DOMCE 26/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Agosto de 2021   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2773  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               64 
 
ASSINA PELA CONTRATANTE: ZUILA MARIA MACIEL DE 
MELO PEIXOTO. 
  
ORÓS/CE, 25 de agosto de 2021. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR 
Presidente da CPL/Pregoeiro 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:AE893C2A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 240801/2021 
 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - 
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei 
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais, 
  
R E S O L V E: 
  
CONCEDER a Sra. JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA, ocupante 
do Cargo de Vereadora Presidente deste Legislativo, para viajar à 
Fortaleza-Ce, nos dias 24 e 25 de agosto de 2021, para participar do 
curso: As funções do poder legislativo com destaque no julgamento 
das contas de governo. Realizado pelo Boletim Técnico Municipal 
BTM (consultoria e capacitação). Ficando atribuídas 02 (duas) diárias, 
no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), devendo a despesa correr 
por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara 
Municipal. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA  
Presidente 
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:0003A52B 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 25.08.001 DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE 
FUNÇÃO. 
 
O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, Francisco Erisson 
Ferreira, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - ATRIBUIR a servidora FRANCIEDINA MARIA DE 
LEMOS FREITAS, CPF nº 308.295.608-40, a responsabilidade pelo 
controle 
do 
Almoxarifado 
da 
Secretaria 
do 
Trabalho 
e 
Desenvolvimento Social. 
  
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário, em especial a portaria nº 
091/2021 do dia 19 de janeiro de 2021. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
  
Palhano-CE, 25 de agosto de 2021. 
 
FRANCISCO ERISSON FERREIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:E3FADD3F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
 
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO 
 
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO 
N.º 2021.08.06.03 
  
ONDE LÊ-SE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N.º 2021.08.06.03, 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Assistência 
Social. 
CONTRATADO: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.779.242/0001-74. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
PUBLICIDADE 
LEGAL, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
PENAFORTE/CE: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
13.01.12.361.0028.2.050 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fonte 
de 
recursos:1001000000. 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 012/2021-FG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002, e alterações posteriores, 
aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da 
Lei federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. VALOR: R$ 54.200,00 
(Cinquenta e quatro mil e duzentos reais). PRAZOS: 06/08/2021 à 
31/12/2021. 
FORO: 
Comarca 
de 
PENAFORTE-Ceará. 
SIGNATÁRIOS: Ana Maria de Queiroz Ferreira Ângelo – CPF Nº. 
698.645.863-00. Ordenadora de Despesas da Secretaria de 
Assistência Social – Francisco Valdi Soares Júnior, CPF/MF n.º 
012.592.173-02. PENAFORTE - Ceará, 06 de agosto de 2021. 
LEIA-SE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N.º 2021.08.06.03, 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Assistência 
Social. 
CONTRATADO: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.779.242/0001-74. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
PUBLICIDADE 
LEGAL, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
PENAFORTE/CE: 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
13.01.12.361.0028.2.050 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fonte 
de 
recursos:1001000000. 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 012/2021-FG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002, e alterações posteriores, 
aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da 
Lei federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993. VALOR: R$ 52.450,00 
(Cinquenta e dois mil quatrocentos e cinquenta reais). PRAZOS: 
06/08/2021 à 31/12/2021. FORO: Comarca de PENAFORTE-Ceará. 
SIGNATÁRIOS: Ana Maria de Queiroz Ferreira Ângelo – CPF Nº. 
698.645.863-00. Ordenadora de Despesas da Secretaria de 
Assistência Social – Francisco Valdi Soares Júnior, CPF/MF n.º 
012.592.173-02. 
  
PENAFORTE - Ceará, 06 de agosto de 2021. 
  
PUBLIQUE-SE  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:EE325496 
 
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
 
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO  
PREGÃO ELETRONICO Nº. PE014/2021-SAS 
  
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO  
  
Torna Publico a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório 
Pregão Eletrônico nº PE014/2021-SAS, cujo objeto é a AQUISIÇÃO 
DE 01 (UM) VEÍCULO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES