DOMCE 26/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Agosto de 2021 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2773

www.diariomunicipal.com.br/aprece 69

Publicado por:
José Ítalo Alves Costa
Código Identificador:6AFCDACC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO
ATO Nº 02.08.032/2021

ATO Nº 02.08.032/2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de
Quixadá

R E S O L V E:

Nomear o(a) Senhor(a) WALISON DA SILVA , do cargo em
comissão de Gerente do Núcleo de Limpeza Urbana, Simbologia
DAS-11,
vinculado
a(o)
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E
SERVIÇOS PÚBLICOS, competindo-lhe as obrigações e encargos
inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Agosto de
2021.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:D83B3426

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ – AVISO DE
LICITAÇÃO - A Comissão de Licitações do município de Quixadá
torna público que se encontra à disposição dos interessados, a
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 16.009/2021-PERP, do
tipo menor preço por item, cujo objeto é Registro de preços para
futuras e eventuais aquisições de cestas básicas, destinadas às famílias
vulneráveis que são assistidas pela Secretaria de Desenvolvimento
Social do município de Quixadá-Ce. Datas e Horários: 1. Início de
recebimento das propostas: 08hs00min do dia 27/08/2021; 2. Fim do
recebimento de propostas: 08hs00min do dia 09/09/2021; 3. Abertura
e Julgamento das propostas: das 08hs01min às 08h59min do dia
09/09/2021; 4. Início da sessão de disputa de preços: 09hs00min do
dia 09/09/2021. Maiores informações na sala da Comissão de
Licitação, situada à Trav. José Jorge, s/n, 1º andar, Campo Velho,
Quixadá-Ce, das 07:30 ás 11:30 e no site:www.tce.ce.gov.br.

Quixadá-CE, 24 de agosto de 2021.

JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR,
Pregoeiro.
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:4E33DFF5

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO
AMBIENTE
REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA - PAVIMENTAÇÃO
EM PEDRA TOSCA

Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços
Públicos

CNPJ: 23.444.748/0001-89
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio Ambiente
– AMMA, Licença Prévia, referente à Pavimentação em Pedra Tosca,
contemplando uma área construída de 21.000 m², situado na Av.
Plácido Castelo, Bairro Centro, no município de Quixadá – CE. Foi
determinado o cumprimento da legislação ambiental em vigor.

Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:D2349FDF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE DILIGÊNCIA

AVISO DE DILIGÊNCIA IN LOCO - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2021.07.22.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados
na confecção e impressão de materiais gráficos, comunicação visual e
serigrafia, destinados ao atendimento das necessidades de diversas
Unidades Administrativas e Programas Sociais do Município de
Quixelô/CE. A Pregoeira Oficial do Município de Quixelô/CE, torna
público, que será realizado DILIGÊNCIA IN LOCO na sede da
empresa T.H MENDONÇA DE COSTA EIRELI E REALCE
COMUNICAÇÃO VISUAL, objetivando esclarecimentos adicionais.
Informamos que a empresa REALCE COMUNICAÇÃO VISUAL
fora inicialmente desclassificada por não enviar as fotos solicitadas,
no entanto há questionamentos dos demais participantes do certame
quando ao vínculo familiar entre os administradores de ambas as
empresas. Dessa forma prezando pelo princípio da igualdade,
legalidade, isonomia e lisura do processo, será realizado a mencionada
diligência a fim de constatar se existem alguma irregularidade.
Informações pelo telefone: (88) 3579-1210.

Quixelô/CE, 25 de Agosto de 2021.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA
Pregoeira Oficial.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:95846FBE

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2021.08.25.1. A Pregoeira Oficial do Município de Quixelô/CE, torna
público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico. Objeto: Aquisição de materiais permanentes e de
informática, destinados ao atendimento das necessidades das
Unidades Básicas de Saúde (UBS), junto a Secretaria de Saúde do
Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 27
de Agosto de 2021 às 17:00 horas, Abertura das propostas: 08 de
Setembro de 2021 às 09:00 horas, Início da sessão de disputa de
preços: 08 de Setembro de 2021 às 10:00 horas, através do site
bllcompras.com. Os interessados poderão obter o texto integral do
Edital através dos endereços eletrônicos: bllcompras.com e
www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3579-1210.

Quixelô/CE, 25 de Agosto de 2021.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA
Pregoeira Oficial.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:06D79CE6

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 364/2021-GAPRE.

PORTARIA Nº 364/2021-GAPRE.

CONCEDE
LICENÇA
POR
MOTIVO
DE
DOENÇA
EM
PESSOA
DA
FAMÍLIA
A