DOE 26/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº197  | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2021
da escola EEMTI Custódio da Silva Lemos, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais cento e oitenta (180) dias, a partir de 17 de agosto 2021 até 12 de fevereiro de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto 
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais cento e oitenta (180) dias, a partir de 17 de agosto de 
2021 até 12 de fevereiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 03 de agosto de 
2021; XIII - SIGNATÁRIOS: RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA - CONTRATANTE, IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - Sulamita Alves da Silva Gomes, 02 - Josias Barros Rocha. Fortaleza, 23 de agosto de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07603345/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2020, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ; II - CONTRATANTE: 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS inscrita no CNPJ sob o nº 
07.951.514/0395-01, CREDE 9 Cascavel/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. RICARDO DINIZ 
SOUZA E SILVA; III - ENDEREÇO: CASCAVEL/CE; IV - CONTRATADA: J.A. PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA - ME, inscrita 
no CNPJ sob nº 11.737.334/0001-69, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sr. FRANCISCO SILVA FERNANDES UCHOA; 
V - ENDEREÇO: CASCAVEL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 
2020/0003 publicado no DOE de 09/09/2020 e de acordo com o processo nº 05355580/2020 e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CASCAVEL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e 
vigência, que tem por objetivo aquisição de Gêneros Alimentícios, em favor da escola EEMTI Custódio da Silva Lemos, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto 
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais cento e oitenta (180) dias, a partir de 17 de agosto 2021 
até 12 de fevereiro de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais cento e oitenta (180) dias, a partir de 17 de agosto de 2021 até 12 de fevereiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA - CONTRA-
TANTE, FRANCISCO SILVA FERNANDES UCHOA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Sulamita Alves da Silva Gomes, 02 - Josias Barros 
Rocha. Fortaleza, 23 de agosto de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07603531/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2020,; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS inscrita no CNPJ sob o nº 07.951.514/0395-01, CREDE 9 Cascavel/CE, dora-
vante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA; III - ENDEREÇO: CASCAVEL/
CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL MODELO DE MÁQUINAS E PAPEIS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 06.270.023/0001-00, doravante 
denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sr. MURILO OLIVEIRA MONTEIRO; V - ENDEREÇO: CASCAVEL/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 2020/0003 publicado no DOE de 09/09/2020 e 
de acordo com o processo nº 06719607/2020 e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações,; VII- FORO: 
CASCAVEL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência, que tem por objetivo aquisição de 
Gêneros Alimentícios, em favor da escola EEMTI Custódio da Silva Lemos, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da 
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais cento e oitenta (180) dias, a partir de 17 de agosto 2021 até 12 de fevereiro de 2022. CLÁUSULA 
TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais cento e oitenta (180) dias, a partir de 17 de agosto de 2021 até 12 de fevereiro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 03 de agosto de 2021.; XIII - SIGNATÁRIOS: RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA 
- CONTRATANTE, MURILO OLIVEIRA MONTEIRO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Sulamita Alves da Silva Gomes, 02 - Josias Barros 
Rocha. Fortaleza, 23 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07414992/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 01/2021,; II - CONTRATANTE: O 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DR. JOÃO ALMIR 
DE FREITAS BRANDÃO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0389-55, CREDE 5 São Benedito/CE, neste ato representada pelo seu Diretor geral Sr. 
Luiz Moura Filho; III - ENDEREÇO: SÃO BENEDITO/CE; IV - CONTRATADA: R.A. CONSTRUTORA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 
13.772.961/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Adriano Araújo Freire; V - ENDEREÇO: SÃO BENEDITO/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 001/2021 publicado no DOE de 15 
de Março de 2021 e de acordo com o processo nº 082894212020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; 
VII- FORO: SÃO BENEDITO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de execução e vigência do contrato, que tem 
por objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA ESCOLA, CONTEMPLANDO AUDITÓRIO, SALAS DE AULA, COBERTA DO 
PÁTIO, GUARDA CORPO DO 1ª PAVIMENTO, CAIXA D’AGUA, CISTERNA, BANHEIROS, QUADRA E SUBESTAÇÃO na EEMTI DR. JOÃO 
ALMIR DE FREITAS BRANDÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 6, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 90 ( noventa ) dias, a partir de 12/08/2021 até 09/11/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA 5.1, que trata da execução 
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 ( sessenta ) dias, a partir de 29/07/2021 até 26/09/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 02 de Agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Luiz Moura Filho - CONTRATANTE, Adriano 
Araújo Freire - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LUCIELMA ALVES DO NASCIMENTO, 02 - ROSILENE NASCIMENTO BARBOSA DA 
SILVA. Fortaleza, 23 de agosto de 2021. 
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07784420/2021
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 006/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL RAUL TAVARES CAVALCANTE inscrita no CNPJ sob o n° 
07.954.514/0193-06 , CREDE 1- Itaitinga/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Delma Cordeiro Martins; III - ENDEREÇO: ITAITINGA/CE; 
IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECÚARIA UNIÃO DOS INDÍGENAS - COOAGUIN , inscrita no CNPJ sob nº: 36.017.644/0001-30, 
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Paulo Sérgio Alves da Silva; V - ENDEREÇO: ITAITINGA/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública nº 001/2020 publicado no DOE de 22/10/2020 e de 
acordo com o processo nº 01827886/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ITAITINGA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS