DOMCE 26/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Agosto de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2773

www.diariomunicipal.com.br/aprece 53

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR
Secretária de Saúde.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:9F3C87C6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL Nº 19082103SESA

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
19082103SESA. OBJETO: Contratação de pessoa física para
prestação de serviços profissionais de nível superior na categoria de
Médico, para atendimento em regime de plantões no Hospital e
Maternidade Antonina Aderaldo Castelo no município de Mombaça.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
SECRETARIA
DE
SAÚDE.
Dotação
Orçamentária:
0901.10.302.0012.2.032.
Elemento
de
Despesa:
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06. Fonte de Recursos: Transferência SUS
Bloco de Manutenção. VALOR DO CONTRATO: R$ 198.900,00
(cento e noventa e oito mil e novecentos reais). PRAZO DE
VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura, com validade por 12
(doze)
meses.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
LIANE
EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA
PELO(A) CONTRATADO(A): RODRIGO VIANA DOS SANTOS.

MOMBAÇA - CE, 19 de agosto de 2021.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR
Secretária de Saúde.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:941414C5

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA -
ELISONETE RODRIGUES

A Sra. Elisonete Rodrigues inscrita no CPF: 022.614.423-23 e RG de
nº 2006029039193, torna público que requereu à Secretaria de Meio
Ambiente de Mombaça a Licença Simplificada por Autodeclaração –
LSA para a atividade de agricultura e criação de animais sem abate
(Bovinocultura), na cidade de Mombaça no Sítio Roça Velha, S/N –
Distrito de Boa Vista- Zona Rural do município de Mombaça-Ce. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e
Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Mombaça, 23 de agosto de 2021.

NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES
Secretário de Meio Ambiente
Mat.4731579
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:2805941C

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA -
AMANDA DOS SANTOS MARTINS MOTA

A Sra. Amanda dos Santos Martins Mota inscrita no CPF:
059.036.633-54 e RG de nº 2009045055, torna público que requereu à
Secretaria de Meio Ambiente de Mombaça a Licença Simplificada por
Autodeclaração – LSA para a atividade de agricultura e criação de
animais sem abate (Bovinocultura) na cidade de Mombaça no Sítio
Tamanduá, S/N – Distrito de Catolé- Zona Rural do município de
Mombaça-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da referida
secretaria municipal.

Mombaça, 13 de agosto de 2021.

NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES
Secretário de Meio Ambiente
Mat.4731579
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:011C5EE5

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA -
MANUEL RODRIGUES FILHO

O Sr. Manuel Rodrigues Filho inscrito no CPF: 022.614.343-08 e
RG de nº 39.837.944-0, torna público que requereu à Secretaria de
Meio Ambiente de Mombaça a Licença Simplificada por
Autodeclaração – LSA para a atividade de agricultura e criação de
animais sem abate (Bovinocultura), na cidade de Mombaça no Sítio
Roça Velha, S/N – Distrito de Boa Vista- Zona Rural do município de
Mombaça-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da referida
secretaria municipal.

Mombaça, 23 de agosto de 2021.

NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES
Secretário de Meio Ambiente
Mat.4731579
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:D75EA701

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA -
FRANCISCO ALMEIDA NUNES

O Sr. Francisco Almeida Nunes inscrito no CPF: 399.675.303-91 e
RG de nº 2007671117-4, torna público que requereu à Secretaria de
Meio Ambiente de Mombaça a Licença Simplificada por
Autodeclaração – LSA para a atividade de agricultura e criação de
animais sem abate (Bovinocultura), na cidade de Mombaça no Sítio
Tigre, S/N – Distrito de Carnaúba- Zona Rural do município de
Mombaça-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da referida
secretaria municipal.

Mombaça, 23 de agosto de 2021.

NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES
Secretário de Meio Ambiente
Mat.4731579
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:1606D226

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA -
ANTÔNIA ROSÂNGELA MOTA

A Sra. Antônia Rosângela Mota de Souza inscrita no CPF:
071.822.933-90 e RG de nº 2008514500-3, torna público que requereu
à Secretaria de Meio Ambiente de Mombaça a Licença Simplificada
por Autodeclaração – LSA para a atividade de agricultura e criação de
animais sem abate (Bovinocultura), na cidade de Mombaça no Sítio
Recanto, S/N – Distrito de Carnaúba- Zona Rural do município de
Mombaça-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da referida
secretaria municipal.

Mombaça, 23 de agosto de 2021.

NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES
Secretário de Meio Ambiente
Mat.4731579