DOE 26/08/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº197 | FORTALEZA, 26 DE AGOSTO DE 2021
melhoria da qualidade de atendimento, o aperfeiçoamento e expansão da capacidade operacional do Sistema Único de Saúde, a serem vinculados aos interesses
e atribuições da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.080, de 19 de junho de 1990; no que couber, a Lei nº
8.666/93; no Decreto n° 33.510, de 16 de março de 2020, que decretou situação de emergência em saúde em todo o Estado, como medida de enfrentamento
à pandemia; no Decreto Legislativo nº 543, de 3 de abril de 2020, que decretou estado de calamidade pública no Ceará; na Lei Estadual nº 17.194 de 27 de
março de 2020; e na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 03 de julho de 2021, FORO: Fortaleza/CE;
DATA DA ASSINATURA: 19/08/2021; SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e Samuel Cidade Werton
Maria de Fátima Napomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº106/2016
I - ESPÉCIE: Doc nº 682/2021 - 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 106/2016; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/HGCC; III - ENDEREÇO: Av. Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: PRIME FRESH SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua 7, Loteamento Santiago de Compostela, nº 843, Passaré, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II c/c § 4º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: prorrogar, excepcionalmente, por 03 (seis) meses, a partir do dia 02 de setembro de 2021, o Contrato nº106/2016, cujo objeto é a contra-
tação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição total de peças, acessórios e material de consumo, por parte da CONTRATADA, nas
centrais de ar-condicionado pertencentes ao Hospital Dr. César Cals de Oliveira - HGCC/SESA. Subcláusula primeira – Importa o presente Termo Aditivo,
para o período supra, na quantia de R$ 130.227,15 (cento e trinta mil, duzentos e vinte e sete reais e quinze centavos). Subcláusula segunda – As despesas
provenientes da contratação passam a dotação orçamentária FONTE – 91 5785.24200194.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 - dotação orçamentária
2021; IX - VALOR GLOBAL: R$ 130.227,15 (cento e trinta mil, duzentos e vinte e sete reais e quinze centavos); X - DA VIGÊNCIA: 03 (seis) meses, a
partir do dia 02 de setembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA: 19/08/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio
Eliezer Arrais Mota Filho e Antônia Keila Pinheiro Nobre.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1611/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 681/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1611/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/HGCCO; III - ENDEREÇO: Av. Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE; IV -
CONTRATADA: RIOMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALAR LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Alberto Magno, 1388,
Montese, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 c/c o art. 65, inciso II, alínea “d” e § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, e alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 11 de outubro de 2020, o
Contrato Nº 1611/2018, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e pintura, com reposição total de peças acessórios e
material de consumo por parte da contratada, em 25 (vinte e cinco) bombas hidráulicas e 05 (cinco) quadros de comandos elétricos, pertencentes ao Hospital
Geral Dr. César Cals de Oliveira, bem como acrescê-lo ao percentual de 8,134310% (IPCA -E), passando o valor global de R$ 32.549,92 (trinta e dois mil,
quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos) para R$ 35.197,63 (trinta e cinco mil, cento e noventa e sete reais e sessenta e três centavos),
conforme índice do IPCA- E. Subcláusula primeira – As despesas provenientes da contratação serão subsidiadas pela seguinte dotação orçamentária de
2021: FONTE 00 – 5784.24200194.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.1.30 e FONTE 91 – 5785.24200194.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1
.30; IX - VALOR GLOBAL: R$ 35.197,63 (trinta e cinco mil, cento e noventa e sete reais e sessenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a partir do dia 11 de outubro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 19/08/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio
Eliezer Arrais Mota Filho e Rogério Freitas de souza.
Maria de Fátima Nepommuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1691/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 709/2021 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1691/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV -
CONTRATADA: EMPRESA RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Barão de Itamaracá, nº 467, Bairro
Espinheiro, Recife-PE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57 c/c inciso XI do art. 40 c/c inciso III do art. 55 e § 8º do art. 65, todos da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar excepcionalmente por
mais 12 (doze) meses, a partir de 25 de outubro de 2021, o contrato nº1691/2018, que tem como objeto a contratação de serviços de manutenção preventiva,
corretiva e calibração dos equipamentos médico-hospitalares, da marca MAQUET HUNTLEIGH e NHON KOHDEN, com reposição de peças, pertencentes
ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM, bem como reajustá-lo no percentual de 8,35% (oito virgula trinta e cinco por cento), com
base no IPCA, a fim de atender os pacientes do HM/SESA. Paragrafo Primeiro - com o reajuste no montante de R$ 69.935,11 (sessenta e nove mil, novecentos
e trinta e cinco reais e onze centavos), o valor do contrato para o periodo supracitado passará de R$ 837.546,24 (oitocentos e trinta e sete mil, quinhentos e
quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos) para R$ 907.481,35 (novecentos e sete mil, quatrocentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos), por
conta da seguinte dotação orçamentária atualizada: 5823 - 24200214.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30. Paragrafo Segundo - o presente termo
aditivo importa na atualização do gestor do contrato que passa a ser o Sr. Olavo Andrade Filho, matricula nº 301623-8-2 e CPF nº 058.999.313-53, com
expediente no Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 907.481,35 (novecentos e sete mil, quatrocentos
e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 25 de outubro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 20/08/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Marcus Aurelio Almeida da Rocha.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº952/2019
I - ESPÉCIE: Doc nº 649/2021 3° Termo Aditivo Contrato n° 952/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - SESA/HGF; III - ENDEREÇO: Rua Avila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/CE;; IV - CONTRATADA: COOPERA-
TIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOPTACE; V - ENDEREÇO: Rua São Paulo,
nº 32, sala 914, Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60030-100; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza—CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 22 de agosto de 2021, o Contrato
nº 952/2019, cujo objeto é a contratação de serviços em horas/ano na área de Auxiliar de Laboratório, a fim de atender as necessidades do Hospital Geral
de Fortaleza - HGF. Parágrafo Único — Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 2.399.906,85 (dois milhões, trezentos e
noventa e nove mil, novecentos e seis reais e oitenta e cinco centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.399.906,85 (dois milhões, trezentos e noventa e nove
mil, novecentos e seis reais e oitenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 22 de agosto de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 17/08/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Antônia Carla Alves Lima Cândido.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº273/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 614/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 273/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin-HIAS/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales n° 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Nossa
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