DOMCE 26/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Agosto de 2021   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2773  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               63 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Russas, 
torna público que no próximo dia 14 DE SETEMBRO DE 2021 às 
09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE 
PREÇOS 
Nº 
SI-TP011/2021, 
cujo 
objeto 
versa 
sobre 
CONSTRUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM NA RUA 
LEONARDO ARAÚJO EM NOVA RUSSAS - CEARÁ. O edital 
completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis 
após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:30 
às 12:00h e das 13:30 às 17:00h e ainda nos seguintes sítios 
eletrônicos: 
https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php 
e 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.  
  
Nova Russas-CE, 25 DE AGOSTO DE 2021. 
  
ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS  
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:B7553AED 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 
  
Os Ordenadores de despesas do Governo Municipal do Município de 
Nova Russas - Ceará, tornam público os Extratos dos Instrumentos 
Contratuais resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-
PE015/2021 
  
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS: 
SECRETARIAS: 
SECRETARAIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; 
SAÚDE; INFRAESTRUTURA E URBANISMO; GABINETE DA 
PREFEITA; 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO; AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS; 
CULTURA. 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS, CÂMARAS DE AR 
NOVOS (NACIONAIS), BATERIAS E PROTETORES DE ARO, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DOS 
DIVERSOS 
ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DE 
NOVA RUSSAS. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1001 04 122 1301 2.053; 1001 
08 244 0068 2.058; 1001 08 244 1308 2.070; 1001 08 244 1308 
2.071; 0901 10 122 0015 2.042; 0901 10 301 0018 2.046; 
0901.10.302.0021 2.051; 0701.04 122 0060 2.020; 0101 04 122 0060 
2.001; 0601 18 122 0060 2.016; 0401 04 122 0060 2.006; 1101. 13 
122 0024 2.076; 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00 SUB-ELEMENTO: 
33.90.30.01 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
K R DE CASTRO ME 
CNPJ Nº : 21.036.750/0001-93 
VALOR GLOBAL: 80.860,20 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2021. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): KLEBIA RIBEIRO DE 
CASTRO, respectivamente. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: Francisca Maria Bezerra 
dos Santos; Ana Maria de Paiva Bezerra; Francisco Jefferson do 
Carmo de Castro; Valcélio Abreu Rodrigues; Odirlei da Silva Souto; 
Maria Julieta Martins Araújo; Pedro Veras de Lira. 
  
Nova Russas - Ceará, 17 de agosto de 2021 
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:32DE64C7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
ALEXSANDRA FRANCISCO DA SILVA 
 
Torna público que requereu à Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso (LAC) para Sitio Alexsandra Francisco, localizado 
no(a) Sitio Estreito, ORÓS-CE Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
DLFA. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental  
  
Publicado por: 
Renner Bento de Lima 
Código Identificador:D2551F71 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
CLAUDINEIA FERNANDES 
 
Torna público que requereu à Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso (LAC) para Sitio Claudineia Fernandes, localizado 
no(a) Sitio Rochedo, ORÓS-CE Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
DLFA. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
Publicado por: 
Renner Bento de Lima 
Código Identificador:7E9A7216 
 
LICITAÇÃO 
O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº. 
2021.07.06.01-01 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Orós - CE, torna 
público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 2021.07.06.01-01, 
resultante 
DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
N° 
2021.07.06.01/2020-SRP, decorrente do PREGÃO ELETRONICO 
Nº. 2021.07.06.01-SRP: 
  
OBJETO:REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
DESTINADO 
À 
AQUISIÇÃO DE BIOLARVICIDA COM INGREDIENTE 
ESPINOSADE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, TUDO CONFORME ANEXO I. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
  
Órgão 
09-Secretaria de Saúde 
Unidade Orçamentária 
02 – Fundo Municipal de Saúde 
DOTAÇÃO: 0902.10.305.1001.2.064 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 
  
CONTRATADA: 
JF 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
VETERINARIOS, EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E LIMPEZA 
LTDA - ENDEREÇO: AVENIDA I (CJ JEREISSATI I), N° 16A, 
BAIRRO JEREISSATI I, MARACANAÚ - CE - CNPJ Nº: 
29.931.772/0001-29. 
  
VALOR TOTAL: R$ 65.680,00 (sessenta e cinco mil, seiscentos e 
oitenta reais). 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 
31 de dezembro de 2021. 
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO DE ASSIS 
FARIAS GOMES JUNIOR .