DOE 06/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº03/2019
CONVENENTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO CEARÁ- EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ
SOB O N° 05.371.711/0001-96 e A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM, INSCRITO NO CNPJ SOB O N° 07.391.006/0001-86. OBJETO:
A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER) AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE
JARDIM, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL, ELABORADO ENTRE AS PARTES E COM A PARTICIPAÇÃO DOS
AGRICULTORES FAMILIARES E SUAS ORGANIZAÇÕES FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART 116 DA LEI 8666/93 E SUAS POSTERIORES
ALTERAÇÕES FORO: FORTALEZA- CEARÁ VIGÊNCIA: O PRESENTE CONVÊNIO TERÁ VIGÊNCIA DO DIA DA ASSINATURA E TÉRMINO
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 VALOR GLOBAL: R$ XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX VALOR: XXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
XXXXXXX DATA DA ASSINATURA: 18 DE FEVEREIRO DE 2019. SIGNATÁRIOS : ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM- PRESIDENTE DE
EMATERCE, ANIZIARIO JORGE COSTA- PREFEITO MUNICIPAL.
Luiz Airesvaldo Leal
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº04/2019
CONVENENTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO CEARÁ- EMATERCE, INSCRITA NO CNPJ
SOB O N° 05.371.711/0001-96 e A PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DA FAZENDA SOB
O CGC 07.707.680/0001-27. OBJETO: A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER) AOS AGRICULTORES
FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE HIDROLÃNDIA, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL, ELABORADO ENTRE AS
PARTES E COM A PARTICIPAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E SUAS ORGANIZAÇÕES FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART 116
DA LEI FEDERAL 8666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES FORO: FORTALEZA- CEARÁ VIGÊNCIA: O PRESENTE CONVÊNIO TERÁ
VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E TÉRMINO EM 31 DE DEZEMBRO 2020 VALOR GLOBAL: R$ XXXXXXXXXXXXX
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX VALOR: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX DATA DA ASSINATURA: 18 DE FEVEREIRO DE 2019. SIGNATÁRIOS :
ANTÕNIO RODRIGUES DE AMORIM- PRESIDENTE DE EMATERCE, IRES MOURA OLIVEIRA- PREFEITA.
Luiz Airesvaldo Leal
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº004/2019 - A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a servidora SONARA CAPAVERDE, ocupante do cargo de ARTICULADORA, matrícula nº 3000341-1 desta AUTARQUIA, a viajar à cidade
de BRASÍLIA, no período de 10 A 13 DE FEVEREIRO DE 2019, a fim de PARTICIPAR DA REUNIÃO DO PROJETO REDE SIMPLES DIGITAL,
assessorando a PRESIDENTE DA JUCEC, concedendo-lhe 3,5 diárias e meia, no valor unitário de R$ 236,56 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS
E CINTA E SEIS CENTAVOS) acrescidos de 60%(SESSENTA POR CENTO), no valor total de R$ 1.324,73 (Hum mil trezentos e vinte e quatro reais e
setenta e tres centavos), mais 01 ajuda de custo no valor total de R$ 236,56 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS REAIS) e
passagem AÉREA para o trecho FORTALEZA-BRASÍLIA-FORTALEA, no valor de R$ 2.415,59 (DOIS MIL QUATROCENTOS E QUINZE REAIS E
CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), perfazendo um total de R$ 3.976,88 (TRES MIL NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTE E OITO
CENTAVOS ) de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 10 e 11, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa ocorrer à conta da dotação orçamentária da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ. JUNTA COMERCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2019.
Carolina Price Evangelista Monteiro
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº006/2019 - A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR o servidor CAIO FROTA RODRIGUES, ocupante do cargo de VICE PRESIDENTE, matrícula nº 3000141-9, desta AUTARQUIA, a viajar às
cidades de LIMOEIRO/FORTALEZA, no dia 05 E 06 DE FEVEREIRO, a fim de PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO DOS MUNICIPIOS CONVENIADOS
Á REDESIM, concedendo-lhe UMA diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (SETENTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS), totalizando R$ 115,65
(CENTO E QUINZE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III
do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DO CEARÁ. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2019.
Carolina Price Evangelista Monteiro
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº007/2019 - A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR o servidor CAIO FROTA RODRIGUES, ocupante do cargo de VICE PRESIDENTE, matrícula nº 3000141-9, desta AUTARQUIA, a viajar
às cidades de SOBRAL/TIANGUÁ/FORTALEZA, no período de 22 E 23 DE JANEIRO DE 2019, a fim de PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO DOS
MUNICIPIOS CONVENIADOS, concedendo-lhe UMA diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (SETENTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS),
totalizando R$ 131,07 (CENTO E TRINTA E UM REAIS E SETE CENTAVOS), com adicional de 20%referente a cidade de sobral,ou seja R$15,42 de
acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 25 de fevereiro de 2019.
Carolina Price Evangelista Monteiro
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº008/2019 - A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR o servidor CAIO FROTA RODRIGUES, vice-presidente, matrícula nº 3000141-9, desta Autarquia, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte – CE,
nos dias 25 e 26 de Janeiro de 2019, em objeto de serviço, com a finalidade de participar das capacitação a adesão dos Municípios á Redesim, concedendo-lhe
01 (uma) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), o que corresponde ao valor de R$ 115,65(cento e quinze reais
e sessenta e cinco centavos), mais o acréscimo de 20% (vinte por cento) referente a cidade Juazeiro do Norte-CE, no valor de R$ 23,13 (vinte e três reais e
treze centavos), totalizando em R$ 138,78 cento e trinta e oito reais e setenta e oito centavos) e passagem aérea para o trecho FORTALEZA/JUAZEIRO DO
NORTE, no valor de R$ 772,23 (setecentos e setenta e dois reais e vinte e três centavos), perfazendo um total de R$ 911,01 (novecentos e onze reais e um
centavo) de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Junta Comercial do Estado do Ceará. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 25 de fevereiro de 2019.
Carolina Price Evangelista Monteiro
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº045 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2019
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