D060D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
20082101AGRI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
008/2021DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
20082101AGRI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
008/2021DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS DE AR E 
PROTETORES PARA OS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
RURAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA 
DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL. UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
0601.20.122.00042.012. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.39. FONTE 
DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 100.399,89 (cem mil, trezentos e noventa e nove 
reais e oitenta e nove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O 
contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data 
de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2021. ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
JEAN 
CARLOS 
MARQUES 
FAUSTINO – Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
CARLOS 
JOSÉ 
MARTINS CAVALCANTE (Titular) da empresa CARLOS JOSÉ 
MARTINS CAVALCANTE - ME.  
  
MOMBAÇA - CE, 20 de agosto de 2021.  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:6412D178 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
20082101SESA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
008/2021DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
20082101SESA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
008/2021DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS DE AR E 
PROTETORES PARA OS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de 
Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA 
DE 
SAÚDE. 
UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
0901.10.301.00112.029/ 0901.10.302.00122.032. ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.39. FONTE DE RECURSOS: 
RECEITA DE IMPOSTOS E TRANS. SAÚDE/ TRANS. SUS 
BLOCO DE MANUTENÇÃO. VALOR DO CONTRATO: R$ 
46.736,04 (quarenta e seis mil, setecentos e trinta e seis reais e quatro 
centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da 
presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 
(trinta 
e 
um) 
de 
dezembro 
de 
2021. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – 
Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
CARLOS JOSÉ MARTINS CAVALCANTE (Titular) da empresa 
CARLOS JOSÉ MARTINS CAVALCANTE - ME.  
  
MOMBAÇA - CE, 20 de agosto de 2021.  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:120CDAB0 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
20082101EDUC. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
013/2021DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
20082101EDUC. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
013/2021DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
GRÁFICO, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): SECRETARIA: Secretaria de 
Educação. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1003.12.122.00042.038/ 1003.12.361.00302.046. ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.63. FONTE DE RECURSOS: 
RECURSOS ORDINÁRIOS/ TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB/ 
IMPOSTOS 30%. VALOR DO CONTRATO: O presente contrato 
tem o valor global de R$ 14.787,00 (quatorze mil, setecentos e oitenta 
e sete reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da 
presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, por 
um 
período 
de 
60 
(sessenta) 
dias. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária 
de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): RENATO 
AUGUSTO DE ASSUNÇÃO RIBEIRO (Proprietário) da empresa 
RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI - EPP.  
  
MOMBAÇA - CE, 20 de agosto de 2021.  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:6976F098 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ DISPENSA 
DE LICITAÇÃO Nº 004/2021AGRI-DP – SECRETARIA DE 
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Mombaça, 
considerando 
tudo 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
Administrativo 
de 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
004/2021AGRI-DP – SECRETARIA DE AGRICULTURA E 
DESENVOLVIMENTO RURAL, vem emitir a presente declaração 
de Dispensa de Licitação. 
  
CONTRATADO(A): WESLEY RODRIGUES DA SILVA - ME, 
inscrita no CNPJ Nº 37.649.162/1000-65 e Inscrição Estadual 
063143704, sediada à Rua José Ferreira Filho, n° 123, Bairro Centro, 
CEP: 63.605-000, Piquet Carneiro - CE. 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mombaça, através da 
Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, Art. 24 da Lei nº 8.666/93 e 
suas alterações posteriores. 
  
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Contratação de empresa para 
Locação de Tendas e Banheiro Químico, para suprir as necessidades