DOE 26/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº197 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07888420/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL
ARSÊNIO FERREIRA MAIA - CREDE 10 - Limoeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0205-84, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA: MAVI DISTRIBUIDORA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob Nº 18.027.677/0001-89, Representado
neste ato pela Senhor VINÍCIUS CUNHA BATISTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições, valores e quantitativos encontram-se detalhadas no anexo I, que integram
este instrumento, independente de transcrição.Itens: 01, 03, 04, 05, 12, 13, 15, 16, 18, 20, 21, 22, 24, 25, 28, 29, 30, 32 e 33. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto
de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 02/2021 FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos
e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta)
dias,contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 33.911,36 (Trinta e três mil, novecentos e onze reais e trinta e seis
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.33903000.27301.1.30.00-4851
do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA
DE JESUS ÂNGELO - CONTRATANTE - VINÍCIUS CUNHA BATISTA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Suzana Mendes Costa,
02- Maria Célia Nogueira da Silva. Fortaleza, 23 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05604727/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE
ALENCAR GERVAISEAU - CREDE 18 - Crato/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0719-01, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
José Roberto de Oliveira CONTRATADA: FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA – ME, inscrita no CNPJ sob Nº 23.030.654/0001-63, Representada
por Francisco Elder Nunes Estrela. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014
e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no2021/0002, Certidão de Publicação nº 2021/10993 FORO: Crato/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir da sua assinatura . VALOR GLOBAL: R$
24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236244120
12201339039001000003000 – 4895 – EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA: 16 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: José Roberto de Oliveira - CONTRATANTE - Francisco Elder
Nunes Estrela, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- EVERALDO CARLOS MARTINS DE BARROS, 02- VALDENIA ALENCAR DE SOUZA
AGUIAR. Fortaleza, 23 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02845650/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CEJA-PROFESSORA CECY CIALDINI
- CREDE 06 - SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514.0109-45, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) AGLAIR VIEIRA DE
ALMEIDA CONTRATADA: FRICARNES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI -ME, inscrita no CNPJ sob nº 14.988.111/0001 -62, representado neste
ato pelo Sr. Antonio Ildo da Silva Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO N° 06/2021,tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição.Itens: 07, 09, 11, 18, 20, 22 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021, VIPROC
Nº02845650/2021 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua publicação em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta)dias, contado a partir da
publicação do contrato no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 8.155,30 (Oito mil, cento e cinquenta e cinco reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 – 4702. Do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR -PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: AGLAIR VIEIRA DE ALMEIDA - CONTRATANTE - Antonio
Ildo da Silva Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 23 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07172140/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP FRANCISCA NEILYTA CARNEIRO
ALBUQUERQUE - CREDE 06 - MASSAPÊ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0084-52, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
Daniela Viana Vasconcelos CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA, inscrita no CNPJ sob n° 11.278.775/0001-40, Representado neste
ato pela Sra. Olindina Maria de Sousa Neta. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição.Itens: 1. BANANA PRATA; 2. BOLO; 3. BISCOITO SALGADO; 4. ACHOCOLATADO LÍQUIDO; 5.IOGURTE; 6. SUCO DE
FRUTA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II,alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014,
Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n°005/2021 FORO: MASSAPÊ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será (365) Trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diário
Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 15.591,50 (Quinze mil, quinhentos e noventa e um reais e cinquenta centavos) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 – 4702 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Daniela Viana Vasconcelos - CONTRA-
TANTE - Olindina Maria de Sousa Neta, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO HIURY NICOLAU DA VERA CRUZ, 02- CARLOS
MAURÍCIO COSTA NASCIMENTO. Fortaleza, 23 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05764171/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEM MARIA STELA ROCHA
AGUIAR - CREDE 04 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0762-96,Município de Camocim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0762-96, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antonio Alves Lustoza Carvalho CONTRATADA: M NEVES CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ
sob nº 25.097.453/0001-00, Município Tianguá, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Karol Rodrigues Neves. OBJETO: constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL, na EEM MARIA STELA ROCHA AGUIAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento
na modalidade CONVITE nº 002/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e
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