DOMCE 26/08/2021 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Agosto de 2021   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2773  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               76 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
ANTONIA KLIVIA PEREIRA LIMA 
 
Torna público que requereu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre, em 05 de 
agosto de 2021, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 
(LAC) para o Sítio Guaribas, localizado no Distrito Riacho Verde, 
Várzea Alegre – CE, referente a bovinocultura. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente 
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:E3413E34 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
ANTONIA KLIVIA PEREIRA LIMA 
 
Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para o Sítio Guaribas, 
localizado no Distrito Riacho Verde, Várzea Alegre – CE, referente a 
bovinocultura. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente   
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:EEE7F390 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
JOSÉ PEREIRA DA SILVA 
 
Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para o Sítio Mameluco, 
localizado no Distrito Riacho Verde, Várzea Alegre – CE, referente a 
Bovinocultura. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente   
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:E80B2ECC 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
JOSÉ VENANCIO CLEMENTINO SOUSA 
 
Torna público que recebeu do Núcleo de Licenciamento, 
Monitoramento e Fiscalização Ambiental de Várzea Alegre a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para o Sítio Malhada 
do Juá, localizado no Distrito Calabaça, Várzea Alegre – CE, 
referente a bovinocultura. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Gerente do Núcleo de Meio Ambiente   
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:2273F966 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 012/2021 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o resultado final do PROCESSO SELETIVO 
SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL 
INTERESSE NO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, regido pelo edital Nº 001/2021, CONVOCAM os candidatos, relacionados no Anexo I deste 
Edital, com vistas à contratação para os respectivos cargos em caráter temporário, sob a égide da Lei N° 540/2011 (Regime Jurídico Estatutário dos 
Servidores Públicos do Município de Altaneira-CE) observados as seguintes condições: 
  
DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS: 
  
O candidato relacionado no Anexo I do presente Edital deverá comparecer, pessoalmente, ou por intermédio de procurador, mediante procuração 
com firma reconhecida, no dia 26 de agosto de 2021, das 07h00min às 11h00min, no Departamento de Recursos Humanos, na Sede da Prefeitura 
Municipal de Altaneira, localizada na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, em Altaneira/CE, para apresentação e entrega dos documentos 
constantes do Anexo II, sendo esse prazo improrrogável. 
Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer documento constante no Anexo II acarretará o não cumprimento da 
exigência do item 1. 
  
DA CONTRATAÇÃO: 
  
Cumpridas as exigências no que concerne à entrega de documentação constante no anexo deste edital, para preenchimento de vagas temporárias do 
quadro do Município de Altaneira-CE, a previsão para início das atividades é o dia 27 de agosto de 2021, devendo o candidato se fazer presente para 
assinatura do contrato temporário no Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Altaneira, situado na Rua Deputado Furtado Leite, n° 
272, Centro, na Cidade de Altaneira-CE. 
DO ANEXO 
  
A relação completa dos CONVOCADOS pelo presente Edital estará publicada e divulgada na internet, no Portal do Município de Altaneira-CE: 
www.altaneira.ce.gov.br, e no quadro de avisos da Prefeitura Municipal, atendendo a necessidade e conveniência de cada ente administrativo da 
Prefeitura Municipal de Altaneira-CE, sendo de inteira responsabilidade do candidato sua omissão quanto ao que for publicado ou divulgado. 
  
Altaneira-CE, 25 de agosto de 2021. 
  
ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS 
Secretária Municipal de Educação 
  
ANEXO I – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 012/2021 
RELAÇÃO DE CANDIDATOS