DOMCE 26/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Agosto de 2021   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2773  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               72 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE RESUMO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Infraestrutura 
do Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: REAL SERVIÇOS 
EIRELI, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº. 
37.452.665/0001-
46.OBJETO:contratação de empresa para: META “A”: OBRA: 
recomposição de pavimentação em pedra (tosca e paralelepípedo) em 
diversos trechos de ruas e avenidas na Sede e Zona Rural do 
Município de Saboeiro, conforme quadro resumo anexo.TOMADA 
DE 
PREÇOS 
Nº. 
17.05.001/2021-PMS.CONTRATO 
Nº:05.08.001/2021-PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA: 240 (duzentos e 
quarenta) dias, contando a partir da data da assinatura do 
contrato.VALORES:valor global R$ 123.826,47 (cento e vinte e três 
mil e oitocentos e vinte e sete reais e quarenta e sete centavos) – 
DOTAÇÃO:0901.15.451.0013.1.008 eElemento de Despesa nº 
4.4.90.51.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:André Firmino do 
Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral.ASSINA PELA 
CONTRATADA: Deliane Ferreira de Almeida, titular da empresa. 
Data da Assinatura do contrato: 13 de agosto de 2021.  
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:8C2BE6B2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA SIMPLIFICADA PARA BOVINOCULTURA 
 
O Francisco Evandro Moreira de Almeida inscrito no CPF sob o nº 
262.725.028-00 torna público que requereu à SECRETARIA DE 
MEIO AMBIENTE DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS 
a Licença Simplificada para atividade de Bovinocultura na cidade de 
Senador Pompeu no Sítio São Joaquim, Distrito de São Joaquim, zona 
rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria 
municipal. 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:7596C0BE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA AMBIENTAL PARA BOVINOCULTURA 
 
Lina do Ó Marques inscrita no CPF sob o nº 602.340.693-92 torna 
público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE 
AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS a Licença Simplificada 
para Bovinocultura na cidade de Senador Pompeu no Sítio do O, 
Distrito Bomfim - Km 20, Zona Rural. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da referida secretaria municipal.  
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:4FD7258D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PARA 
BOVINOCULTURA 
 
Gustavo Souza Ribeiro inscrito no CPF sob o nº 602.340.693-92 torna 
público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE 
AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS a Licença Simplificada 
para Bovinocultura na cidade de Senador Pompeu no Sítio Contendas, 
Distrito de São Joaquim, zona rural. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
referida secretaria municipal.  
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:11D98DFD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA AMBIENTAL PARA BOVINOCULTURA 
 
Antônio Dartan de Souza Pinheiro inscrito no CPF sob o nº 
055.103.283-98 torna público que requereu à SECRETARIA DE 
MEIO AMBIENTE DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS 
a Licença Simplificada para Bovinocultura na cidade de Senador 
Pompeu no Sítio Bom Lugar, Distrito de Codiá, zona rural. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 
  
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:2986DDD7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA AMBIENTAL PARA BOVINOCULTURA 
 
José de Carvalho Sá inscrito no CPF sob o nº 797.981.953-53 torna 
público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE 
AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS a Licença Simplificada 
para Bovinocultura na cidade de Senador Pompeu no Sítio Belo 
Monte, Distrito de Bomfim-Km20, zona rural. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da referida secretaria municipal. 
  
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:E30D610A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA AMBIENTAL PARA BOVINOCULTURA 
 
José Nogueira Filho inscrito no CPF sob o nº 891.895.403-44 torna 
público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE 
AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS a Licença Simplificada 
para Bovinocultura na cidade de Senador Pompeu no Sítio Lagoa 
Redonda, Distrito de São Joaquim, zona rural. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da referida secretaria municipal.  
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:BFF911F1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PARA 
BOVINOCULTURA 
 
Antônio Almir do Ó inscrito no CPF sob o nº 119.498.678-11 torna 
público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE 
AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS a Licença Simplificada 
para Bovinocultura na cidade de Senador Pompeu no Sítio Almas, 
Distrito de São Joaquim, zona rural. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
referida secretaria municipal.  
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:1BF5F644 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA SIMPLIFICADA PARA BOVINOCULTURA