DOMCE 26/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Agosto de 2021   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2773  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - 
MÁRCIA MARIA SEVERINO 
 
A Sra. Márcia Maria Severino inscrita no CPF: 024.923.493-90 e 
RG de nº 2000097033570, torna público que requereu à Secretaria de 
Meio Ambiente de Mombaça a Licença Simplificada por 
Autodeclaração – LSA para a atividade de agricultura e criação de 
animais sem abate (Bovinocultura), na cidade de Mombaça no Sítio 
Piçarreira, S/N – Distrito Sede- Zona Rural do município de 
Mombaça-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da referida 
secretaria municipal. 
  
Mombaça, 24 de agosto de 2021.  
  
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES 
Secretário de Meio Ambiente 
Mat.4731579  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:6585E5E9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-010/2021-DIVERSAS. 
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE 
REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
PRESTADORA 
DE 
SERVIÇOS 
PARA 
A 
CONFECÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
GRÁFICOS, 
COMENDAS, 
TROFÉUS, MATERIAIS PARA DIVULGAÇÃO E SERVIÇOS 
AFINS, 
DESTINADOS 
A 
MANUTENÇÃO 
DIÁRIA 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS/AUTARQUIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE MORADA NOVA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. TIPO: MENOR 
PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E 
FECHADO. 
COMISSÃO 
DE 
PREGÃO 
COMUNICA 
AOS 
INTERESSADOS 
QUE 
A 
ENTREGA 
DAS 
PROPOSTAS 
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 09.09.2021 ÀS 08:00 
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS 
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado 
no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br. 
  
A COMISSÃO.  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:9733324D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
TOMADA DE PREÇOS N.º TP-001/2021-SEJUV. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA EXECUTAR 
A 
REFORMA/REQUALIFICAÇÃO DO 
ESTÁDIO 
MUNICIPAL 
PEDRO 
EYMARD, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO ESPORTE E 
JUVENTUDE, 
CONFORME 
CADERNO 
DE 
ENCARGOS, 
PLANILHAS 
DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE 
B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO 
DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, 
PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS) 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO.TIPO DE 
LICITAÇÃO: 
MENOR 
PREÇO 
GLOBAL. 
REGIME 
DE 
EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 13 DE 
SETEMBRO DE 2021, ÀS 08:00 HORAS, NA SALA DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO OS 
ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS, 
PARA A LICITAÇÃO DO OBJETO ACIMA CITADO. 
  
A COMISSÃO.  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:ED4FE7B5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO 
DE EDITAL. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-
001/2021-SEAD. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE 
PLANEJAMENTO, 
ORGANIZAÇÃO 
E 
REALIZAÇÃO 
DE 
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA 
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS 
EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, BEM COMO 
DE PROCESSO SELETIVO PARA O PREENCHIMENTO DOS 
CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE 
AGENTE 
DE 
COMBATE 
ÀS 
ENDEMIAS, 
COM 
O 
FORNECIMENTO COMPLETO DE RECURSOS MATERIAIS E 
HUMANOS E A EXECUÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES 
ENVOLVIDAS E CORRELATAS, EM ESPECIAL COM A 
ELABORAÇÃO, IMPRESSÃO, APLICAÇÃO E CORREÇÃO DAS 
PROVAS, ASSIM COMO TODA E QUALQUER LOGÍSTICA 
NECESSÁRIA 
À 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO, EM ANEXO. TIPO DE 
LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. A COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO 
COMUNICA 
AOS 
INTERESSADOS 
QUE 
IMPROCEDEU O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO INPETRADO 
PELA FUNDAÇÃO VALE DO PIAUI – CNPJ Nº 04.751.944/0001-
51 E, QUE, PROCEDEU A SOLICITAÇÃO INTERPOSTA PELA 
OBJETIVA CONCURSOS LTDA – CNPJ Nº 00.849.426/0001-14, A 
COMISSÃO TAMBÉM INFORMA QUE A DATA DO CERTAME 
PERMANECE A MESMA, CONFORME CLÁUSULA 21.6 DO 
INSTRUMENTO 
CONVOCATÁRIO. 
A 
RESPOSTA 
DAS 
INPERPUSIÇÕES ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NO SITE: 
www.tce.ce.gov.br. 
  
A COMISSÃO.  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:A4E0EB00 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 0308-A/2021 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR MARIA JOSÉ BEZERRA, para exercer o cargo de 
provimento em comissão de COORDENADOR DE GESTÃO 
ADMINISTRATIVA, símbolo CDA5, constante na Lei Municipal 
Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, com as alterações da Lei Nº 1.993, 
de 10 de maio de 2021, integrante da estrutura organizacional da 
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
03 de Agosto de 2021.