DOE 26/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº197  | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2021
LEIA-SE:
UNIDADE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Coordenadoria de Itapipoca
24200894.10.122.211.20779.06.339030.1.01.00.0.2
24200894.10.122.211.20779.07.339039.1.01.00.0.2
Coordenadoria de Tianguá
24200584.10.122.211.20779.08.339030.1.01.00.0.2
24200584.10.122.211.20779.08.339039.1.01.00.0.2
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 23 de agosto de 2021. 
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº445/2021 AO CONTRATO Nº367/2020
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretá-
rio-Executivo Administrativo- Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 e inscrito no CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e domi-
ciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 07708430/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 
8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato Nº1583/2015, celebrado com a empresa WELLINGTON IZIDIO DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o 
nº 12.309.446/0001-81, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária, conforme fl. 02 do processo:
 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
 24200214.10.302.631.21001.03.33903000.6.91.00.1.30
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 23 de agosto de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº450/2021 AO CONTRATO Nº690/2019
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de 
Iracema, em Fortaleza/CE, representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 e inscrito no 
CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 06780634/2021, resolve com 
fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato nº690/2019, celebrado com a empresa EMPRESA 
EMKO CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 24.233.779/0001-53, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula 
Décima Terceira – Da Fiscalização, passando para o(a) Sr(a). Francisco Sérgio Pereira da Costa, matrícula: 402065.1.5, inscrito no CPF sob o nº 164.483.960-
00. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do 
Ceará. Fortaleza, 30 de junho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº451/2021 AO CONTRATO Nº438/2021
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de 
Iracema, em Fortaleza/CE, representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 e inscrito no 
CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 07859323/2021, resolve com 
fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato nº438/2021, celebrado com a empresa PHARME-
DICE MANIPULAÇÕES ESPECIALIZADAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.461.807/0001-85, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), 
consignado na Cláusula Décima Terceira – Da Fiscalização, passando para o(a) Sr(a). Maria Gizele Rocha, matrícula: 301632-5-7, inscrito no CPF sob o nº 
023.862.453-65 e incluir a seguinte dotação orçamentária, conforme fl. 02 do processo:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS - COSUP
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2021
6080 – 24200744.10.302.631.10631.33903000.1.10.00.0.40
6086 – 24200744.10.302.631.20323.03.33903000.1.01.00.0.30
18374 – 24200744.10.302.631.10631.33903000.1.10.00.0.40
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 23 de junho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº452/2021 AO CONTRATO Nº1428/2020
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de 
Iracema, em Fortaleza/CE, representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 e inscrito no 
CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 07727133/2021, resolve com 
fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato nº428/2020, celebrado com a empresa COOPE-
RATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARÁ LTDA - COOPCLINIC, inscrita no CNPJ sob o nº 37.878.434/0001-07, para nele 
incluir a seguinte dotação orçamentária, conforme fl. 02 do processo:
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2021
 24200074.10.302.631.20236.03.339034.3.00.00.0
24200074.10.302.631.20236.03.339034.1.00.00.0
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 30 de junho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº453/2021 AO CONTRATO Nº1748/2018
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de 
Iracema, em Fortaleza/CE, representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 e inscrito 
no CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 07757482/2021, resolve 
com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato nº1748/2018, celebrado com a empresa 
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – 
COOPERNORDESTE - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 19.521.941/0001-07, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária, conforme fl. 02 do processo: