DOMCE 26/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Agosto de 2021   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2773  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               74 
 
Publicado por: 
Jimmy Kendal Barros Monteiro 
Código Identificador:1D704F81 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
FRANCISCO VINICIO SOUSA CLEMENTINO 
 
Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para o Sítio Malhada 
do Juá, localizado no Distrito Calabaça, Várzea Alegre – CE, 
referente a bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:4239F46F 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
FRANCISCO VINICIO SOUSA CLEMENTINO 
 
Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para o Sítio Malhada 
do Juá, localizado no Distrito Calabaça, Várzea Alegre – CE, 
referente a bovinocultura. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:956DB352 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
RAIMUNDO NONATO DE SOUSA SALES 
 
Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para o Sítio Cipó, 
localizado em Distrito de Sede Rural, Várzea Alegre – CE, referente a 
bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente   
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:5E7BC557 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
RAIMUNDO NONATO DE SOUSA SALES 
 
Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para o Sítio Cipó, 
localizado em Distrito de Sede Rural, Várzea Alegre – CE, referente a 
bovinocultura. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:2C017C08 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
ANA MARIA BEZERRA DE SOUSA 
 
Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre, em 05 de 
agosto, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para 
o Sítio Varas, localizado em Sede Rural, Várzea Alegre – CE, 
referente a Suinocultura. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente   
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:BD0D0870 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
ANA MARIA BEZERRA DE SOUSA 
 
Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para o Sítio Varas, 
localizado em Sede rural, Várzea Alegre – CE, referente a 
suinocultura. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado 
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:3F88C939 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
VICENTE BARBOSA DE OLIVEIRA 
 
Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para o Sítio Varas, 
localizado em Sede Rural, Várzea Alegre – CE, referente a 
suinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:3ACA5EF9 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
VICENTE BARBOSA DE OLIVEIRA 
 
Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para o Sítio Varas, 
localizado em Sede rural, Várzea Alegre – CE, referente a 
suinocultura. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado 
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:E27AEEA7 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
ANTONIO ORLANDO SILVA 
 
Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre, em 05 de 
agosto de 2021, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 
(LAC) para o Sítio Carnaubas, localizado em Zona Rural, Várzea 
Alegre – CE, referente a suinocultura. Foi determinado o