DOE 26/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº197  | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2021
Senhora de Nazaré, n° 02, Guaribas, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo 
de vigência, por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de julho de 2021, do Contrato nº 273/2020, o qual tem por finalidade aquisição de nutrição (formula 
infantil para alergia alimentar), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de julho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 28/07/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Paulo Roberto da Silva Seabra. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº760/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº 504/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 760/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: AUTO SUTURE DO BRASIL 
LTDA; V - ENDEREÇO: Praça Agrícola La Paz Tristante, 121 – 131, Setor 1, parte 8 – PQ IND ANHANGUERA, Osasco/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: § 1º, inciso II, do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por 06 
(seis) meses, a partir do dia 01 de julho de 2021, o Contrato nº 760/2020, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de Material Médico Hospitalar 
(CARGA PARA GRAMPEADOR E GRAMPEADORES LINEARES), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, sem repercussão financeira, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: 
O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 01 de julho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
29/06/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e Lucas Persona de Almeida. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº903/2020
I - ESPÉCIE: DOC n° 643/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 903/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/HGCCO; III - ENDEREÇO: Av. Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: MED LIFE COMÉRCIO DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.-ME; V - ENDEREÇO: Av. Barão de Studart, nº 
1421A, Aldeota, Fortaleza-Ce, CEP: 60.120-001; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57 c/c o art. 65, inciso II, alínea “d” e § 8º, todos 
da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do 
dia 31 de agosto de 2021, o Contrato nº903/2020, cujo objeto é o serviço de manutenção preventiva e corretiva (com reposição total de peças, acessórios 
e material de consumo) dos equipamentos médico-hospitalares instalados no Setor de Histopatologia e Patologia Clínica, pertencentes ao Hospital Geral 
Dr. César Cals de Oliveira, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência, bem como reajustá-lo no percen-
tual de 7,810880%, passando o valor global de R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais) para R$ 252.277,46 (duzentos e cinquenta e dois mil, 
duzentos e setenta e sete reais e quarenta e seis centavos), conforme índice do IPCA- E (IBGE). Subcláusula primeira – Importa o presente Termo Aditivo, 
para o período supra, na quantia de R$ 252.277,46 (duzentos e cinquenta e dois mil, duzentos e setenta e sete reais e quarenta e seis centavos). Subcláusula 
segunda – As despesas provenientes da contratação serão subsidiadas pela seguinte dotação orçamentária de 2021: FONTE 91 – 5785.24200194.10.302.63
1.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 e FONTE 00 – 5784.24200194.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.1.30. Subcláusula terceira – Importa o presente 
Termo Aditivo na atualização do gestor do contrato para o Sr. Mauricio Moreira Alves, inscrito na matrícula nº 300064011 e CPF nº 532.903.727-15, com 
expediente no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira; IX - VALOR GLOBAL: R$ 252.277,46 (duzentos e cinquenta e dois mil, duzentos e setenta e sete 
reais e quarenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 31 de agosto de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII - DATA: 19/08/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Luís Carlos de Carvalho Pontes.
Maria de Fátima Napomuceo Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 536/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental de Messejana – SESA/HSM CONTRA-
TADA: GRAFICPAPER COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de material de consumo (higienização e limpeza), de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
edital do Pregão Eletrônico nº 20201881 - SESA/HSMM e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.631.20077.
03.339030.29100.1.3. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2021 SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e José Afonso de Souza Vasconcelos
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 537/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental de Messejana – SESA/HSM CONTRA-
TADA: PRISMA DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA. OBJETO: Aquisição de material de consumo (higienização e limpeza), de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital 
do Pregão Eletrônico nº 20201881 - SESA/HSMM e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 34.007,40 (trinta e quatro mil, sete reais e quarenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.30
2.631.20077.03.339030.29100.1.3. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2021 SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Cecilia Maria da Silva
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 538/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental de Messejana – SESA/HSM CONTRA-
TADA: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de material de consumo (higienização e limpeza), de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão 
Eletrônico nº 20201881 - SESA/HSMM e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 21.272,04 (vinte e um mil, duzentos e setenta e dois reais e quatro centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200234.10.302.631.20077.03.339030.29100.1.3. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2021 SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Samuel 
de Oliveira Nogueira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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