DOE 26/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº197  | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2021
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210027
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 9212021 Comprasnet, de interesse da Secretaria da 
Educação - SEDUC, cujo OBJETO é Aquisição de material permanente de manutenção para atender às necessidades da sede da Secretaria da Educação, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios 
www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de agosto de 2021.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210115
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 4372021 Comprasnet, de interesse da Companhia de 
Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é Aquisição de caminhões pesados PBT 23 toneladas 6x2 e de guindaste munck com momento de 
carga de útil de 20.000 kgfm para instalação dianteira no caminhão, destinados para os serviços de operação e manutenção dos sistemas de água e esgoto e 
transporte de materiais das unidades de negócios da CAGECE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de agosto de 2021.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210158
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1041 2021 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de TUBOS PVC OCRE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de agosto de 2021.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210577
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão complementar dos itens 01 e 02, da Licitação nº 05772021 Comprasnet, 
de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de agosto de 2021.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211149
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 11492021 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material odontológico, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência deste edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de agosto de 2021.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20210001, origi-
nária da Secretaria das Cidades cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E 
ASSESSORIA TÉCNICA À SECRETARIA DAS CIDADES NA GESTÃO E CONTROLE, DOS DIVERSOS INSTRUMENTOS DE COMPETÊNCIA 
DA COORDENADORIA DE SANEAMENTO – COSAN, TAL COMO NA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE ABASTECIMENTO 
DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) dias até 03/11/2021 
tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 03/09/2021. A manifestação de prorrogação e revalidação das 
propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de 
Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 03/09/2021. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida 
por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência 
da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente 
certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de agosto de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20210001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO DE PROPOSTAS da LICITAÇÃO Nº 20210001, regida pela 
Lei Nº 13.303/2016, originária da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos- COGERH, cujo objeto é LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO 
MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DAS ESTAÇÕES DE BOMBEAMENTO EB-01 E 
EB-02, por mais 60(sessenta) dias, até 16/10/2021, tendo em vista que a expiração do prazo de validade aconteceu no dia 17/08/2021. A manifestação de 
prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Especial de Licitação 06, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, 
no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 18 h do dia 31/08/2021. Cabe salientar que a 
ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do 
presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de agosto de 2021.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20210006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO DE PROPOSTAS da LICITAÇÃO Nº 20210006, regida pela 
Lei Nº 13.303/2016, originária da Companhia de Água e Esgoto do Ceará- CAGECE, cujo objeto é LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO 
MENOR PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 
DAS SUB-BACIAS CE-07, CE-08, CE-09 E ETE COCÓ, EM FORTALEZA-CE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, por 
mais 60(sessenta) dias, até 23/10/2021, tendo em vista que a expiração do prazo de validade aconteceu no dia 24/08/2021. A manifestação de prorrogação