DOE 26/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº197 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2021
Art 4º São atribuições do Comitê:
I – Propor ações no âmbito da implementação do Novo do Ensino Médio;
II - Coordenar as iniciativas e articular as ações no âmbito da Secretaria;
III – Definir metas de curto, médio e longo prazos;
IV – Estabelecer metodologias de monitoramento e avaliação e aplicá-las.
Art. 5º O Comitê será coordenado pela Secretária Executiva de Ensino Médio da Educação Profissional, Maria Jucineide da Costa Fernandes e será
constituído pelos seguintes membros:
I – Ideigiane Terceiro Nobre - Coordenadoria de Gestão Pedagógica do Ensino Médio – Cogem;
II - Rodolfo Sena da Penha - Coordenadoria de Educação Profissional – Coedp;
III - Gezenira Rodrigues da Silva - Coordenadoria de Educação em Tempo Integral – Coeti;
IV - Gilgleane Silva do Carmo - Coordenadoria de Protagonismo Estudantil – Copes;
V - Nohemy Rezende Ibanez - Coordenadoria de Diversidade e Inclusão Educacional – Codin;
VI - Vagna Brito de Lima - Coordenadoria Estadual de Formação Docente e Educação a Distância – Coded/CED;
VII - Kelem Carla Santos de Freitas - Coordenadoria de Avaliação e Desenvolvimento Escolar para Resultados de Aprendizagem – Coade;
VIII - Maria Elizabete de Araújo - Assessoria Especial de Gabinete – Asseg;
IX – Giovanni Campelo Alves Filho - Assessoria de Tecnologia da Informação - Astin;
X - Julianna da Silva Sampaio - Assessoria de Comunicação – Ascom;
XI - Ana Talita Ferreira Alves - Coordenadora Assessoria Jurídica – Asjur;
XII – Sandra Maria Rodrigues - Coordenadoria de Gestão da Rede Escolar – Coesc;
XIII - Eugênio Matias de Queiroz - Coordenadoria de Gestão de Aquisições e Eventos Educacionais – Cogea;
XIV – Marta Emília Silva Vieira - Coordenadoria de Gestão de Pessoas – Cogep;
XV - Olena Marta Bezerra Costa - Coordenadoria Financeira – Cofin;
XVI - José Iran da Silva - Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento – Codip;
XVII - Antonio Caio de Abreu Timbó - Coordenadoria de Infraestrutura e Gestão de Serviços Terceirizados – Coint;
XVIII - Bruna Alves Leão - Coordenadoria de Cooperação com os Municípios para Desenvolvimento da Aprendizagem na Idade Certa – Copem.
Art. 6º O Comitê poderá, quando houver necessidade, criar grupos de trabalho para estudar, propor, detalhar e analisar assuntos específicos pertinentes
às suas atribuições.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 23 de agosto de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0685/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)CASSIA
DA SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Célula de Desenvolvimento da
Escola e da Aprendizagem 19 , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza,
12 de agosto de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0686/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)ELAINE DE
SOUSA TEODOSIO, ocupante do cargo de provimento em comissão d e Assistente Técnico , símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Célula de Desen-
volvimento da Escola e da Aprendizagem 1 , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 12 de agosto de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0702/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR ERIKA SAMIRA DE CASTRO,
ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS2, para ter exercício no(a), Assessoria Jurídica, unidade administrativa integrante
da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 17 de agosto de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0705/2021-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.897 de 07 de Janeiro de 2021, RESOLVE DESIGNAR LUA LINDA SILVA DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Célula de Gestão Financeira,
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 19 de agosto de 2021.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
REF: REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO
RDC PRESENCIAL Nº20210001 - SEDUC
OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL-EEEP, NO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ-CE. A Exma. Secretária da Educação do Estado do Ceará, após exame do resultado classifica-
tório proposto pela Comissão Especial de Licitação 01 e por entender terem sido efetuados os procedimentos licitatórios em consonância com a legislação em
vigor, Lei nº 12.462, de 04 de Agosto de 2011, Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, Decreto nº 8.080 de 20 de agosto de 2013, Lei nº 12.980 de 28
de maio de 2014, e no que couber pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como, pela conveniência do objeto licitado para a Administração,
DECLARA homologado o certame e adjudicado ao vencedor o objeto do certame licitatório, nos termos que seguem: EMPRESA VENCEDORA- FT
CONSTRUÇÕES EIRELI. VALOR A SER CONTRATADO - R$ 13.668.132,23, Fortaleza, 09 de agosto de 2021. ELIANA NUNES ESTRELA - SECRE-
TÁRIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº127/2019/PROCESSO Nº06484741/2021
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA,
Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: a EMPRESA FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDAEPP, estabelecida na Rua
Cezídio de Albuquerque, nº204 – Cidade dos Funcionários, Fortaleza-CE, CEP: 60.823- 100, inscrita no CNPJ sob o Nº23.585.979/0001-02, aqui denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. MIELLI XIMENES RIPARDO, brasileiro, RG nº930.130.198-48, CPF nº750.767.303-06, com a inter-
veniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ
sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob
o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº127/2019, publicado no D.O.E
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