DOMCE 26/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Agosto de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2773

www.diariomunicipal.com.br/aprece 52

da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural do município
de Mombaça.

DO VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de
sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2021.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO ELEMENTO DE
DESPESA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão
por conta da Dotação Orçamentária nº 0601.20.608.00061.021,
Elemento de Despesa 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.99 e serão pagas com
Recursos Ordinários.

Assim, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores, vem, por intermédio do presente instrumento, comunicar
ao Ilmo. Sr. JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO - Secretário
de Agricultura e Desenvolvimento Rural da presente declaração, para
que proceda a devida ratificação.

Mombaça – CE, 19 de agosto de 2021.

FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS
Presidente da CPL
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:ABA2C43D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
TERMO DE RATIFICAÇÃO/ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
004/2021AGRI-DP - SECRETARIA DE AGRICULTURA E
DESENVOLVIMENTO RURAL

TERMO DE RATIFICAÇÃO

A Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei
nº 8.666/93 e alterações posteriores, considerando tudo o que consta
do
presente
processo
administrativo
de
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO Nº 004/2021AGRI-DP - SECRETARIA DE
AGRICULTURA
E
DESENVOLVIMENTO
RURAL,
especialmente o Parecer da Assessoria Jurídica, vem RATIFICAR a
declaração de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa
para Locação de Tendas e Banheiro Químico, para suprir as
necessidades da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural
do município de Mombaça, determinando que se proceda à publicação
do devido extrato em conformidade com a legislação pertinente.

Mombaça - CE, 19 de agosto de 2021.

JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO
Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:FBFEAFA7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
19082101AGRI/

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
19082101AGRI

MODALIDADE:
DISPENSA
Nº
004/2021AGRI-DP
-
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
RURAL

OBJETO: Contratação de empresa para Locação de Tendas e
Banheiro Químico, para suprir as necessidades da Secretaria de
Agricultura e Desenvolvimento Rural do município de Mombaça.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas
decorrentes da presente contratação correrão por conta da Dotação
Orçamentária nº 0601.20.608.00061.021, Elemento de Despesa
3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.99 e serão pagas com Recursos Ordinários.

VALOR DO CONTRATO: O presente contrato tem o valor global
de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de
sua assinatura, até 21 (vinte e um) de agosto de 2021, data que o
evento se realizará.

ASSINA PELA CONTRATANTE: JEAN CARLOS MARQUES
FAUSTINO - Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): WESLEY RODRIGUES
DA
SILVA
(Representante
Legal)
da
empresa
WESLEY
RODRIGUES DA SILVA - ME.

Mombaça - CE, 19 de agosto de 2021.

JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO
Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:83E59120

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL Nº 19082101SESA

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
19082101SESA. OBJETO: Contratação de pessoa física para
prestação de serviços profissionais de nível superior na categoria de
Médica, para atendimento em regime de plantões no Hospital e
Maternidade Antonina Aderaldo Castelo no município de Mombaça.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
SECRETARIA
DE
SAÚDE.
Dotação
Orçamentária:
0901.10.302.0012.2.032.
Elemento
de
Despesa:
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06. Fonte de Recursos: Transferência SUS
Bloco de Manutenção. VALOR DO CONTRATO: R$ 202.212,00
(duzentos e dois mil e duzentos e doze reais). PRAZO DE
VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura, com validade por 12
(doze)
meses.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
LIANE
EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA
PELO(A) CONTRATADO(A): BEATRIZ COSTA TEIXEIRA.

MOMBAÇA - CE, 19 de agosto de 2021.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR
Secretária de Saúde.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:823A7C89

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL Nº 19082102SESA

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
19082102SESA. OBJETO: Contratação de pessoa física para
prestação de serviços profissionais de nível superior na categoria de
Médica, para atendimento em regime de plantões no Hospital e
Maternidade Antonina Aderaldo Castelo no município de Mombaça.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
SECRETARIA
DE
SAÚDE.
Dotação
Orçamentária:
0901.10.302.0012.2.032.
Elemento
de
Despesa:
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06. Fonte de Recursos: Transferência SUS
Bloco de Manutenção. VALOR DO CONTRATO: R$ 202.212,00
(duzentos e dois mil e duzentos e doze reais). PRAZO DE
VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura, com validade por 12
(doze)
meses.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
LIANE
EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA
PELO(A) CONTRATADO(A): MARIA HELENA SOBRINHA.

MOMBAÇA - CE, 19 de agosto de 2021.