DOE 26/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº197 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2021
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL RAUL TAVARES
CAVALCANTE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 18 de setembro de 2021 até 17 de setembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de agosto de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: Delma Cordeiro Martins - CONTRATANTE, Paulo
Sérgio Alves da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ELIANE AMARAL DE SOUSA. Fortaleza, 23 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°06662224/2021
I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 02/2020,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0702-55, Fortaleza/Ce, doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) MÁRCIO ROBERTO DA SILVA LIRA; III
- ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: MALTA DISTRIBUIDORA-ME, inscrita no CNPJ sob n° 30.946.397/0001-70, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) T. SOARES RODRIGUES; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de n° 01/2020, publicado no DOE de 28/09/2020 e de acordo
com o processo n° 05465202/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1°, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo Gêneros Alimentícios, da EEMTI
GENERAL EUDORO CORRÊA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica pror-
rogado por mais 118 (CENTO E DEZOITO) dias, a partir de 04/09/2021 até 30/12/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 19 DE JULHO DE 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: MÁRCIO ROBERTO DA SILVA LIRA - CONTRATANTE,
THIAGO SOARES RODRIGUES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 23 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07453483/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 10/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0781-59, Cruz/CE,
neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Helder Frances Tota de Sousa; III - ENDEREÇO: CRUZ/CE; IV - CONTRATADA: AGRADA CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.290.912/0001-24, neste ato representada pelo Sr. Geraldo Henrique Araújo; V - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2020 publicado
no DOE de 16/12/2020, Pág. 75, de acordo com o processo nº 08666144/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: CRUZ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de execução do contrato, que tem por
objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA (CIVIL E ELÉTRICA), BANHEIROS, CAIXA DÁGUA, SALAS DE AULA
(ELÉTRICA) E COBERTA, da EEM RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 10/08/2021 até 08/10/2021.;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de agosto de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS:
Helder Frances Tota de Sousa - CONTRATANTE, Geraldo Henrique Araújo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARLENE DO NASCIMENTO,
02 - ANTONIO PAULO DO NASCIMENTO BATISTA. Fortaleza, 23 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03373418/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 04 - Município de Camocim/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0304-66,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA
CRISPA JUNIOR - ME (Grupo Sect), inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, Fortaleza/CE,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jesus Albino Vieira
Crispa Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIROS – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0002, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2021/07483 e Termo de Participação nº 2021/0002 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 838,90 (Oitocentos e Trinta e Oito Reais e Noventa Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 - 4567. DATA DA ASSINATURA: 06 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque CONTRATADA - Jesus Albino Vieira Crispa Júnior e TESTEMUNHAS: 1 - Silvio
César Linhares Oliveira 2 - Leonardo Vasconcelos Feitosa Fortaleza 23 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06209112/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / EEM MONSENHOR CATÃO PORFÍRIO SAMPAIO - CREDE 02 – ITAPAJÉ/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0029-26, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. DAYANA CARVALHO DE SOUSA CONTRATADA: E2
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ 41.313.966/0001-66, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO VANDERLEI FERREIRA
PAULINO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Serviço de Manutenção de Bens Imóveis, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 01/2021 FORO: ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contado a partir
da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 19.640,00 (dezenove mil, seiscentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011106339039001000003000 4569. DATA DA ASSINATURA: 06 de
Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - DAYANA CARVALHO DE SOUSA CONTRATADA - FRANCISCO VANDERLEI FERREIRA
PAULINO e TESTEMUNHAS: 1 - GRACIELLE CAVALCANTE GOMES 2 - ILEGIVEL, Fortaleza 23 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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